SYLVIA COLOMBO
O centro histórico de Lima, capital do Peru, amanheceu
nesta terça-feira (1º) parcialmente bloqueado pela polícia, um dia após o
presidente Martín Vizcarra ordenar a dissolução do
Congresso.
Placas de metal e agentes fecharam as principais ruas e
avenidas da região. O objetivo da medida era impedir que os deputados
fossem até a sede do legislativo e desafiassem a decisão do presidente.
O plano aparentemente funcionou e o Congresso seguia
fechado até às 10h locais (12h no horário de Brasília).
Deputados da oposição (que são maioria na
Casa) tentaram entrar, mas acabaram barrados.
O congressista Hector Becerríl disse a veículos
locais que tinha "direito constitucional a entrar e cumprir meu
dever", enquanto seu colega Luz Salgado disse que continuaria a tentar
entrar no prédio por onde fosse.
Alguns manifestantes permaneceram toda a noite no centro,
mas foram afastados do prédio do Congresso pela polícia. Nas primeiras horas da
manhã, havia movimento apenas de ministros entrando e saindo do palácio
presidencial.
A televisão peruana anunciou que apoiadores da oposição
organizavam para o fim da manhã uma marcha, em protesto pelo fechamento do
Congresso.
Após o Legislativo peruano se recusar a suspender a
polêmica nomeação de novos membros do Tribunal Constitucional, o presidente Martín Vizcarra anunciou
nesta segunda-feira (30) a dissolução constitucional do Congresso, de maioria
oposicionista.
Em um pronunciamento transmitido na TV, o líder do Peru
convocou novas eleições parlamentares, o que encerrou a possibilidade de
um entendimento entre Executivo e Legislativo.
Após o anúncio, veio a reação, e o Peru amanheceu
nesta terça com dois presidentes.
Em uma sessão que contou com a presença de apenas 86 dos
130 parlamentares, o Congresso aprovou a suspensão
temporária de Vizcarra por "incapacidade moral"
e nomeou como presidente interina a vice-presidente, Mercedes Aráoz.
O movimento, que em teoria não tem efeito
jurídico porque o Congresso está dissolvido, deixa o país em um
impasse institucional, com dois líderes -Araóz já fez o juramento do
cargo de presidente.
Em resposta ao movimento do Legislativo, Vizcarra avançou
em sua agenda e marcou o novo pleito para 26 de janeiro de 2020.
O presidente
lançou um ultimato ao Legislativo do país no domingo (29), anunciando que
o dissolveria caso lhe negassem um voto de confiança para reformar o método de
nomeação de magistrados.
O movimento visava
a impedir que o tribunal superior fosse dominado por juízes ligados à oposição
fujimorista, que ignorou o pedido do presidente e iniciou de imediato a
nomeação.
As nomeações são um ponto sensível na política peruana,
já que é provável que grande parte dos processos ligados a casos de
corrupção sejam julgados pelo Tribunal Constitucional.
O episódio ainda ocorre sob muitas críticas, já
que alguns dos candidatos com apoio da oposição para integrar o tribunal
são acusados de terem ligações com juízes que aceitaram propinas.
Uma dissolução do Congresso no Peru não ocorria desde 5
de abril de 1992, quando o então presidente, Alberto Fujimori, deu um
"autogolpe" e assumiu plenos poderes com o apoio das Forças Armadas.
Desta vez, no entanto, Vizcarra tem o amparo da
Constituição. De acordo com a lei peruana, o presidente pode dissolver o
Congresso caso duas moções de confiança sejam derrotadas pelo Legislativo.
O atual presidente ganhou grande popularidade ao liderar
uma cruzada contra a corrupção em um país onde os quatro presidentes anteriores
foram investigados por recebimento de benefícios da empreiteira
brasileira Odebrecht.
Os congressistas da oposição não desejam eleições
antecipadas, pois arriscariam a grande maioria que possuem em um momento de
grande desprestígio popular, como apontam as sondagens.
MEDELLÍN, COLÔMBIA
(FOLHAPRESS) -
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