por
Eduardo Militão
Nos próximos 79 dias, os
parlamentares só serão chamados a comparecer a Brasília quatro vezes. Até lá,
porém, vão deixar uma conta salgada para o contribuinte arcar. Apenas entre
salários e benefícios atrelados aos gabinetes dos 594 deputados e senadores, os
cofres públicos vão bancar R$ 228 milhões nesse período. O valor é expressivo.
Daria, por exemplo, para custear o programa Bolsa Família durante um ano para
299 mil famílias, ou mais de um milhão de pessoas. Também permitiria construir
um bairro inteiro de uma cidade, erguendo-se mais de 3.400 casas populares de
dois quartos e 58 metros quadrados, de acordo com os custos do estado de São
Paulo.
O cálculo é de levantamento exclusivo do Congresso em Foco sobre
os custos do Legislativo diretamente atrelados aos congressistas. A Câmara e o
Senado começam, nesta sexta-feira (18), um longo “recesso branco”, que vai até
as eleições de outubro. Mesmo praticamente sem votações, as despesas serão
mantidas como se houvesse trabalho normal nas duas Casas até 5 de outubro. Por
acordo entre as lideranças partidárias, a prioridade nesse período será a
campanha eleitoral. Antes dessa data, os deputados devem fazer um “esforço
concentrado” em 5 e 6 de agosto e em 2 e 3 de setembro. Até o momento, os
senadores só combinaram votações em 5 e 6 de agosto.
Entretanto, os salários permanecerão os mesmos. Assim,
de 18 de julho a 5 de outubro, serão gastos, conforme o levantamento do Congresso em Foco,
R$ 378 mil com cada deputado e R$ 422 mil com cada senador. No período, os 594
membros da Câmara vão custar R$ 194 milhões. Os 81 senadores, R$ 34 milhões.
Copa do Mundo
Os gastos públicos com plenário vazio já estão correndo
por conta do contribuinte. A fatura chega a R$ 332 milhões quando são somados
os custos dos parlamentares ainda em junho, mês das tradicionais festas de São
João, das convenções partidárias e do começo da Copa do Mundo. Desde o mês
passado, o Congresso tem atividades esparsas, reunindo-se esporadicamente com
um “esforço concentrado” aqui e outro ali.
Na Câmara, por exemplo, foram marcadas apenas sessões em
quatro dias depois da Copa. Mas só houve votações nos dias 1º, 2 e 15 de julho,
quando foram aprovadas propostas como a polêmica pensão para a atleta Laís
Souza, o texto-base da profissão de motorista e a indicação de Bruno Dantas
para ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
Mantidas como se houvesse trabalho normal no Congresso,
as despesas não agradaram a todos. “Deputados e senadores não podem conceder-se
faltas remuneradas fora dos casos admitidos em normas legais”, reclamou o
colunista Jânio de Freitas, na Folha de S.Paulo. “A Constituição e os
Regimentos Internos da Câmara e do Senado não foram alterados.”
Compatibilidade com eleição
De acordo com as leis brasileiras, os deputados e senadores
só poderiam entrar em recesso se tivessem votado, até esta quinta-feira (17), a
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. Mas isso não
aconteceu. Por lei, o recesso deveria ser suspenso até a votação da norma. O
que também não vai acontecer. As atividades no plenário ficarão suspensas, mas
o presidente do Congresso, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), não enxerga
“recesso branco”.
“Quando se deixa apenas de convocar a ordem do dia, não
há recesso”, afirmou ele na terça-feira passada (15). “Nós vamos é
compatibilizar o funcionamento do Congresso com a realização das eleições”,
continuou.
Na Câmara, o presidente da Casa, Henrique Alves
(PMDB-RN), chegou a nomear uma comissão representativa para atuar no recesso
branco. De acordo com as regras do Parlamento, isso só poderia ser feito se o
recesso acontecesse oficialmente.
“Dificilmente teríamos quórum nas próximas semanas em
razão das campanhas eleitorais, que é uma realidade do país”, afirmou Alves, ao
justificar desmarcar as sessões, na terça-feira. “Então seria difícil o quórum.
Essa foi a decisão unânime dos senhores líderes”, disse o presidente da Câmara.
Sem estimativa
O cálculo do Congresso em Foco inclui
o subsídio parlamentar, de R$ 26.723 por mês, e uma série de benefícios como ajudas
de custo, auxílio-moradia, verba de gabinete para contratar mais de 20
funcionários, verbas para bancar passagens aéreas, locação de veículos,
serviços de segurança, combustíveis, correspondências, telefones, além de
ressarcimentos médicos e odontológicos.
Uma parte dos benefícios sequer pode ser estimada, como
as assinaturas de jornais no Senado e os materiais impressos na Câmara, ou a
oferta de apartamentos funcionais em Brasília. O levantamento usou como base os
valores máximos disponíveis para deputados e senadores e, quando foi possível,
os gastos efetivamente feitos em cada tipo de benefício.
QUANTO CUSTA
Um deputado em um mês: R$ 143.847,91
Um senador em um mês: R$ 160.567,13
Um deputado de hoje até as eleições: R$ 378.799,49
Um senador de hoje até as eleições: R$ 422.826,78
Total dos 594 parlamentares de
hoje até as eleições: R$ 228.573.107,16
http://congressoemfoco.uol.com.br/ - 17
07 14.
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