Ari
Permitam-me expor uma síntese que me
ocorreu:
1- o Capital não pode ser deixado à
vontade: é preciso que o Estado tenha poder suficiente para regrá-lo;
2- o Estado não pode ser deixado à vontade: é preciso que a Cidadania tenha poder suficiente para regrá-lo;
3- a Cidadania precisa dispor da competência e dos meios eficazes para exercer essa regulação última.
2- o Estado não pode ser deixado à vontade: é preciso que a Cidadania tenha poder suficiente para regrá-lo;
3- a Cidadania precisa dispor da competência e dos meios eficazes para exercer essa regulação última.
A diluição do Poder é uma demanda da
ordem natural das coisas, visto não sermos uma colmeia, formigueiro ou rebanho,
mas seres autônomos. O capitalismo da livre-iniciativa tem essa força da
natureza a impulsioná-lo, mas não se pode contar com sua auto-regulação, na
prática. Alguém, uma ordenação social, precisa impedir as aberrações e promover
algum equilíbrio ao conjunto.
Ao Estado, esse promotor, não cabe
buscar um equilíbrio estático, concentrando o poder e eliminando a autonomia
dos indivíduos, mas situar-se em um equilíbrio dinâmico: exercendo sua função
reguladora mas sujeito, ele próprio, a um controle difuso porém operante.
Só estruturando-se politicamente a
Cidadania conseguirá exercer esse controle, que lhe cabe. Mas o atual desenho
institucional de partidos políticos como expressão única da estruturação da
cidadania política é insuficiente: não permite que se possa atuar
tempestivamente na correção de rumos.
O poder difuso da cidadania precisa
ter condições de cristalizar-se momentaneamente com força impositiva; e, dado o
comando e delegadas as novas funções, diluir-se outra vez.
Não há como a cidadania manifestar
seu poder sem antes conquistá-lo, e depois, merecer exercê-lo, e só merecerá se
estiver capacitada para tanto.
Criar uma ordem social que tenha
estabilidade e compatibilidade com a ordem natural é um desafio em aberto.
Martim
Berto Fuchs
Gostei
da análise, não obstante deixar em aberto o como fazer, que é a parte mais
difícil.
Me
dedico há muitos anos a analisar o nosso arcabouço impositivo, “instituído” que foi pelos donos do Estado,
sem a participação do povo. Não instituímos nem elegemos, apenas referendamos o
que a Corte nos coloca como prato feito. Comemos pela mão deles o que nos é
servido. Não tem cardápio. Não temos escolha. E isto se deve pela existência
dos partidos políticos.
Não
há prova maior do que o que acontece atualmente. O país caminhando para uma
situação dificílima, não apenas na parte econômica, e os tais de partidos
políticos cuidando apenas dos seus mesquinhos interesses. Nenhum deles tem
sequer um arremedo de solução, pois qualquer solução teria que passar pelo cancelamento
dos seus registros, totalmente incapazes que são de resolver o que quer se seja
em benefício da sociedade, salvo as “sociedades” formadas em relação aos seus assuntos
particulares.
Nossos
“homens públicos” não passam de funcionários dos seus partidos políticos, que
tem donos, sejam donos públicos, ou OCULTOS.
Domina-se
um país como Brasil, veja só, simplesmente comprando os donos desses partidos.
É muito dinheiro para eles, pobres diabos, mas para os compradores é uma merreca,
ainda mais, considerando que muitas
vezes esse dinheiro é proveniente dos próprios cofres públicos. Só lhes custa
fazer uso de sua personalidade disforme.
O
mais difícil para mim é o que você chama de: “O
poder difuso da cidadania precisa ter condições de cristalizar-se
momentaneamente com força impositiva;”
Este papel tem sido exercido, até
1985, pela intervenção das FA na política brasileira. Porém, salvo evitar o
comunismo, o que por si foi um grande feito, pouco sobrou de positivo dessas
intervenções.
O Fernão Lara Mesquita e também o
Jorge Serrão, defendem alguma forma de “recall”. Concordo plenamente.
A questão é: - Como por isto em
prática de uma forma coerente e democrática, sem que prejudique o bom andamento
das instituições ?
Ari
A
concepção igualitária encontra-se no momento tão naturalizada que “elitista”
virou xingamento. No entanto, uma cidadania politicamente estruturada terá que
ser estratificada, se quiser ser funcional.
Cada
indivíduo pode pretender influenciar a polis, participando ativamente da
permanente construção civilizacional; ou pode estar completamente alheio a
isso, dedicando-se integralmente a um talento seu específico, ou a alguma tara…
ou a constituir um feudo mafioso… O que quero dizer é que as decisões da cidadania
política devem ser prerrogativa não da totalidade do povo, via voto universal,
mas das parcelas afeitas a esse mister, em níveis crescentes de qualificação.
Uma
cidadania que exerça poder efetivo também não pode ser anônima; precisa ser
responsabilizável. Com isso, também o “dogma” do voto secreto precisaria ser
revisto. Tem sido muito cômodo designar representantes, secretamente (e eles
mesmos replicam por lá esse método…), e eximir-se de maiores protagonismos e
responsabilidades. Uma cidadania que pretenda deliberar em seu seio até
intervenções no Estado deve atuar explicitamente – e ser forte o suficiente
para dissuadir retaliações.
Uma
sociedade organizada em níveis de ascendência política, ascendência esta
atribuída e reconhecida pela própria sociedade, faria surgir lideranças
autênticas e muito articuladas, me parece.
Martim Berto Fuchs
“O que quero dizer é
que as decisões da cidadania política devem ser prerrogativa não da totalidade
do povo, via voto universal, mas das parcelas afeitas a esse mister, em níveis
crescentes de qualificação.Ari.”
Se entendi, você está falando em
aristocracia ? Uma volta inclusive à Monarquia ? Desculpe, mas se é isto, estou
fora e estou contra.
Naquilo que chamo de povo, estão
incluídos não apenas os “proletários sem culotes” e os bolsa-famílias, mas
também todo cidadão que possa exercer conscientemente sua cidadania. Estes são
em grande número, hoje relegados à um segundo plano, porque o sistema político
em vigor seleciona apenas aqueles que se prestam ao jogo infame dos partidos
políticos.
No projeto que denomino Capitalismo
Social, o sistema político está à disposição de todos que saibam ler, escrever
e interpretar textos e que sejam aprovados em uma Prova de Qualificação aplicada pela Justiça Eleitoral, já
separados pela sua especialidade, comprovada pelo seu currículo. Portanto, no
mínimo o pretendente a candidato tem que apresentar algum mérito e conhecimento
para passar na primeira prova, antes de ir para a segunda que é a eleição
distrital para vereador pela sua Secretaria.
A proibição da formação de partidos,
movimentos, grupos ou afins, elimina o ranço ideológico, e a proibição de
financiamento particular ou empresarial da campanha, evita a compra de votos e
ascendência daqueles que gastam na campanha o dobro do que ganharão uma vez
eleitos, sem esquecer que a eleição começa pelos distritos, para o cargo de
vereador.
O que chamamos de povo não é assim
tão desinformado quanto possa parecer, pois hoje ao votar ele não tem escolha:
se lhe apresentam 5 bandidos como candidatos, à ele cabe apenas referendar o
menos pior, ou, se associar ao pior e procurar vantagens.
VESPEIRO
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