domingo, 19 de abril de 2020

Uma NOVA Constituição

Martim Berto Fuchs

O ano de 2020 está praticamente perdido. Se o Governo conseguir um crescimento do PIB de 0,1%, já será uma vitória.

De um lado ele tem o vírus chinês e de outro o boicote das forças que há muito dominam o país. Tanto o Congresso, na sua grande maioria, como o STF, na sua apertada maioria, agem em função da cultura enraizada nas nossas elites, quando vomitam democracia para o povo, mas agem na mais deslavada cleptocracia.

Tenho defendido, em função do exposto, que o Presidente invoque o Art.º 142, e, com o apoio da maioria da população e das FFAA, brinde o país com uma nova Constituição, através de Atos Institucionais.

Uma duvida, porém, me assalta, quando defendo esta postura por parte do Presidente: é que se dê ouvidos para os que clamam pela volta do AI-5.

AI-5
1.No período dos Governos militares – 1964 à 1985 - foram instituídos 17 Atos. O de nº 5 foi o mais duro, pois visava dar poderes ao Governo para enfrentar a guerrilha promovida pelos comunistas para derrubá-lo.
No entanto, é oportuno lembrar, que na década de 60 do século passado, o comunismo, leia-se URSS, tinha realmente um projeto de dominação mundial, impondo à revelia sua ideologia.
Daquele projeto, restou apenas um país: Coréia do Norte.
Cuba, com a morte e envelhecimento dos donos da ilha, estão abrandando a ditadura comunista clássica.
Venezuela é um exemplo que denigre a imagem de quem a defende, pois o que lá ocorre é de uma insensatez sem paralelo.
Argentina, com seu peronismo à moda kirschner, e comandada por uma senhora com diversos processos na justiça por roubo e malversão do dinheiro público, caminha para a venezuelização. Praticam um populismo barato e irresponsável. Vão afundar.

2.A luta hoje no Brasil não é mais contra o comunismo, AI-5, que à nível mundial é inexpressivo – China é “comunista” por conveniência, pois não passa de uma Ditadura de ateus, crescendo a olhos vistos sob o capitalismo de mercado, que aliás, eles passaram a defender abertamente após a eleição de Trump -, e sim contra a corrupção.

3.Nossa inimigo é interno, e não é o comunismo, e sim nossas elites corruptas, em parceria obscena com uma classe política mais corrupta ainda, e pior, são estes que indicam os membros dos nossos Tribunais Superiores, a maioria deles nitidamente parcial.

Proponho pois, inverter a ordem dos fatos: primeiro a nova Constituição e depois, dependendo das circunstâncias do momento, o uso do Art.º 142, que prevê a defesa do Estado contra ataques à ele, o quê claramente está ocorrendo no Brasil neste ano de 2020.

Não podemos perder o milagre acontecido, de termos eleito um Presidente honesto e patriota, e que conhece como poucos a podridão da Câmara Federal e seus integrantes; tanto que uma vez se candidatou a Presidência da mesma e teve apenas 4 votos, o que demonstra o grau de perversão daquela Casa. Eles elegem qualquer um para presidir a Casa, desde que NÃO seja honesto. Pelo contrário, quanto mais corrupto, melhor para atender seus interesses.

Ante-projeto
O Governo Federal tem funcionários ociosos mais do que suficiente para deslocar uma centena deles para interagir com os eleitores, a partir de:

1.Um ante-projeto de Constituição, elaborado através de seus Ministros, cada um na sua área, e quem mais o Presidente convidar. Trabalhar abertamente neste ante-projeto.
2.O fato de colocar este ante-projeto à apreciação dos eleitores para críticas e sugestões, poderá mostrar como a sociedade pensa de como deveria ser a Carta Magna, e dará um norte para a elaboração final.
Haverá críticas contundentes por parte dos conhecidos cleptocratas; não mais do que hoje já ocorre. Ou então, quem sabe, eles tentem mesmo derrubar o Presidente e aí antecipamos a intervenção pelo ataque contra o Estado de direito.

2.Para participar, o cidadão deverá se identificar: nome, CPF e Título de Eleitor. As ofensas gratuitas dos estúpidos e dos anônimos, que sejam simplesmente deletadas.
Seria muito interessante aproveitar este ano quase que perdido, para a elaboração do ante-projeto de uma nova Constituição. Nem vamos perder tempo falando da atual.

3.Temos que buscar consenso para um novo Contrato Social, mas sob novo paradigma, e não ficar insistindo na hegemonia da monarquia, ou do conservadorismo, ou do liberalismo ou do socialismo; nem procurar agradar gregos e troianos, como se viu obrigado o Deputado Ulisses Guimarães em 1988, e que gerou o frankenstein que conhecemos como Constituição “Cidadã”.
Mesmo tendo agradado aos socialistas com inúmeras cláusulas de concessão de direitos sem os respectivos deveres, o PT e seus satélites não assinaram a Carta. Logo, se continuam com esta postura, e é quase certo que continuam, aproveitaremos do socialismo a única coisa útil: a intenção, pois da prática nada serve, comprovadamente. A URSS comunista não mais existe e a China abraçou o capitalismo.

O Presidente deve tentar a modificação do nosso estado de dependência, da nossa subserviência às forças do atraso, utilizando a força do direito. Se não permitirem, que seja pelo direito da força. O que não podemos aceitar é que boicotem o Governo durante os 4 anos, e fica tudo por isto mesmo.


C/cópia para Senador Flávio Bolsonaro, Deputado Federal Eduardo Bolsonaro e Vereador Carlos Bolsonaro.

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