por Maria
Lucia Victor Barbosa
Sem
dúvida, o carnaval foi o mais alegre de todos os tempos para o PT. Graças a
sutil manobra dos embargos infringentes, filigrana manuelina utilizada no
julgamento histórico do mensalão pelos melhores e mais bem pagos advogados do
país e que foi aceita graças ao voto de desempate do ministro Celso de Mello,
oito anos de trabalho na instância mais alta do Poder Judiciário baseado em
provas do Ministério Público, no desempenho notável do ministro Joaquim
Barbosa, parcialmente caiu por terra. Parcialmente, porque petistas poderosos
ficarão ainda um tempo atrás das grades e a maior parte dos coadjuvantes como o
gerente de José Dirceu, Marcos Valério e o grosso de seus auxiliares vão
apodrecer no cárcere.
Em
breve, porém, José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoíno e João Paulo Cunha
deixarão a prisão onde, diga-se de passagem, desfrutam de regalias
contrastantes com a situação dos demais presos. Eles poderão promover a
micareta do PT, demonstrando mais uma vez que no Brasil a corrupção compensa,
mesmo porque, sem fazer esforço Dirceu, Delúbio e Genoíno ficaram mais ricos na
cadeia depois que de forma fulminante os companheiros arrecadaram 2,5 milhões,
quantia acima do necessário para pagar as multas a que foram condenados.
Indiferente,
a sociedade brasileira não acusou a afronta ao STF nem o deboche a si mesma e,
se duvidar, José Dirceu, que já foi chamado de chefe da quadrilha, poderá
voltar a seu plano de continuidade do PT e ser eleito presidente da República.
O
ministro Joaquim Barbosa chamou de triste a tarde em que o STF voltou atrás
beneficiando réus do regime fechado que passaram para o aberto. De fato, foi
triste para a frágil democracia brasileira, porque sendo o Legislativo
facilmente comprável, algo cabalmente demonstrado pelo mensalão, e o Judiciário
estando cooptado, restará o Executivo que, se no Brasil sempre foi o Poder mais
forte, se robustecerá ainda mais conduzindo ao simulacro de democracia que no
fundo é uma ditadura. Especialmente, se o PT continuar no comando, o país
poderá descer ao nível dos tiranetes populistas de mais baixo estrato, como
acontece na conflagrada Venezuela e em outros países da América Latina.
Note-se,
que a desmoralização do STF se evidenciou em sentenças que não são mais finais,
ficando as mesmas num vaivém baseado no direito alternativo que varia de acordo
com o humor, a ideologia, as amizades ou inimizades do juiz e não conforme a
lei.
Tal
coisa deve ter encantado ao presidente de fato, Lula da Silva, que nunca ocultou
sua aversão à lei e sua admiração pela escória mundial de ditadores da pior
espécie, inclusive, latino-americanos como Fidel Castro e outros déspotas
transfigurados de democratas. Exemplo disso no momento é o vergonhoso apoio
dado pelo governo petista ao genérico de Hugo Chávez na Venezuela, Nicolás
Maduro, que vem matando, prendendo, torturando seu povo que não aguenta mais a
violência, a inflação, a penúria. A brutalidade de Maduro é chamada pelo
PT de democracia e, se assim é entendida, ai de nós.
A visão
de Lula da Silva se reflete como não poderia deixar de ser nos seus auxiliares.
Em recente seminário que abordou conflitos fundiários, o ministro-chefe da
Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, lamentou que o
“aparelho de Estado” seja obrigado a cumprir “a tarefa ingrata, inglória” de
fazer cumprir a lei, mesmo uma lei com a qual, “sabidamente nós não podemos
estar de acordo” (O Estado de S. Paulo, 03/03/2014 A3).
Além da
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), nenhuma outra entidade
se manifestou. Seria interessante saber a opinião da OAB ou de algum partido
com relação a esse tipo de ideia que permeia o partido governante. Afinal, o PT
tem planos hegemônicos e de duração a perder de vista.
Chega-se,
então, às causas fundamentais do fortalecimento do PT. A primeira reside na
própria sociedade, pois como bem disse o ministro do STF, Marco Aurélio de
Mello, “a sociedade não é vítima, ela é culpada”. “Reclama do governo e se
esquece de que quem colocou os políticos lá foi ela mesma” (VEJA, 12/02/2014).
A segunda causa advém, como já escrevi várias vezes, na ausência de oposições
tanto partidárias quanto institucionais.
A par
disso o PT tem especificidades fortalecedoras: mais que um partido é uma seita
que induz ao fanatismo dos membros, possui uma mística e um ordenamento
militarizado no que diz respeito à obediência à palavra de ordem dos líderes,
enquadra-se nas diretrizes do Foro de São Paulo que são cumpridas através de um
calculado processo, aperfeiçoou a propaganda e com esta o culto da
personalidade de Lula da Silva.
Com
relação ao que se assiste no STF é prudente recordar Montesquieu em OEspírito
das Leis. Segundo ele, tudo estaria perdido se um mesmo homem ou corporação
exercessem os três Poderes. Reinaria, então, espantoso despotismo.
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga - www.maluvibar.blogspot.com.br - mlucia@sercomtel.com.br
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
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