por Martim Berto Fuchs
1. "O governo e a Polícia Federal não quiseram investigar.", afirma ex-secretário Nacional de Justiça à VEJA.
1. "O governo e a Polícia Federal não quiseram investigar.", afirma ex-secretário Nacional de Justiça à VEJA.
2. Em Isto é, documentos
mostram que máfia dos trens superfaturou contratos em quase R$ 1 bi na gestão
Serra.
O livro-bomba
Tuma
Jr. Conta o que viu no governo Lula: é de estarrecer.
A
Secretaria Nacional de Justiça é um posto estratégico no organograma de poder
em Brasília. Os arquivos do órgão guardam informações confidenciais de outros
países, listas de contas bancárias de investigados e documentos protegidos por
rigorosos acordos internacionais. Cercado por poderosos interesses, esse
universo de informações confere ao seu controlador acesso aos mais restritos
gabinetes de ministros e a responsabilidade sobre assuntos caros ao próprio
presidente da República. Durante três anos, o delegado de polícia Romeu Tuma
Junior conviveu diariamente com as pressões de comandar essa estrutura, cuja
mais delicada tarefa era coordenar as equipes para rastrear e recuperar no
exterior dinheiro desviado por políticos e empresários corruptos. Pela natureza
de suas atividades, Tuma ouviu confidências e teve contato com alguns dos
segredos mais bem guardados do país, mas também experimentou um outro lado do
poder — um lado sem escrúpulos, sem lei, no qual o governo é usado para
proteger os amigos e triturar aqueles que são considerados inimigos. Entre 2007
e 2010, período em que comandou a secretaria, o delegado testemunhou o
funcionamento desse aparelho clandestino que usava as engrenagens oficiais do
Estado para fustigar os adversários.
As
revelações de Tuma sobre esse lado escuro do governo estão reunidas no livro
Assassinato de Reputações — Um Crime de Estado (Topbooks; 557 páginas; 69,90
reais), que chega às livrarias nesta semana. Idealizado inicialmente para
desconstruir a campanha de difamação de que o autor foi vítima (Tuma foi
demitido do governo sob a acusação de manter relações com contrabandistas), o
livro, escrito em parceria com o jornalista Claudio Tognolli, professor de duas
universidades em São Paulo, pescou mais fundo das memórias do autor:
“Entrevistei Tuma Junior seis dias por semana durante dois anos. Ele queria uma
obra baseada na revelação de fatos, queria que a publicação do livro o levasse
ao Congresso para depor nas comissões, onde ele poderia mostrar documentos que
não tiveram lugar no livro na sua inteireza”. Fica a sugestão.
O
senhor diz no livro que descobriu a conta do mensalão no exterior.
Eu
descobri a conta do mensalão nas Ilhas Cayman, mas o governo e a Polícia Federal
não quiseram investigar. Quando entrei no DRCI, encontrei engavetado um pedido
de cooperação internacional do governo brasileiro às Ilhas Cayman para apurar a
existência de uma conta do José Dirceu no Caribe. Nesse pedido, o governo
solicitava informações sobre a conta não para investigar o mensalão, mas para
provar que o Dirceu tinha sido vítima de calúnia, porque a VEJA tinha publicado
uma lista do Daniel Dantas com contas dos petistas no exterior. O que o governo
não esperava é que Cayman respondesse confirmando a possibilidade de existência
da conta. Quer dizer: a autoridade de Cayman fala que está disposta a cooperar
e aí o governo brasileiro recua? É um absurdo.
ISTO
É
E
agora, Serra?
O
ex-governador José Serra nega irregularidades, mas novos documentos obtidos por
ISTO É mostram que a máfia dos trens, incentivada por agentes públicos,
superfaturou contratos em quase R$ 1 bilhão durante sua gestão.
