Os novos Poderes

Até 1917 tínhamos no mundo ocidental, dito cristão, a convivência entre Monarquias Absolutistas e empresas privadas; Monarcas e patrões x empregados; propriedade privada estimulada pelo lucro, sendo estas, propriedade e lucro, quase totalmente absorvidas pelos primeiros.

À partir de então, na parte mais oriental, foi imposto um novo paradigma, proposto desde 1848. Monarquias Absolutistas foram substituídas por Estados Absolutistas e, religião, família, patrões, propriedade e lucro, extintos em nome da igualdade. E para facilitar a implantação do novo contrato social, foram mortos os contrários. Simples assim. Os novos dirigentes não mais possuíam propriedade privada em seus nomes, mas mandavam e exerciam o controle como tal, além de curtir as  benesses dos cargos, tais como os antigos. Os empregados, em troca do trabalho executado para os novos patrões, passaram a dividir moradias de forma coletiva, todos com acesso à saúde e educação, mas bovinamente nivelados, por baixo. O Estado tornou-se deus, o espírito, que é nossa realidade, negado, e a liberdade que é nosso legado, subtraída,  permitido somente apoiar, sendo a crítica punida com a morte, que para o materialista, é tão somente o retorno ao pó.

A implantação no Brasil de um novo contrato social, teria também que apelar para os extremos ? Não. Legalmente é possível através de uma Constituinte. No entanto, estamos habituados com a convocação de Assembléias Constituintes, para redigir ou modificar Constituições, apenas quando se torna necessário para os governantes e seus sustentáculos na iniciativa privada manterem o Poder. E, ainda assim, nos são impostos novos contratos de forma aparentemente democrática e as vezes nem isto. Normalmente, se fossemos fazer um referendo isento e honesto sobre o que foi decidido nessas Constituintes, entre aqueles que sabem avaliar as mudanças, dificilmente teríamos 50% de aprovação, principalmente pelo arraigado e ultrapassado fator ideológico que ainda nos divide, pois ativado diariamente por quem deseja manter a situação indefinidamente.

Admitindo a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte Exclusiva para votar um novo contrato, seria a última a ser reunida aleatoriamente. À partir de então, seria um dos três novos Poderes:

Poder Constituinte, Poder Parlecutivo e um Poder Judiciário dentro de um novo conceito.

Poder Constituinte. Encarregado do novo contrato social sob o qual se apoiará o país. Poder que será eleito de 5 em 5 anos, com a tarefa de atualizar o que for preciso na nova Constituição, solicitações estas que irão se somando e amadurecendo no intervalo entre  um período e o próximo. Eleito sempre um ano antes da eleição do Poder Parlecutivo, encerrará suas atividades com a posse dos novos eleitos. Um paralelo seria comparar com o Conselho de Administração de uma empresa privada em relação à sua Diretoria Executiva, no caso presente, Poder Parlecutivo e Poder Judiciário.

O mundo está muito dinâmico, o que exige transformações mais rápidas. 1988 para 2012 são 24 anos, sem contar que partes importantes da Constituição Cidadã ainda não foram definidas, justamente pela dicotomia esquerda x direita que nos separa, nos engana e nos explora, uma vez uma, outra vez outra.

Poder Parlecutivo. Desde o advento dos 3 Poderes, Legislativo, Executivo e Judiciário, os mesmos nunca foram independentes e harmônicos, mas sempre subjugados por um deles. E não me consta que se vislumbre qualquer luz no fim do túnel. Logo, vamos fundir o parlamentar com o executar, criando o Parlecutivo, de acordo com as regras descritas neste trabalho. Traz rapidez para as decisões e sempre poderão ser barradas com facilidade, se as mesmas forem contra o desejo da maioria. Acabamos com os Decretos Leis e Medidas Provisórias, arranjos ditatoriais,  mas agilizamos o processo de integração entre os 2 atuais poderes, Legislativo e Executivo.

Ministros serão escolhidos diretamente pelo povo para administrar suas pastas, sendo os candidatos pré-selecionados por sua capacidade para a pasta à qual se oferecem, e dentro de um processo democrático e representativo, pois eliminados os partidos políticos e suas imposições, não haverá nenhuma intermediação na seleção de candidatos, salvo sua capacidade e poder de comunicação.

Poder Judiciário. Dentro desta nova óptica, de um novo conceito para a sociedade, moderno e democrático, visando o bem comum em primeiro lugar, e o fim em definitivo da miséria absoluta e da falta de dignidade com que é tratado o ser humano menos capaz ou preparado, é que aqueles que se propuserem a criar as regras, devem se pautar.

Está se tratando disto atualmente no Brasil. Mas vão novamente modificar as regras para que os ricos e amigos sejam amparados pela Lei e os pobres e adversários enquadrados por ela ?

http://capitalismo-social.blogspot.com/2011/12/3-poder-constituinte.html

Escolas como Empresas Sociais. Quem tem paga, quem não tem, não paga !

