5.09-CapSoc.- Remunerações Cargos Eletivos e Concursados

Importante.  Nenhum cidadão será obrigado à candidatar-se aos cargos eletivos do Poder Parlecutivo.  Candidata-se de livre e espontânea vontade.  Logo, não serão mais criadas Secretarias, Departamentos ou cargos fictícios para acomodar cidadãos derrotados nas eleições.

Poder Constituinte

Constituinte.

Da posse até o fim do mandato, mensal,                        = BR$   75.000,00

Poder Parlecutivo

Conselheiro Municipal. Só jeton e por sessão conjunta participada.

01. Conselheiro Municipal: até 100.000 habitantes           = BR$        500,00
02. Conselheiro Municipal: até 250.000 habitantes           = BR$        600,00
03. Conselheiro Municipal: até 500.000 habitantes           = BR$        700,00
04. Conselheiro Municipal: até 750.000 habitantes           = BR$        800,00
05. Conselheiro Municipal: até 1.000.000 habitantes        = BR$        900,00
06. Conselheiro Municipal: acima 1.000.000 habitantes     = BR$     1.000,00

Mensal

07. Secretário Municipal. Município até 250.000 habitantes= BR$   20.000,00

07. Conselheiro Regional = Secr.Munic.destes municípios+= BR$   10.000,00
08. Secretário Municipal. Município até 1.000.000 hab.      = BR$   25.000,00

08. Conselheiro Regional = Secr.Munic.destes municípios+= BR$   10.000,00
09. Secretário Municipal. Município acima 1.000.000 hab.   = BR$   30.000,00

09. Conselheiro Regional = Secr.Munic.destes municípios+= BR$   10.000,00

10. Secretário Regional. Região até 2.500.000 habitantes  = BR$   35.000,00
10. Conselheiro Estadual = Secr.Reg.destas regiões       + = BR$   15.000,00

11. Secretário Regional. Região até 7.500.000 habitantes  = BR$   40.000,00
11. Conselheiro Estadual = Secr.Reg.destas regiões       + = BR$   15.000,00

12. Secretário Regional. Região acima 7.500.000 habit.     = BR$   45.000,00
12. Conselheiro Estadual = Secr.Reg.destas regiões       += BR$   15.000,00

13. Secretário Estadual. Estado até  5.000.000 habitantes= BR$   50.000,00
13. Conselheiro Nacional = Secr.Estadual destes Estados+= BR$   20.000,00

14. Secretário Estadual. Estado até 10.000.000 habitantes= BR$   55.000,00
14. Conselheiro Nacional = Secr.Estadual destes Estados+= BR$   20.000,00

15. Secretário Estadual. Estado acima 10.000.000 habit.   = BR$   60.000,00
16. Conselheiro Nacional = Secr.Estadual destes Estados+= BR$   20.000,00

17. Secretários Nacionais                                              = BR$   90.000,00

18. Prefeitos de municípios até 1.000.000 de habitantes   = BR$   70.000,00
19. Prefeitos de municípios até 5.000.000 de habitantes   = BR$   80.000,00

20. Prefeitos de municípios até 10.000.000 de habitantes = BR$   90.000,00

21. Prefeitos de municípios acima 10.000.000 de habit.    = BR$ 100.000,00

22. Governadores de Estados até 5.000.000 de habit.      = BR$ 100.000,00
23. Governadores de Estados até 10.000.000 de habi.     = BR$ 110.000,00

24. Governadores de Estados acima 10.000.000 de habit. = BR$ 120.000,00

25. Presidente do Poder Parlecutivo                               = BR$ 150.000,00

Ajuda de custo pós mandato

1. Conselheiros Municipais não reeleitos não tem ajuda de custo.

2. Todos outros cargos eletivos não reeleitos terão 50% do valor pelos próximos 12 meses.

3. Presidente do Poder Parlecutivo não reeleito continua recebendo 50% do valor até a morte.

Rendas extras

1. Eleitos. Não declaradas ensejam perda de mandato e impedimento em futura eleição.

2. Concursados. Não declaradas ensejam demissão do serviço público e impedimento em futuros concursos.

Trabalhador público concursado

1. Eleito como Conselheiro Municipal e aí permanecendo, poderá continuar como concursado e com as duas remunerações.

2. Caso passar para a próximas etapa, deverá pedir demissão do cargo de trabalhador público concursado. Para retornar terá que prestar novo concurso público.

FIPS – Fundo de Investimento e Previdência Social

Conselho de Administração:

Presidente do Conselho de Administração: BR$ 50.000,00 mensais (do governo)

Conselheiros: BR$ 25.000,00 mensais (6, sendo 2-do governo e 4-de empresas sociais)

Diretoria Executiva. Todos profissionais contratados, podendo participar da seleção trabalhadores públicos concursados, que se escolhidos, devem pedir demissão do setor público e se quiser retornar, deverá prestar novo concurso. Idem para trabalhador público eleito; terá que se demitir do cargo eletivo conseguido:

Presidente da Diretoria Executiva: R$ 100.000,00

Diretores-2: BR$ 75.000,00

Gerentes-14: BR$ 50.000,00

Banco Central

1. Presidente da Diretoria Executiva: R$ 100.000,00 -  Indicação do Secretário Nacional de Finanças, sabatinado pelos outros 13 Secretários Nacionais e avalizado pelo Presidente da República.

BNDES

1. Presidente da Diretoria Executiva: R$ 100.000,00 -  Indicação do Secretário Nacional de Finanças, sabatinado pelos outros 13 Secretários Nacionais e avalizado pelo Presidente da República.

QUESTÃO DE PARADIGMA.

Ao entregarmos uma parcela tão significativa dos rendimentos do nosso trabalho, NÃO podemos aceitar nem permitir que os Trabalhadores públicos eleitos por nós, façam mau uso dos mesmos.

Temos que ter a prerrogativa de cobrar eficiência e responsabilidade sobre a atuação dos mesmos e não apenas de 5 em 5 anos através das eleições e sim no mesmo ano da constatação de má gestão dos nossos recursos.

Foram escolhidos por nós, no nosso meio, para administrar os nossos recursos recolhidos na forma de IMPOSTOS e PREVIDÊNCIA SOCIAL.

Esses recursos NOS pertencem.

capsoc.rd@gmail.com

1ª edição, não impressa: 18/02/1996

2ª edição, não impressa: 2006

3ª edição, não impressa: 2010

4ª edição: capitalismo-social.blogspot.com.br em 04/12/2011

5ª edição, capitalismo-social.blogspot.com.br em 02/08/2012

Martim Berto Fuchs