Tiradentes e a Justiça

Carlos Henrique Abrão e Laércio Laurelli

Na data comemorativa do herói nacional Tiradentes o modelo se nos permite uma apanhada reflexão sobre seu comportamento e a justiça dos tempos atuais. O direito vive uma encruzilhada de decisões conflitantes e a justiça cada vez mais embaralhada na penumbra do convívio a distância e realização de sessões virtuais.

Meses de paralisação sufocantes que levarão ao represamento de milhões de processos e sessões presenciais adiadas. Mas não é só, com a implementação de diversas medidas provisórias somadas ao orçamento de guerra, sem emissão de papel moeda tudo parecerá paliativo e a recuperação de empresas uma verdadeira panacéia.

Milhões de brasileiros sem crédito e com restrição, quase 91 milhões deixando de pagar alguma conta e nada de incentivo e incremento para aliviar a dor e sofrimento do cidadão de bem trabalhador sem trabalho. Tiradentes triunfou em brigar diretamente com Portugal já que a cobrança do quinto era insustentável, hoje temos 37% do produto interno bruto carcomido por impostos, muitos dos quais em cadeia.

Não vemos solução rápida eficiente e dinâmica pelas mãos exclusivamente da justiça. As medidas terão que ser macro e tomadas com lucidez e plena capacidade de compreensão a exemplo da Alemanha de Merkel que tem a menor taxa de mortalidade da doença em toda Europa e antes mesmo das empresas serem reabertas injetou polpuda soma de recursos para fortalecer capital de giro e permitir livre negociação do passivo e melhor situação contratual.

De igual os americanos que seguirão seu relacionamento estremecido com os responsáveis pelo DNA do virus, no caso os chineses,mas as Nações
periférica correm sério risco do colapso se não vier ajuda plural dos órgãos internacionais com fome,miséria,exclusão social, etc.

O sistema judiciário, apesar de todo o seu envolvimento, não tem mínimas condições de aparar arestas  e solucionar problemas no varejo, pois que as
causas virão de baciada, muitas pedindo gratuidade processual, deferimento ou simplesmente para liberação de bloqueio ou não feitura, já que o cidadão não tem sequer recursos financeiros para tratar saúde e preservar alimentação.

Serão, ao menos, três anos cujos reflexos do virús alcançarão a economia e derrubarão a retomada, certamente a influenciar e servir de pano de fundo para o pleito de 2022. Ninguém está ,em sã consciência, com olhar obcecado nas eleições locais de 2020, exceto alguns políticos e os 8 bilhões do fundo partidário.

O que a população e a sociedade conclamam é evitar ser enforcado tal qual Tiradentes e manter o social atendido com distribuição de renda, salário e que a justiça não seja apanágio dos que dela se prevalecem para o fito da impunidade.

Carlos Henrique Abrão (ativa) e Laércio Laurelli (aposentado) são Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo.

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