Não custa repetir: este é um novo paradigma, que procura atender  e solucionar nossos eternos problemas e disparidades. Não veio debater o que aí está, pois o que aí está não resolveu até hoje, pelo contrário, vem piorando. E se não resolveu então vamos mudar e parar de remendar, ou discutir quem nasceu primeiro, o ovo ou a galinha. Esse é o eterno debate sobre os efeitos e que não leva a nada. Este trabalho ataca e modifica as causas para então chegar  aos efeitos desejados.

Todos concordamos que o ponto básico para o desenvolvimento de um país é a educação. Pois isto eu escuto há mais de 50 anos. E daí ? Em que se transformou o educação no Brasil ? Fábrica de diplomas de um lado e ECA de outro. Faculdades caça níquel de um lado e idolatria ao desrespeito de outro, este apresentado como sendo igualdade e justiça social.  E o respeito e a dignidade dos professores ? Deixou de interessar ? E os milhões de jovens fora da escola ? E as vagas ? Só por decreto ? É o Estado onipresente que decreta quem deve ter vaga garantida, com a sobra das verbas que manipula ?

Interessante esse conceito de justiça. Em vez de pensarem numa maneira de atender a todos, começaram selecionar por decreto quem tem primazia de estudar. E porque não tem lugar para todos ? Começo desconfiar que não interessa aos governantes e seus parceiros da privada. Digo isto, porque dinheiro tem. E se tem, por que não se faz ? O dinheiro é desviado para outras “finalidades” ou realmente não interessa educar o povo, apenas sofismar ?

Não é porque rico paga mais imposto (?) que também deverá ter Universidades gratuitas. Isto vem da Monarquia Absolutista e permaneceu na passagem (1889) para a Monarquia Republicana em que ainda nos encontramos. Aliás, não sei se rico pagava mais imposto na época; creio mais que não pagava e quem pagava por eles eram os que produziam e os consumidores dos produtos por eles mesmos produzidos e consumidos. Continua assim, pois 38% do que se produz vai para os governantes e seus parceiros e muito pouco retorna em benefício de quem foi extorquido.

Vamos colocar todos na escola ? Então vamos lá.

1. Todas escolas de todos os níveis serão empresas sociais.

2. Pagamento das mensalidades: pela declaração de rendimentos.

Pobre:  Estado paga até 100% da mensalidade, independente do grau ser 1º, 2º ou 3º.

Escala progressiva ... 0 à 100.

Rico: estudante paga até 100% da mensalidade.

Quem recebe do Estado mensalidade total ou parcial no 3º grau, depois de formado devolve o recebido em serviços para o setor público ou mesmo em sua empresa.

3. Construção de novas escolas, faculdades e universidades: dinheiro há e muito, sem ser preciso financiamento do BNDES.

Mão de obra para Faculdades e Universidades:

Relação docente/funcionários por alunos em Universidades particulares:  2 x 10.

Relação docente/funcionários por alunos em Universidades públicas:  8 x 10.

Logo, teoricamente, cada Universidade Pública tem pessoal disponível para 4 Universidades como empresas sociais, a própria e mais 3. Isto para falar apenas das Universidades. No 1º e 2º grau não é diferente. Portanto,existem milhares de pessoas prontas para trabalhar, subaproveitadas, porém já sendo pagas.

4. Salário professores. As disparidades de salário no Brasil são gritantes. Qual seria um salário justo para um professor, alem de participar dos lucros da empresa onde trabalha ? Debate-se e paga-se, lembrando: repartição dos lucros nas empresas sociais, 50% para os acionistas e 50% para os trabalhadores, aí incluso todos os que trabalham.

5. Leis atuais que impeçam as modificações ? Basta mudá-las e implementá-las gradativamente, respeitando contratos em vigor.

“O contrato social é um acordo entre os membros da sociedade, pelo qual reconhecem a autoridade, igualmente sobre todos, de um conjunto de regras acertadas entre si, e postas a vigorar por um regime político e seus governantes."

Frise-se: acertadas entre si e não impostas pelas ideologias de governantes de plantão, mediante medidas provisórias e na calada da noite.

6. Descentralização. Em torno de faculdades/Universidades, giram muitos negócios, logo, construir as novas em regiões pólos, distante dos centros populacionais de hoje.

7. Levantamento. Em quais áreas existe falta de profissionais formados ? Dar prioridade para estas, sob o controle das Secretarias da Educação.

8. Escolas de 1º grau: pagamento das mensalidades e supervisão pelo município.

Escolas de 2º grau, pelo Estado.

Escolas técnicas, pela região do Estado.

Escolas de 3º grau, pelo governo federal.

Em poucos anos, conseguiríamos dar alfabetização para todos jovens, sem ideologias nem ranços, mas ensinando a todos a convivência harmônica entre seres humanos. A melhoria dos salários dos professores e de todos trabalhadores das empresas sociais, por si só fariam diminuir a participação do Estado nas mensalidades, permitindo com isso, gradativamente alcançar mais jovens.

