BBC
O Parlamento britânico realizará uma
sessão neste sábado (18/10), que pode definir o futuro do Reino Unido ao
debater e votar o acordo negociado pelo primeiro-ministro, Boris Johnson, para
a saída da União Europeia (UE), o Brexit.
Será a
primeira vez em 37 anos que haverá uma sessão extraordinária em um sábado — a
última vez que isso ocorreu, em 3 de abril de 1982, foi para debater a invasão
das Ilhas Malvinas pela Argentina. Mas o que esperar?
A que horas começa?
Os
parlamentares se reunirão na Câmara dos Comuns a partir das 5h30 do horário de
Brasília. Não é possível saber a que horas eles terminarão de debater e votar.
A Câmara
dos Lordes se reunirá um pouco mais tarde, a partir das 6h, e devem encerrar
sua sessão às 11h.
O que
acontecerá?
A sessão
na Câmara dos Comuns terá início com um pronunciamento de Johnson. Espera-se
que ele, em seguida, responda a questionamentos sobre o acordo.
A sessão
na Câmara dos Comuns terá início com um pronunciamento de Johnson
Será
realizado, então, um debate. O presidente da Casa, John Bercow, revelará quais
emendas — mudanças sugeridas para a moção em que o governo pede que os
parlamentares aprovem o acordo — foram selecionadas. Um ministro do governo,
ainda a ser confirmado, abrirá o debate.
A que horas pode começar a votação?
É
provável que comece depois das 10h30. Se houver emendas selecionadas pelo
presidente, elas serão votadas primeiro. Portanto, não é possível prever
exatamente quando será votado o acordo em si. Tudo deve ficar mais claro após o
início dos debates.
O que acontecerá se os parlamentares
aprovarem o acordo?
Se a
moção do governo for aprovada pelos parlamentares sem nenhuma emenda, será
apenas o primeiro estágio da aprovação do acordo.
É
provável que o governo queira agir rapidamente para cumprir o prazo de 31 de
outubro previsto para o Brexit e o qual Johnson diz que será cumprido com ou
sem acordo. Um projeto de lei para validar o acordo juridicamente poderá ser
apresentado ao Parlamento no início da próxima semana neste caso.
Mas, se
a moção do governo for aprovada com emendas, um adiamento do Brexit se tornará
mais provável porque isso atrasará todo o processo.
O que acontece se os parlamentares
rejeitarem o acordo?
Existe a
possibilidade de que eles tenham a chance de votar sobre um Brexit sem acordo —
há uma segunda moção do governo prevista na ordem do dia para isso.
O
deputado trabalhista Peter Kyle apresentou uma emenda a esta segunda moção que
rejeita a saída sem acordo e diz que qualquer "decisão final" sobre o
futuro relacionamento do Reino Unido e da UE deve ser submetida a um referendo.
No
entanto, os parlamentares rejeitaram anteriormente as propostas de sair do
bloco sem acordo, por isso é improvável que essa segunda moção do governo seja
aprovada.
Portanto,
sem a aprovação de um acordo, o primeiro-ministro terá de escrever para a UE
para solicitar uma extensão do prazo do Brexit.
Quais são as alterações?
Os
parlamentares apresentaram três emendas à moção do governo sobre o acordo até
agora. No entanto, isso não significa que elas serão automaticamente debatidas
e votadas pelos deputados. Bercow terá de colocá-las em debate.
Existem
duas do Partido Nacional Escocês (SNP, na sigla em inglês): uma para cessar o
processo do Brexit e outra para rejeitar o novo acordo e pedir uma prorrogação
até pelo menos 31 de janeiro de 2020 para permitir eleições-gerais antecipadas.
Seu
autor, o parlamentar Ian Blackford, pediu aos partidos da oposição que
"parem de hesitar, apoiem a emenda e, finalmente, ajam para derrubar esse
terrível governo conservador e impedir o Brexit". Ele e seu partido são
contra o acordo de Johnson. Para Blackford, isso seria "devastador para a
Escócia".
Image
captionIan Blackford, do SNP, quer uma extensão do prazo do Brexit para
permitir a realização de uma eleição-geral antecipada
A
terceira emenda, que tem apoio de vários partidos, aumentando suas chances de
ser selecionada, suspende a aprovação do acordo pela Câmara dos Comuns até que
a legislação para implementá-lo seja aprovada.
O objetivo
é impedir um Brexit sem acordo, mesmo se os parlamentares apoiem o acordo de
Johnson, caso alguns parlamentares que votem a favor depois mudem enquanto a
legislação tramite pelo Parlamento — ou fique paralisada na Câmara dos Lordes.
Portanto,
se essa emenda for aprovada junto com o acordo, o premiê ainda assim terá de
pedir até o final de sábado um adiamento do Brexit até 31 de janeiro.
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