por Heitor Scalambrini Costa
Neste
início de 2º semestre, o cenário do setor elétrico deixa claro, mais uma vez,
os numerosos erros cometidos nos últimos anos, e que foram potencializados,
apontando para uma urgente e indispensável transformação na estrutura de
organização, de gestão e de planejamento do setor.
A tímida
reforma ocorrida em 2004 não trouxe a pretendida resposta ao racionamento de
2001. Logo, o que se verifica atualmente tem a ver com o que não foi realizado
no primeiro governo do presidente Lula: uma mudança no modelo mercantilista da
geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. De lá para cá,
vivenciamos um setor estratégico do país com vários remendos.
Do lado da
expansão, as opções se concentraram nos questionáveis mega-projetos
hidroelétricos na região Amazônica; na ampliação do parque de usinas
termoelétricas a combustíveis fósseis, caras e poluentes; e na reativação do
programa nuclear brasileiro, com a construção de Angra 3 e da proposta de mais
4 usinas, mesmo frente ao amplo repúdio popular.
Como
consequência dos equívocos, erros e mesmo incompetência técnica e gerencial, as
tarifas estão estratosféricas e a qualidade dos serviços pífia. Mesmo a
prometida redução de 20% nas tarifas de energia elétrica, através da estratégia
armada pelo Ministério de Minas e Energia com a promulgação da MP 579/12
(convertida na Lei no 12.783, de 11 de janeiro de 2013), não terá
praticamente qualquer efeito até o final deste ano.
Os
aumentos médios nas contas de energia aos consumidores residenciais em 2014
devem ficar entre 16% e 17%, visto os aumentos já concedidos no 1º semestre; o
que praticamente anula a redução do ano passado. E em 2015, de acordo com
previsões de consultorias do ramo, será pior: o reajuste ficará entre 21% e
25%.
Aliada a
tarifas caras constata-se a flagrante deterioração na qualidade e riscos no
abastecimento de energia elétrica.
Com o
modelo hidro-térmico adotado, a dependência do comportamento hidrológico, cada
vez mais influenciado pelas mudanças climáticas, tem sido utilizada como justificativa
para o acionamento das usinas térmicas. Agora não mais em caráter emergencial,
e sim permanente. E, como a energia gerada por tais usinas é bem mais cara que
a hidroeletricidade, os custos são repassados ao consumidor e pagos em suas
contas de luz. Além de embutidos em impostos para todos os contribuintes.
O custo do
acionamento continuado das caríssimas termelétricas de reserva, desde 18/10/12,
que chega a suprir cerca de 12,5% da carga total, chegará à estratosférica soma
de R$ 50 bilhões no corrente ano (R$ 2,3 bilhões mensais), segundo estimativas
preliminares. Esse cálculo considerou um custo médio de R$ 420/MWh. Agora, é só
fazer a conta. Se o problema persistir por mais 12 meses, os custos chegarão a
R$ 78 bilhões. E quem pagará a conta? Os mesmos, claro: nós, consumidores e
contribuintes.
No aspecto
ambiental, são catastróficas as opções adotadas pelo governo federal, que
excluiu do processo decisório as organizações sociais, especialistas
independentes e consumidores. O setor de energia no país, outrora lembrado por
sua produção com baixa emissão de carbono, tem elevado substancialmente as
emissões de gases de efeito estufa. Dados do Observatório do Clima revelam
que o segmento foi responsável pela emissão de 436,7 milhões de toneladas de
CO2 em 2012, aumento de 30% em relação as 335,7 milhões de toneladas
emitidas em 2006.
O setor
elétrico precisa de urgentes mudanças estruturais. Lamentavelmente, os
candidatos presidenciais dos grandes partidos não nos oferecem qualquer
perspectiva da necessária transformação. Além do anunciado “realinhamento das
tarifas”, qual o plano, senhores?
Heitor
Scalambrini Costa é Professor da Universidade Federal de Pernambuco.
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
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