terça-feira, 2 de fevereiro de 2016

6.3. Estrutura administrativa do Estado

Martim Berto Fuchs

§ Único.  Só pode ser alterada pelo Poder Constituinte.

1. Divisão do Estado por setores de atuação. Serão os mesmos tanto à nível federal, estadual, regional e municipal.

01 - Secretaria da Administração.
02 - Secretaria de Agronegócios e Reforma Agrária.                          
03 - Secretaria de Ciência e Tecnologia.
04 - Secretaria da Educação, Cultura e Esportes.
05 - Secretaria do Emprego, Trabalho e Previdência Social.
06 - Secretaria de Energia e Mineração.
07 - Secretaria de Finanças. Banco Central.
08 - Secretaria da Habitação e Saneamento Básico.
09 - Secretaria da Indústria, Comércio Interno e Externo e Serviços.
10 - Secretaria de Infra-Estrutura.
11 - Secretaria de Meio Ambiente e Reflorestamento.
12 - Secretaria da Saúde.
13 – Secretaria de Segurança*
14 - Secretaria do Turismo.

13*. A Secretaria Nacional de Segurança terá 8 Sub-Secretarias e os 8 Sub-Secretários serão escolhidos pelo Secretário Nacional e os 27 Conselheiros Nacionais da Secretaria Nacional de Segurança – 65%, ou, 18 votos -, e submetidos à aprovação do Comandante-em-Chefe e Presidente da República.
13.1. - Sub-Secretaria do Exército.
13.2. - Sub-Secretaria da Marinha.
13.3. - Sub-Secretaria da Aeronáutica.
13.4. - Sub-Secretaria da Polícia Federal.
13.5. - Sub-Secretaria da Polícia Rodoviária.
13.6. - Sub-Secretaria da Polícia Civil.
13.7. - Sub-Secretaria da Polícia Militar.
13.8. - Sub-Secretaria do Serviço de Informações.

2. Divisão do país em regiões:
2.1. Região Norte
2.2. Região Nordeste
2.3. Região Centro-Oeste
2.4. Região Sudeste
2.5. Região Sul

3. Divisão das regiões em estados.
3.1. Distrito Federal
3.2. E 26 estados

4. Divisão dos estados em mesorregiões: 138.
Cada estado já se encontra subdividido em mesorregiões. Resta reclassificar as mesorregiões, se for o caso, em função dos critérios que nortearão a reclassificação dos municípios.

4.0. Distrito Federal: 1
4.1. Acre: 2
4.2. Alagoas: 3
4.3. Amapá: 2
4.4. Amazonas: 4
4.5. Bahia: 7
4.6. Ceará: 7
4.7. Espírito Santo: 4
4.8. Goiás: 5
4.9. Maranhão: 5
4.10. Mato Grosso: 5
4.11. Mato Grosso do Sul: 4
4.12. Minas Gerais: 12
4.13. Pará: 6
4.14. Paraíba: 4
4.15. Paraná: 10
4.16. Pernambuco: 5
4.17. Piauí: 4
4.18. Rondônia: 2
4.19. Roraima: 2
4.20. Rio Grande do Norte: 4
4.21. Rio Grande do Sul: 7
4.22. Rio de Janeiro: 6
4.23. São Paulo: 16
4.24. Santa Catarina: 6
4.25. Sergipe: 3
4.26. Tocantins: 2

5. Divisão das mesorregiões em municípios.
5.1. Este projeto estima que o Brasil, dentro de novos critérios, passará de 5.700 municípios para aproximadamente 2.000.

6. Divisão dos municípios em distritos.
6.1. Distritos na sede
6.2. Distritos fora da sede.

Quantidade de distritos na sede
Até      100.000 habitantes
4
100.001
à
250.000
8
250.001
à
500.000
12
500.001
à
1.000.000
16
1.000.001
à
2.500.000
20
2.500.001
à
5.000.000
24
5.000.001
à
10.000.000
28
10.000.001
à
12.500.000
32
12.500.001
à
15.000.000
36
Mais os distritos longe da sede

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concursados
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Início do projeto: junho de 1975, quando defini como Capitalismo Social
1° esboço impresso: 1984
2° esboço impresso: 1992
1ª edição, revisada e não editada: 18/02/1996
2ª edição, revisada e não editada: 26/05/2006
3ª edição, revisada e não editada: 03/10/2010
4ª edição: revisada e editada na criação deste blog em 04/12/2011
5ª edição: revisada e editada neste blog em 02/08/2012
6ª edição: revisada e editada neste blog em 02/02/2016.

capitalismo-social.blogspot.com.br
capsoc.rd@gmail.com
Martim Berto Fuchs.


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