terça-feira, 15 de março de 2016

E AGORA: COMO SERÁ O 'DIA SEGUINTE'?

Ney Lopes

Ninguém pode negar ter sido surpreendente a amplitude das manifestações deste domingo, 13, em todos os estados do país.
A exemplo dos protestos que eclodiram no mundo árabe, a partir do final de 2010, o povo brasileiro foi às ruas e clamou por mudanças profundas, numa espécie de “primavera latina”.
O rescaldo político é de que as chamas alcançaram não apenas o governo federal, mas toda a classe política, principalmente o Congresso Nacional.

Essa a conclusão notória, que certamente a classe política não admitirá, porém é verdadeira à luz do meio dia.
Para comprovar a rejeição generalizada ao governo e aos legisladores bastaria mostrar as vaias e apupos dirigidos a políticos, independente de partidos, que ousaram ir às ruas.
Fato emblemático foi à presença percebida no meio da multidão de uma das cidades, de um cidadão, parado numa esquina, com cartaz, no qual se lia a seguinte mensagem:

Não acompanho vocês porque não quero Michel Temer como presidente;
Não quero Eduardo Cunha como vice;
Não há nenhuma proposta além dessa troca;
Quem está pedindo o fim da corrupção também é corrupto.

Eu acompanharia vocês se a demanda fosse a renuncia coletiva da presidência, do Congresso e do Senado;
A proposta fosse uma reforma política radical;
A reivindicação fosse à mudança do sistema político;
O pedido fosse o fim do voto de legenda.”

O anônimo tem razão!

A partir deste domingo ficou evidenciado que a presidente Dilma Rousseff perdeu completamente as condições de governabilidade e o Congresso Nacional a legitimidade do exercício dos mandatos dos seus membros.
Não adianta insistir na busca do impossível, que seria um pacto nacional, por já ter passado a hora.
Esse era o caminho, a exemplo da Concertácion chilena e do Pacto de Moncloa da Espanha.

Todavia, para alcançar esse objetivo, o país necessitaria de estadistas, o que todos sabem não existirem, no momento nacional.
E agora? Depois do que se viu neste domingo, como será o dia seguinte?
Difícil responder. Muitos fatores influem numa definição de alternativa, dentro da legalidade, para salvar o país do abismo.
Fala-se em parlamentarismo, semiparlamentarismo, governo repartido com as oposições e tantas outras propostas.
Permita o internauta arriscar um “palpite”.

O Brasil clama um Grande Gesto!

A luz no final do túnel poderia ser enxergada, a partir de uma decisão elevada e digna da Presidente Dilma Rousseff.
Não se trata de renuncia.
A Presidente, ciente do que acontece e a certeza de que vem fazendo o que lhe é possível, reconheceria perante o país, que chegou a hora de reformas e mudanças profundas, definitivas e inadiáveis.

A partir dessa convicção, a chefe do governo enviaria ao Congresso Nacional proposta de convocação de uma Constituinte originária para reformular, o hoje estraçalhado sistema jurídico brasileiro.

Sem uma Constituinte, em curto prazo, o país será inviável, com as crises políticas sendo realimentadas, periodicamente.

O gesto de grandeza envolveria igualmente o Congresso, que deliberaria sobre a convocação de eleições gerais de Presidente, vice, deputados e senadores, o que poderia até ser conciliado, em termos de datas, com as eleições municipais.

Com esse gesto, em nome da estabilidade nacional, presidente e congressistas reconheceriam que o país necessita ser passado a limpo, para a tranquilidade de todos.

Apenas, um sonho?
Talvez seja!

Porém, é bom lembrar o Papa Francisco já recomendou: “Tenha coragem. Não tenha medo de sonhar coisas grandes!”.

Ney Lopes
Jornalista, ex-deputado federal; procurador federal; ex-presidente do Parlamento Latino-Americano, e professor de Direito Constitucional da UFRN – nl@neylopes.com.br –www.blogdoneylopes.com.br


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