Correio
do Povo
(*)
Os
ministérios públicos federal (MPF) e do estado do Ceará (MP-CE) investigam
esquema de fraudes na concessão de empréstimos pelo Banco do Nordeste (BNB),
cujo prejuízo é estimado em até R$ 1,5 trilhão. No entanto, o andamento das
ações judiciais esbarra em entraves nas justiças federal e estadual desde 2013.
As informações sobre o andamento das investigações foram prestadas nesta
sexta-feira em entrevista coletiva.
Segundo
o procurador da República Oscar Costa Filho, o esquema criminoso envolve cerca
de dez pessoas. Entre elas, funcionários do banco e pelo menos 11 empresas, em
especial do ramo de geração de energia. A prática para concessão dos
empréstimos passava pela manipulação da nota de risco das empresas e pela
cobrança de propina para a liberação do dinheiro, equivalente a 2,5% do valor
concedido.
Uma
dessas empresas, por exemplo, decretou recuperação judicial após receber
empréstimo de R$ 96 milhões. Outra, que também faliu, serviu de
"laranja" no esquema investigado pela Operação Lava Jato.
“Essencialmente,
essas práticas criminosas se davam mediante desobediência sistemática dos
normativos internos do banco, no que diz respeito à exigência de garantias
confiáveis para fazer com que os empréstimos tivessem uma determinada
segurança. São empréstimos que acabaram não sendo pagos”, segundo Costa Filho.
O
procurador acrescentou que além de não terem sido pagos, os títulos dos
empréstimos também não foram cobrados judicialmente. “Ora, esses créditos não
foram cobrados porque eles não foram concedidos para serem pagos”, acredita.
Diante
do recebimento de várias denúncias a respeito do esquema, o promotor de Justiça
Ricardo Rocha entrou na Justiça do Estado do Ceará, em 2013, com pedido de
quebra de sigilo bancário de funcionários do banco, supostamente envolvidos no
esquema, mas o pedido foi indeferido um ano depois.
No
mês passado, o promotor entrou com nova medida, agora elencando informações de
uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), finalizada no ano passado,
que identificou empréstimos fraudulentos que somam prejuízo de R$ 683 milhões
ao Banco do Nordeste. A nova petição registra práticas que vão de 2008 a 2013.
“É
um pedido de produção antecipada de provas para que possamos verificar qual
caminho esse dinheiro tomou, quem foram os responsáveis pela liberação dos
créditos, quem foi que os recebeu, para que possamos entrar com a ação
principal e tentar recuperar os valores”, afirmou o promotor.
Na
esfera da Justiça federal foram propostas seis ações por improbidade
administrativa. Duas foram rejeitadas e, nas outras, o juiz que as analisou
determinou que a competência sobre o caso seria da Justiça estadual. O
procurador Costa Filho recorreu da decisão. Ele discorda do entendimento do
juiz pelo fato de o BnB ser uma sociedade de economia mista, nos moldes da
Petrobras, cujas ações da Operação Lava Jato tramitam na Justiça Federal no
Paraná.
Os
entraves na investigação do esquema fraudulento levaram o procurador e o
promotor a decidirem provocar o Superior Tribunal de Justiça (STJ) em busca de
definir qual Justiça será responsável pelo caso. “Vamos pedir que o STJ
distribua a um relator, para dizer, de maneira provisória, qual Justiça vai
processar, até que se defina o mérito, pois não podemos ficar esperando pelos
recursos. Inclusive, há risco da prescrição e dilapidação do patrimônio dos
acusados para responder pelos danos causados”, de acordo com o promotor.
Em
nota, o banco informa que todas as operações que fazem parte do escopo das
investigações dos ministérios públicos “já foram ou estão sendo apuradas".
Ressalta também que, "sistematicamente, comunica os resultados dos
trabalhos aos órgãos de controle”. A instituição salienta ainda que “adota
todas as medidas administrativas e judiciais cabíveis” tão logo identifica
irregularidades.
Porto
Alegre – 04.06.2016
(*)Comentário do
blog: desde que o juiz Sergio Moro, por
acaso, chegou ao Petrolão, que tenho comigo uma dúvida.
Os
fiscais do governo estão, com certa regularidade, visitando as empresas
privadas e revirando seus livros para achar fraudes ou sonegação.
Pela
complexidade da nossa legislação fiscal, é muito difícil algum fiscal sair de
uma empresa privada sem uma autuação, isto quando não acertam as coisas por ali
mesmo e passam a régua sobre o passado.
E
as empresas estatais, as famosas dois em um, um trabalha e dois olham, não são
fiscalizadas da mesma forma ?
Quer
dizer, precisa que um rombo chegue à R$ 1,5 trilhão para ser descoberto ?
U-M T-R-I-L-H-Ã-O E M-E-I-O
!!!
E foi descoberto como ? Por acaso também ? Cadê a fiscalização
sobre as empresas públicas ? É muita bandidagem.
E tudo que os “cientistas políticos” sabem falar é sobre quantos
partidos políticos deveríamos ter para que as coisa comecem a melhorar ? Não
tratam com a devida seriedade o caos em que essas organizações criminosas
(partidos) nos colocaram.
Que se extingam hoje mesmo todos eles e já nas próximas eleições
os eleitores é que escolherão os candidatos e não mais essas quadrilhas.(MBF).
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