Por Carlos
Newton
A discussão sobre o pedido de impeachment da
presidente Dilma Rousseff rachou o PSDB e as principais lideranças estão
batendo cabeça. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e os senadores José
Serra e Aloisio Nunes Ferreira não querem nem ouvir falar no assunto e criticam
abertamente a tese, enquanto o presidente do partido, senador Aécio Neves, toma
posição a favor e até encomendou um parecer ao jurista Miguel Reale Júnior,
ex-ministro da Justiça.
No meio dessa polêmica interna, o líder do PSDB na
Câmara, Carlos Sampaio, perdeu a paciência, reuniu sua bancada na quinta-feira,
expôs sua tese, o assunto foi exaustivamente debatido e os deputados tucanos
decidiram se desgrudar da direção do partido e apresentar oficialmente o pedido
de abertura do processo à presidência da Câmara ainda esta semana.
NÃO
É AVENTURA
Há quem julgue que se trata de uma aventura do
líder, mas não é bem assim. O deputado Carlos Sampaio é um dos parlamentares
mais respeitados do Congresso e tem sólido conhecimento de Direito. Está no
quarto mandato consecutivo na Câmara Federal e teve quase 300 mil votos na
última eleição.
Seu currículo é impressionante. Entrou na faculdade
(PUC de Campinas) aos 17 anos e imediatamente começou a estagiar no
Departamento Jurídico do Bradesco. Aos 23 anos foi aprovado, em sétimo lugar,
no concurso para promotor de Justiça em Minas Gerais. No ano seguinte,
passou em quinto lugar no concurso para promotor de Justiça em São Paulo,
onde atuou nas áreas cível e criminal. Depois, se tornou professor de Direito
Processual Penal.
HÁ
MOTIVOS SUFICIENTES
Carlos Sampaio tem estudado em profundidade a
questão jurídica que envolve a presidente Dilma Rousseff e concluiu que já há
elementos para apresentar imediatamente o pedido de impeachment, sem
necessidade de aguardar novos fatos ou pareceres jurídicos. Fez um minucioso
relato aos deputados tucanos, mostrando que já existe a fundamentação jurídica
exigida pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha,para aprovar a abertura do
processo.
O pedido já está praticamente redigido e Sampaio
está dando os retoques finais neste fim de semana. Na terça-feira, terá um
encontro com o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, para lhe
exibir o arrazoado e informar que nem é necessário aguardar o parecer do
jurista Miguel Reale Júnior.
Segundo o deputado, sua intenção é apresentar o
pedido de impedimento da presidente na própria terça-feira, após o encontro com
Aécio, ou na quarta-feira.
“O que vou dizer ao Aécio é que na visão da bancada
não tem mais o que aguardar. A Câmara é quem decide sobre a abertura do
impeachment, então o protagonismo tem que ser da bancada da Câmara. Ela tem que
tomar uma decisão e a decisão já foi tomada: o impeachment é cabível e não
temos que aguardar mais nenhum parecer”, afirmou Sampaio ao repórter Ranier
Bragon, da Folha.
NÃO
FALTAM MOTIVOS
O líder tucano ainda não revelou os fundamentos
jurídicos em que se baseia. E o que não falta são motivos, a partir da
responsabilidade de Dilma Rousseff sobre o escândalo na Petrobras, na condição
de presidente do Conselho Administrativo, e também as chamadas “pedaladas
fiscais”, com as maquiagens realizadas pelo Tesouro Nacional para fechar as
contas públicas, o que caracteriza crime de responsabilidade. Além disso
existem duas teorias jurídicas já expostas na imprensa por renomados juristas:
1) improbidade administrativa por culpa, tese defendida por Ives Gandra
Martins; 2) crime eleitoral devido ao uso de recursos da corrupção na campanha
eleitoral de Dilma, tese levantada por Jorge Béja.
Sampaio está tão convicto da procedência de suas
razões que já afirmou que irá recorrer ao plenário da Câmara contra eventual
recusa ao pedido por parte do presidente Eduardo Cunha. Segundo o
Regimento da Câmara, cabe recurso dessa decisão, o que levaria ao plenário a responsabilidade
de dar a palavra final sobre a abertura do processo.
A novela está ficando cada vez mais emocionante e
sem a menor possibilidade de final feliz para o governo, o PT e o Instituto
Lula, a troika da política brasileira.
Carlos
Newton -
editor
Tribuna da Internet – 26/04/15.
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