Guilherme Galvão
Villani
Enquanto
governo não decide sua proposta, parlamento e sociedade discutem alternativas
para simplificar o sistema tributário.
Um
colega de mercado financeiro avesso ao presidente resumiu bem o episódio da
demissão de Secretário da Receita Federal Marcos Cintra:
“Nunca
pensei que fosse falar isso: O Bolsonaro está corrigindo uma cagada do Paulo
Guedes”
A
contragosto do presidente, Cintra voltou defender a volta da CPMF, um imposto
regressivo e cumulativo. Ou seja, tudo o que a economia não precisa neste momento.
Ao
contrário da reforma da previdência, em que se discutia onde cortar gastos
futuros, a reforma tributária é como um cobertor curto, não dá para tirar
impostos de um lado sem aumentar de outro.
O
governo por enquanto não tem proposta, e a Câmara e Senado incorporam a reforma proposta pelo economista Bernardo Appy que consiste
em:
- mudanças
no regime de contratação de trabalhadores como pessoa jurídica - a chamada
pejotização
- devolução
de tributos cobrados no consumo dos mais pobres por meio de um sistema
semelhante ao da nota fiscal paulista imposto único sobre bens e serviços,
substituindo o que hoje é cobrado por ICMS, ISS, IPI, PIS e Confins por uma
alíquota única de 25%, em um período de transição de 10 anos.
- reduzir
a alíquota de IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e taxar a distribuição de
lucros e dividendos
Em transmissão
da Comissão de Constituição e Justiça no dia 05 de
Setembro,
representantes da sociedade civil e parlamentares tiveram uma interessante
discussão sobre a PEC 110/19 do Senado para o sistema tributário brasileiro.
A
proposta mais interessante é sem dúvida o Plano Miguel Abuhab “Devo, não nego,
pago quando receber”. O plano não se refere às alíquotas, mas ao mecanismo de
apuração e pagamento dos impostos.
Miguel
Abuhab é engenheiro mecânico formado no Instituto de Tecnologia da Aeronáutica
e obteve grande sucesso empresarial no ramo de softwares de gestão e
automatização com as empresas Datasul e NeoGrid.
Sua
proposta de simplificação do processo de recolhimento de impostos resolve um
grave equívoco do sistema tributário ao propor o pagamento como o fato gerador
do imposto ao invés do arcaico conceito de circulação.
Abuhab
se baseou na Teoria das Restrições do físico israelita e consultor de
administração Eliyahu Goldratt para elaborar sua proposta de simplificação.
Na página pessoal de Miguel
Abuhab contém artigo de Joaquim Levy, ex-ministro da fazenda, ex-secretário
do tesouro e ex-presidente do BNDES.
Levy faz
enormes elogios à proposta, que estima poder gerar até 0,5% de crescimento do
PIB por pelo menos cinco anos consecutivos.
O
sistema proposto por Abuhab tem um potencial gigantesco de reduzir a
complexidade do sistema tributário, liberar os auditores para tarefas mais
importantes como atuar contra sonegação de impostos e principalmente conciliar
o fluxo de recebimento das vendas com o fluxo de pagamento dos impostos,
reduzindo a necessidade de capital de giro das empresas.
No caso
da adoção deste sistema, sou favorável à CPMF somente sobre saques e
depósitos em dinheiro sobre grandes quantias (acima de R$10mil).
Afinal,
com a facilidade de meios de pagamento eletrônico e com a violência que temos
hoje no Brasil quem quer ficar circulando com grandes quantias em dinheiro
senão sonegadores, bicheiros, traficantes e corruptos?
Terça Livre
Nenhum comentário:
Postar um comentário