sábado, 28 de março de 2015

Da importância de se fazer uma CPI da Petros e demais fundos de pensão


por Sérgio Salgado

Caros Senadores: Não é mais do desconhecimento de ninguém o que está ocorrendo com os Fundos de Pensão de Previdência Complementar, alguns deles já com déficit declarado, fruto da má gestão com evidente intencionalidade em prejuízo dos seus participantes e, ao final, do próprio cidadão comum face a possíveis necessidades de aporte por parte das suas patrocinadoras, todas estatais.

Em junho de 2011 a presidente Dilma demitiu o seu ministro Antônio Palloci após uma série de denúncias trazidas a público pela revista Veja. Nesse momento eu estava encerrando minha gestão como suplente do conselho fiscal da Petros. A denúncia envolvia comissão e possível enriquecimento ilícito do ex-ministro em intermediação de negócios e acusava claramente seu envolvimento em negócios da fundação Petros, com a construtora Camargo Correa (que, segundo a revista, acabou doando R$8,5 milhões à campanha presidencial em 2010) que envolveram o equivalente a 1/3 dos ativos da entidade, perto de R$20 bilhões, resultado de troca de títulos com o Tesouro Nacional (esticando os vencimentos da dívida do governo às custas dos participantes do fundo), venda com prejuízo de R$16 milhões, de parte desses títulos (foram vendidos perto de R$2,6 bilhões) e compra de ações sem liquidez de posse da Camargo Correa, ações ITSA3, em leilão que até hoje vem nos dando prejuízos sérios e IRRECUPERÁVEIS.

As ações, ilíquidas, foram compradas com ágio, em leilão em que só havia a Petros como potencial compradora de um lote de 193 milhões de ações, portanto uma operação ilógica que deveria exigir deságio, jamais pagar ágio. O presidente da Petros naquele momento era o Sr. Wágner Pinheiro que, no dia seguinte à operação ocorrida em 30/12/2010, assumiu a presidência dos Correios, patrocinadora da fundação Postalis que está com um déficit equivalente ao seu próprio patrimônio e que tem entre seus negócios a aplicação em fundos das dívidas da Venezuela e da Argentina.

Esse “negócio”, na Petros, não passou pelo seu Conselho Fiscal que só tomou conhecimento a posteriori, e foi aprovado pelo Conselho Deliberativo da Fundação Petros, que estava naquele momento sob a presidência do sindicalista Wílson Santarosa, recém demitido pelo atual presidente Bendine da Petrobrás do cargo de gerente institucional da patrocinadora Petrobrás.

Com a denúncia da revista, o participante Domingos de Saboya assustado, mas curioso sobre o prejuízo causado, começou a analisar esse negócio produzindo sobre ele um arrazoado consistente, baseado totalmente em documentos da própria operação que, denunciado, infelizmente não teve até agora qualquer análise profunda dos órgãos que deveriam proteger os participantes das fundações de previdência complementar, a PREVIC (dominada também por sindicalistas e a mando das fundações) e a CVM (mais preocupada com o mercado do que com as operações que lá ocorrem).

Porém, a partir daí, formou-se um grupo maior que se especializou na análise das operações financeiras da Petros, e foi se aprofundando e enxergando que diversas dessas operações que ocorriam na fundação Petros, eram causadoras, umas, de danos irreparáveis e outras de prejuízos incalculáveis, possíveis até de reverter no tempo mas que não podem ser praticados por entidades que atendem ao pagamento de benefícios de pessoas idosas e que para isso tem que manter fluxo de caixa permanente.

Estão incluídos nesses “investimentos” ruinosos ativos empatados em SETE BRASIL, NORTE ENERGIA, LUPATECH, BVA, CRUZEIRO DO SUL, GRUPO GALILEO, CELPA, CEBEL (USINA DE APERTADINHO que desmoronou em Rondônia), BANCOOP, BANCO MORADA, BANCO SANTOS, RIVIERA COUNTRY CLUB. São mais de 70 investimentos, já denunciados por nós e também pelos conselheiros junto à PREVIC que senta em cima das nossas denúncias sem fazer qualquer investigação mais profunda, dando somente respostas protocolares.

Mais grave em tudo isso, as demais fundações, POR PURA COINCIDÊNCIA, também estão, associadas com a Petros, em vários desses investimentos, o que indica claramente que há um dedo indicador e manipulador que obriga seus dirigentes a investir dinheiro onde interessa a esse alguém. O participante, esse, não tem a menor chance, pois não tem qualquer forma de dizer não. Sequer poderá dizer não a participar obrigatoriamente da repartição desse prejuízo, como agora acontece no Postalis e que está sendo proposto para os participantes da Funcef e no próximo ano acontecerá conosco, da fundação Petros. A Previ, que vinha acusando superávits seguidos e, por conta deles, distribuindo bônus a seus participantes, além de cancelar a contribuição que todo aposentado ainda faz, também sofreu danos e, além de suspender os bônus, voltou a cobrar contribuição dos seus participantes.

Senhores senadores, o que está relatado acima é somente um resumo do prejuízo de mais de R$9 bilhões que ocorre com a Petros, extensível aos demais fundos, relatado em plenário pela Senadora Ana Amélia ao final de fevereiro de 2015.

Dessa forma, os participantes da Fundação Petros (e creio eu das demais fundações), aqui representados nesta solicitação, conta com a sensibilidade dos Senhores Senadores de forma a instalar uma CPI das Fundações de Previdência Complementar, no Senado Federal, para apurar tudo o que vem acontecendo com um ativo estimado em mais de R$400 bilhões, pertencentes aos participantes dessas fundações.

Há toda uma farta documentação a ser analisada, e uma enorme disposição de todos nós em participar ativamente, através de depoimentos que poderão ser dados diretamente ou mesmo por escrito de forma a subsidiar essa apuração, de tal forma que se possa fazer uma limpeza séria no comando das nossas entidades e que, a partir daí, elas possam trabalhar em benefício dos seus participantes sem causar danos ao próprio país.

Sérgio Salgado foi suplente do Conselho Fiscal da Petros, gestão 2007/2011.

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net


Comentário do blog:   é criminosa a atuação dos sindicalistas pelegos analfabetizados, postados (de poste) nos Fundos Previdenciários dos funcionários públicos, pelos donos do PT.
 

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