Maynard Marques de Santa Rosa
O cenário desejável para o futuro é
construção que se impõe no presente, se a sociedade almeja vida melhor para a
sua descendência. O vendaval da mudança que se aproxima vai colher o Brasil
despreparado. Após duas décadas engabelado em um projeto mirabolante, desperta
o país em meio à crise que lhe consome a maior parte das energias sociais, sem
descortinar uma ideia precisa de futuro.
O governo Dilma exauriu-se, sem ao
menos atinar o rumo de si próprio. Seu substituto vai ter de equilibrar as
contas públicas, o que implicará sacrifícios sociais inevitáveis, requerendo
uma contrapartida do setor público, única forma capaz de legitimar o desgaste,
já que não é mais possível passar a conta do ajuste ao setor produtivo.
Para firmar-se, o novo governo será
forçado a aplicar um choque psicológico, a fim de ganhar o tempo necessário à
acomodação das expectativas. E terá de fazê-lo na vigência de uma legislação
superada.
A estrutura dos ministérios e seus
respectivos quadros, certamente, passarão pelo crivo da redução à metade. A
classe política, da mesma forma, será instada à colaboração. A magnitude do
Legislativo, com 513 deputados e 81 senadores, e do sistema representativo, com
35 partidos políticos, causa de ineficiência das instituições, vai demandar um corte
significativo.
Abre-se uma oportunidade valiosa de
profissionalização do serviço público. A ideia da reforma americana, aplicada
após o chamado ciclo grantista, no século XIX, merece ser estudada.
Profissionalizar previne a politização e ajuda a sanar deficiências atávicas. A
terceirização é outro recurso que pode baratear as funções estranhas à
atividade-fim do Estado.
A economia só volta a crescer com o
setor privado, que terá de ganhar pujança e autonomia, como vacina eficaz
contra os males do patrimonialismo. Com um custo menor do Estado, a carga
tributária será reduzida, sem prejuízo dos benefícios sociais, convertendo-se
em poupança que aumenta o potencial de consumo e investimento do mercado
interno.
O conjunto de reformas para liberação
da economia, eficácia do setor público e segurança em geral vai oportunizar o
debate em torno da ordem constitucional de 1988. Superada a hegemonia do
sofisma, é tempo de revisar privilégios garantidos pelo artigo 5º da
Constituição Federal. De fato, a única cláusula-pétrea que se sustenta é a da
soberania popular.
Surge, novamente, uma oportunidade de
resgate do planejamento estratégico, capaz de melhorar a gestão de setores como
infraestrutura, saúde, educação e saneamento urbano. A administração de um país
continental, com população superior a 200 milhões de almas, não pode continuar
improvisada, repetindo costumes atávicos da era colonial.
Cabe alertar que o território
nacional ainda oculta um patrimônio incomensurável de recursos naturais
subaproveitados. A Amazônia precisa integrar-se à realidade geopolítica,
econômica e social do País. O desconhecimento interno e a cobiça externa
conspiram contra a soberania brasileira, requerendo a vigilância institucional,
que existia após 1930 e foi abolida com o Conselho de Segurança Nacional, pela
Constituição de 1988.
Contudo, o desafio magno reside na
dimensão humana, que tem sido relegada ao longo do tempo. Longamente
condicionada pela propaganda massiva, precisa ser desideologizada, para que se
pacifiquem os espíritos. A população carece de desenvolvimento social.
Impõe-se, portanto, priorizar a educação e a inovação, valorizar o trabalho,
premiar o mérito e a eficiência.
É chegada a hora de revisar a
legislação de segurança pública e os códigos penais, a fim de adequá-los à
realidade social, sem omitir a implantação da cultura de recuperação do apenado
no sistema carcerário.
O Hino Nacional antecipa o que só
depende de vontade e trabalho: “Gigante pela própria natureza, o teu futuro
espelha essa grandeza”.
Maynard Marques de Santa Rosa
General de Exército, na reserva.
General de Exército, na reserva.
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