segunda-feira, 18 de março de 2019

O Senado

Martim Berto Fuchs

Água mole em pedra dura tanto bate até que fura.

O Presidente da República indica o futuro Ministro do STF, (na verdade impõe), o Senado sabatina (na verdade, faz de conta), e uma pessoa que serviria quando muito para advogado de porta de cadeia, se torna um plenipotenciário Ministro da mais alta Corte de Justiça da República.

Sabemos que neste sistema de indicação puramente política, a primeira obrigação do novo Ministro é defender seu padrinho dos deslizes em relação ao que tem guardado nos cofres públicos, de cujo cofre, ele, padrinho, tem a chave.

Celso de Mello foi colocado lá pelo Ribamar Sarney; Marco Aurélio Mello pelo Fernando Collor; Gilmar Mendes pelo FHC; Alexandre Moraes pelo Temer e os outros foram imposições do presidiário; e, desde sua prisão, trabalham de comum acordo com os ricos advogados que o defendem, primeiro para evitar, e agora para livrá-lo.

Água mole em pedra dura tanto bate até que fura. Depois de muito esperneio, acharam uma brecha na Constituição – que desde que foi promulgada, para agradar gregos e troianos, permite N interpretações -, e transferiram parte dos crimes cometidos pelos ladrões de colarinho branco, das mãos dos juízes federais de 1ª instância e automaticamente da 2ª instância, para o TSE, onde, os próprios Ministros do STF são os protagonistas. Ou seja, fizeram a alegria dos milionários advogados de defesa, que imediatamente se pronunciaram favoráveis.

Agora, esses advogados poderão justificar junto aos seus clientes, as verdadeiras fortunas que extorquiram dos mesmos, dinheiro este roubado por eles dos cofres públicos.

O Senado, que numa República Democrática nem deveria existir, tem agora a oportunidade de se redimir. Usando das suas prerrogativas Constitucionais, pode e deve reverter as aprovações dos indicados para o STF, principalmente daqueles que ostensivamente, esquecendo que são guardiães da Constituição, a transgridem sistematicamente.

Oportuno ressaltar que isto não é golpe, pois está previsto na Constituição, justamente para impedir que pessoas desqualificadas para o mais alto cargo da magistratura, se tornem defensores de bandidos em vez de defensores da Lei.

O Senado existe para defender o Estado, o status quo, a estrutura de Poder. É dominado pelas oligarquias, cujos membros estão sempre mudando para os partidos no Poder, ou, se acumpliciando a eles.

Sabemos que o grande problema do Senado são os seus integrantes, que acostumados a viver no país onde se confunde imunidade com impunidade, tem, muitos deles, telhado de vidro. Vai depender de quantos deles terão a ficha suficientemente limpa para enfrentar quem pode determinar suas prisões.
Dos anteriores Presidentes do Senado, nenhum deles se atreveu a enfrentar os supremos togados, principalmente depois do que estes fizeram com o Deputado Eduardo Cunha, Presidente da Câmara, que num vapt vupt estava preso.

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