Vinicius Torres Freire
O Estado do Rio de Janeiro é um caso especial do horror quase geral da administração pública do Brasil. Em termos de desastre qualificado recorrente, talvez perca apenas para o Rio Grande do Sul, onde quebrar o governo é um costume de pelo menos meio século, quase tema de algum centro de tradições gaúchas.
"Desastre qualificado": colapsos em lugares que têm meios de fazer com que as coisas funcionem, que não estão entre as tristezas miseráveis do país.
Nessa categoria, é preciso lembrar os grandes feitos de Minas Gerais, que em 2015 ganhava medalha de prata em endividamento (ouro para os gaúchos, bronze para os fluminenses. Trata-se aqui do ranking da relação entre dívida e receita). Menção muito desonrosa vai para o Distrito Federal, volta e meia quebrado por governos que, além de ineptos, são bandidos.
O Rio tem recursos econômicos e, ainda mais, gente capaz aos montes para manter um governo civilizado e em ordem. No entanto, voltou oficialmente ao estado de calamidade, oficiosamente óbvio faz tempo.
A situação fluminense é tão desastrosa que faz a gente quase pensar bem de Geraldo Alckmin ou do longo domínio do tucanato em São Paulo (antes, o PMDB quercista quebrara o Estado, entre 1986 a 1994, conta enorme que foi jogada nas costas do resto do país).
Com base em dados de uma nota técnica do governo fluminense, de abril passado, calcula-se que de 2009 a 2015 a despesa com servidores ativos e inativos aumentou quase 97% (em termos nominais), ante 72% do crescimento da receita de impostos.
Sim, o Estado tem outras receitas. Como todos os outros, recebe transferências do governo federal e, muito mais que os outros, recebe dinheiro de royalties e outras bonificações do petróleo.
Convém lembrar que nada de especialmente desastroso ocorreu com a arrecadação do Rio entre 2009 e 2015. A receita corrente líquida cresceu na média dos Estados, 77%, em termos nominais, tanto quanto em Minas, mais que no Rio Grande do Sul, bem mais que em São Paulo (62%).
A receita de impostos ora cai como em quase qualquer parte do país em crise. Afora a irresponsabilidade, o tiro que abriu mesmo um rombo letal nas contas fluminenses foi a receita do petróleo.
O dinheiro dos royalties e participações caiu cerca de um terço, em termos reais, de 2014 para 2015. Ou "queda nominal da ordem de 40%", segundo relatório do governo.
De qualquer modo, mesmo antes da crise, em 2013, o gasto com servidores ativos e inativos levava 70% da receita corrente líquida do governo do Estado (ante 61% em 2011 e 73% em 2015).
Os governos fluminenses do PMDB viveram de modo irresponsável ou coisa pior. Lambuzaram-se além do mais no dinheiro extra do petróleo, como se essa receita não fosse volátil, o que qualquer país petroleiro sabe faz tempo, afora a Venezuela. Ainda por cima, ajudaram a encher a burra de empresas, com subsídios e isenções de impostos.
Agora, o Rio está na frente da fila de Estados que vão nesta segunda pedir ajuda emergencial à União, ao lado de gaúchos e mineiros. Vai levar uns R$ 3 bilhões para não entrar em colapso final e conseguir fazer a Olimpíada sem vexame ainda maior.
Folha de São Paulo/Brasil Soberano e Livre
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