Bernardo
Santoro
Voltei
ontem à noite de mais um excelente Fórum da Liberdade, o 29º geral e décimo
onde estive presente. O tema foi “Quem move o mundo?”, com ótimos debates sobre
o papel do Estado e da iniciativa privada na condução da economia brasileira.
Na
cerimônia de abertura tivemos a presença, com direito a discurso, do Governador
do Rio Grande do Sul, Ivo Sartori, que teceu loas à tecnocracia e criticou um
“egoísmo exacerbado” das pessoas e do mercado.
No
meio do discurso, convenientemente, alguém lhe entrega um papel e ele declara,
para aplauso geral: “acabei de ser informado que ganhamos a limitar para mudar
a forma de incidência de juros para a dívida do Rio Grande do Sul”. Somente um
tolo pensaria que aquilo não foi uma encenação. Evidentemente ele já tinha
conhecimento da liminar e criou um factoide dramático.
Mais
dramático que o factoide é a dívida do Rio Grande do Sul e dos demais estados
da federação para com a União Federal. De acordo com ótima reportagem do
Estadão, a dívida consolidada dos Estados com a União gira um pouco acima de
402 bilhões de reais. Lembrando que Estados não tem a mesma força financeira da
União, já que nossa estrutura tributária concentra recursos no ente federal.
Em
1998, Estados e União Federal chegaram a um acordo para refinanciamento da
dívida dos entes menores, de forma que todos eles tivessem condições de se
adaptarem ao projeto, que posteriormente virou lei, de responsabilidade fiscal.
A União Federal captou recursos de investidores a juros e concentrou nela a
dívida inteira.
Agora,
sob o argumento de que os juros aplicados devem ser simples, e não compostos, o
Estados se insurgem contra o acordo, o que pode significar mais um tiro na
responsabilidade fiscal no Brasil.
Em
qualquer lugar do mundo, um empréstimo ou um investimento são feitos em cima de
juros compostos. É a lógica natural, pois sobre os rendimentos obtidos na
aplicação financeira o investidor também espera que corra juros.
Se
o STF decidir que juros compostos são ilegais no Brasil, uma cascata de coisas
malucas acontecerá. Nenhum investimento, público ou privado, será seguro no
Brasil. Os títulos públicos perderão valor abruptamente. Investimentos em longo
prazo deixarão de existir, pois sem juros compostos, somente fará sentido
aplicações sucessivas de curtíssimo prazo, criando juros compostos
artificialmente.
Em
suma, uma completa loucura decidida por ministros que nada entendem de
economia, sob loas de um Governador fanfarrão e uma plateia que não sabe que
está aplaudindo o fim do Brasil.
As
instituições de ensino jurídico no Brasil precisam levar a sério as cadeiras de
economia, ou a pena será a destruição da economia brasileira pelos ignorantes
econômicos que hoje exercem o poder judiciário brasileiro.
Instituto
Liberal
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