A
primeira reação da maioria dos políticos que se tornam alvo de denúncias de
corrupção é negar enfaticamente sua ligação com os malfeitos. A partir do
surgimento de novas evidências, em geral as justificativas vão sendo
readaptadas. Quase todos agem assim. O ex-governador de São Paulo, José Serra,
cumpriu o primeiro passo da má liturgia política, mas não o segundo. Mesmo com
o escândalo do Metrô de São Paulo chegando cada vez mais próximo dele, Serra
mantém as alegações iniciais. O ex-governador tucano diz que durante sua gestão
não tomou conhecimento de qualquer cartel montado por empresas de transportes sobre
trilhos. Muito menos que teria incentivado o conluio, pois sempre atuava,
segundo ele, a favor do menor preço. Mas Serra não poderá mais entoar por muito
tempo esse discurso, sob o risco de ser desmoralizado pelas investigações do
Ministério Público. Novos documentos obtidos por ISTO É mostram que a máfia que
superfaturou contratos com o Metrô de São Paulo e a Companhia Paulista de Trens
Metropolitanos (CPTM) não só agiu durante o governo Serra como foi incentivada
por agentes públicos a montar um cartel.
Conforme
a documentação em poder do MP, as irregularidades ocorreram entre 2008 e 2011.
No período em que a maior parte dos contratos irregulares foi assinada, Serra
era governador (entre 2007 e 2010). Os superfaturamentos estão relacionados a
um controverso projeto de modernização de 98 trens das Linhas 1-Azul e
3-Vermelha do Metrô. A reforma dos veículos, com cerca de quatro décadas de
operação e considerados “sucata” pelas autoridades que investigam o caso,
custam ao erário paulista R$ 2,87 bilhões em valores não corrigidos, um
prejuízo de quase R$ 1 bilhão. Para se ter uma ideia, os valores se assemelham
aos desembolsados pelo Metrô de Nova York na aquisição de trens novos. E quem
vendeu os trens ao Metrô nova-iorquino foi justamente uma das companhias
responsáveis pela modernização em São Paulo.
Além
do flagrante superfaturamento, o promotor Marcelo Milani, do Patrimônio
Público, já confirma a prática de cartel. O conluio, segundo ele, foi
incentivado por agentes públicos em pelo menos um dos dez contratos
relacionados à modernização. Trata-se do contrato do sistema de sinalização, o
CBTC. Em depoimento ao MP, o engenheiro Nelson Branco Marchetti, ex-diretor
técnico da divisão de transportes da Siemens, relatou que representantes da
multinacional alemã e da concorrente Alstom foram chamados para uma reunião por
dirigentes do Metrô e da Secretaria de Transportes Metropolitanos. Na época, o
órgão era comandado por José Luiz Portella, conhecido como Portelinha, braço
direito de Serra. Durante o encontro, as companhias foram incentivadas a montar
cartel para vencer a disputa pelo contrato do sistema de sinalização dos trens
das linhas 1, 2 e 3 do Metrô. Os executivos das empresas ainda sugeriram que o
governo licitasse a sinalização linha por linha, o que triplicaria a
concorrência. Mas o governo foi enfático ao dizer que gostaria que um consórcio
formado por duas empresas vencesse os três certames. A Alstom acabou vencendo
sozinha o contrato para o fornecimento do CBTC para as três linhas do Metrô. Em
outro depoimento prestado à Polícia Federal, Marchetti já havia relatado que as
pressões do governo paulista eram constantes. “No edital havia a exigência de
um capital social integralizado que a CAF (empresa espanhola) não possuía.
Mesmo assim, o então governador do Estado (José Serra) e seus secretários
fizeram de tudo para defender a CAF”, declarou ele sobre o contrato para
fornecimento de vagões pela CPTM em que o ex-governador e Portella teriam
sugerido que Siemens e CAF se aliassem para vencer a licitação. A prática
narrada acima acrescenta novos elementos ao escândalo na área de transporte,
que Serra, apesar das constantes negativas, não tem mais como refutar.
Comentário do blog:
Como venho comentando desde sempre, o problema é o nosso sistema político. Como não temos nenhuma ascendência sobre a escolha dos candidatos, eles, os "Chefes" dos partidos políticos, nos impõem quem lhes convém. E para eles não interessa resolver os nossos problemas, criados por eles. Para eles interessa o Poder pelo poder e nada mais. Com isso podem ROUBAR a vontade.
Ou mudamos para uma República Democrática, ou continuaremos a ler essas manchetes todos os dias.
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