Os ventos da mudança chegam às universidades públicas

Pedro Lula Mota

Processo de desconstrução e reconstrução de um novo status quo é latente e virtuoso para sociedade

Os ventos da liberdade e mudança chegam a todas as camadas da sociedade brasileira, o fim da hegemonia de apenas uma ideologia de pensamento nas universidades públicas também! Embebido em um ambiente de crise econômica e política, o processo de desconstrução e reconstrução de um novo status quo é latente e virtuoso para sociedade.

Os grupos UNICAMP Livre, UNESP Livre e mais recentemente USP Livre, formados por estudantes de graduação de diversos cursos, se mobilizaram essa semana contra a ocupação e paralisação das atividades acadêmicas em suas universidades, questionando, sobretudo, a intransigência e imposição de propostas recorrentes por parte de grupos organizados, muitos desses ligados a movimentos com claros interesses políticos escamoteados por trás de discursos extremistas e inflamados.

Uma das principais reinvindicações dos grupos anti-ocupação é defender a liberdade de expressão e fazer oposição ao antigo monopólio de ideias que há décadas perpassa todo o ambiente acadêmico brasileiro.

Mesmo porque, por mais democrático e plural que o ambiente universitário possa parecer, existe uma espécie de seita, quase que uma religião dogmática, dominante nas principais organizações estudantis (em especial o DCE e CAs). Dentro dessas, integrantes julgam-se herdeiros de um messianismo estranho, segundo o qual a adesão à posições chamadas de “socialismo”, “comunismo”, “movimento”, ou afins, tornam-lhes automaticamente pessoas do bem, aptas a trazer a justiça e a verdade à todos, sendo aceitos por outros asseclas.

Indo mais além, qualquer opinião e ideia contrária é tida como conservadora, reacionária e passível de críticas e até mesmo difamação.

Em seu mais recente protagonismo, os movimentos libertários surgem muito oportunamente, pois a origem de toda essa confusão está no questionamento dos cortes anunciados pelo governo estadual nos repasses às universidades. Na Unicamp, por exemplo, o plano de contingenciamento é da ordem de R$ 40 bi.

Ora, a conta é simples.

Se no início do ano, as Universidades enviam uma proposta de orçamento com um valor X, mas durante o correr do ano a arrecadação estadual do ICMS é menor do que a projetada– que como sabemos vem caindo vertiginosamente devido à retração da atividade econômica – o repasse terá de ser revisitado. Não existe milagre ou criação de dinheiro.

Os movimentos grevistas, ao invés de propor novas formas modernas de financiamento da universidade, preferem aderir a um proselitismo, alinhado ao sindicalismo de funcionários públicos que tem como único objetivo – o justo, porém inoportuno – o aumento de salários e outros benefícios acima da inflação, inflamado por um discurso de defesa da democracia.

Engraçado que os ditos grupos organizados em prol das minorias não questionam o atual sistema universitário brasileiro, por sua excelência um gerador de desigualdades, no qual pobres ajudam a financiar a educação dos ricos.

Explico: o ICMS, principal fonte de receitas das universidades, tem caráter regressivo. Em economia, um imposto é chamado de regressivo se ele pesar mais para aqueles que têm menor renda, e menos sobre as pessoas que têm renda mais elevada. [1].

Então, o que temos é um imposto regressivo, que onera mais as famílias de baixa renda, para financiar as caríssimas universidades de ponta a que poucos realmente têm acesso, classificadas entre as melhores do Brasil, da América Latina ou até do mundo.

Aproveitando o momento de insuficiência do Estado em prover todas as benesses a esses grupos de interesse, esse sim é um debate que deve ser levantado pelos novos grupos libertários da Unicamp, USP e UNESP: o da modernização da forma de financiamento, da necessidade urgente de se estabelecer mais parcerias com a iniciativa privada (o que pode ser outra grande forma de receita), lançando mão de projetos e convênios que retirem a universidade pública da sua atual bolha e antro de politicagem.

Outro debate urgente, que os grupos libertários poderiam capitanear é a cobrança de mensalidades de acordo com o perfil de renda de cada ingressante, como já é feito em algumas universidades particulares de ponta em países como a França. Como dito acima, já não é mais igualitário reproduzir um sistema de benefícios para estudantes que claramente detém renda suficiente (e mais do que suficiente) para arcar com o custo de um ensino superior de qualidade. É evidente que esse assunto é um tanto quanto indigesto, e de fato não apresenta solução simples, porém em tempos de crise e de grandes mudanças, cria-se a oportunidade perfeita para revermos tais distorções.

Em suma, os novos movimentos, por mais difusos que ainda sejam, por mais iniciais e ainda pouco estruturados que possam parecer, começam a incomodar os velhos interesses prostrados nas universidades públicas desde muito tempo, e isso por si só já é um bom sinal.

Pedro Lula Mota

Economista pela Unicamp e editor do Terraço Econômico.

Terraço Economico

[1] Para maiores informações, consultar blog Thomas Conti:http://thomasconti.blog.br/2014/financiamento-e-perfil-das-universidades-estaduais-de-sao-paulo/

Assinam este texto também:

Leonardo Siqueira
Arthur Lula Mota
Rachel de Sá
Victor Cândido