É importante lembrar, que Capitalismo Social prevê que todo Trabalhador público por concurso, tenha um só registro, um só salário e uma só fonte de pagamento: governo Federal. Fora do concurso público, também prevê o aproveitamento, de acordo com as novas Leis, dos cabos eleitorais registrados na campanha de cada candidato eleito, Trabalhador Público por eleição. E fora deste contexto, ninguém mais está autorizado à encostar pessoas nas folhas de pagamento do setor público.

Há dinheiro sim para a educação de todos nossos jovens ! É só redirecioná-lo. Afetados serão só os desvios.

http://capitalismo-social.blogspot.com/2011/12/9-empresas-sociais.html

Sistema poliárquico em Capitalismo Social

por Martim Berto Fuchs

O texto abaixo, completo, vocês encontrarão no endereço citado. Reproduzi apenas a parte que trata de “poliarquia”, pois vem a ser a forma como proponho sejam a atuação das atuais Câmaras Municipais, Assembléias e Câmara Federal. Agradeço ter tomado conhecimento deste importante artigo ao comentarista Francisco Bendl.

Hoje Ministro é escolhido pelo Presidente, e os Secretários pelos Governadores e Prefeitos. Mas não passam de gerentes administrativos com direito à maracutaias. Isto tem que ter fim. Ministros e Secretários devem ser  escolhidos diretamente pelo voto e administrarão cada um seu Ministério/Secretaria, sempre de comum acordo com os Conselheiros da Secretaria e com direito à veto pelo Presidente/Governador/Prefeito, e, em última instância, caberá ao respectivo Congresso a palavra final.

Como são 14 Secretarias tanto à nível federal, estadual, regional e municipal, geridas por pessoas primeiramente qualificadas para a função e só depois eleitas – tudo se inicia com a Prova de Qualificação – e sem intermediação das nefastas organizações também conhecidas por partidos políticos, em muito será aumentado o grau de gestão, inibindo pela própria sistemática de tomada de decisões, o atual disparate em termos administrativos, para dizer o mínimo.

“Parte de um texto do historiador Gunter Axt – Pé de Página – clic RBS, 14/02/2012.

Poliarquia: Governo exercido por muitos.

Ora, este quadro poliárquico indica que, em primeiro lugar, não há mais espaço para discursos unificadores. Nossa economia não repousa sobre um único produto. A poliarquia é boa, mas precisamos nos acostumar a conviver nela. É uma outra cultura. Muitos brasileiros, ainda enraizados no passado pré-poliarquia, presos à cultura do século XX, ainda anseiam por um líder, ou coisa que o valha. O fato é que, numa complexa realidade poliárquica, assim como não há terreno para o discurso único, não há mais espaço para a grande liderança política.

Numa poliarquia, cada instituição faz a sua política. Múltiplos líderes propõem múltiplos projetos. Não há mais um centro catalizador. A senha é justamente rede, transparência, cooperação, descentralização, autonomia. Muitos podem ter a sensação de que o espaço público anda decadente porque não temos mais líderes. A verdade é que hoje somos os líderes de nós mesmos. Isso é ruim? Não vejo como. Assim como alguns políticos não perceberam a mudança cultural no sentido da cibercultura, do fim da privacidade e da afirmação da transparência, muitos eleitores não perceberam a mudança cultural que vem na esteira desta complexificação da sociedade, na esteira de uma poliarquia.

Ok, nossos políticos não precisavam estar tão ruinzinhos. Nem se trata de sonhar com grandes líderes, mas de tirar da rua o Bloco dos Sem Noção. Como foi que chegamos a isso? A geração dos 30 ou 40 anos tem se interessado menos por participar do processo político. Isto tem a ver genericamente com o fortalecimento do individualismo e do hedonismo em todo o mundo. Mas também tem relação com o fato de que a política vem sendo profissionalizada. Eleger hoje um candidato no Brasil exige razoável soma de dinheiro, uma poderosa estrutura de apoio e muito trabalho, sendo que o retorno financeiro deste esforço é relativamente pequeno, se o sujeito for honesto, e o estresse grande. Por este motivo, muitos preferiram a iniciativa privada ou carreiras públicas. Como há mais cadeiras a serem preenchidas do que a oferta de players qualificados, funciona aí uma lógica de mercado...

Além disso, há uma massa de cidadãos que apenas recentemente começou a participar. Sem dúvida que os níveis gerais de escolaridade melhoraram ao longo do século XX. Mas não tanto assim. Muitos desses novos eleitores não vão aos cinemas, não lêem jornais, não conhecem a história, não debatem política... Não parece surpresa, portanto, que surjam por aí Cacarecos aos montes, políticos de má índole, perfunctórios. Será isto argumento para que se restrinja o direito ao voto? Certamente que não! Esta ampliação do direito ao voto ajudou a mostrar a verdadeira face do País, revelando que os tais formadores de opinião vivem em uma bolha e que precisamos, urgentemente, investir pesadamente em educação.

Com efeito, ao lado da participação efetiva de todos os adultos, da igualdade de voto para todos e do controle sobre o planejamento de governo, o entendimento esclarecido compõe a essência do processo democrático, como sublinha Dahl. Pressupõe não apenas que as regras do jogo sejam transparentes e de amplo conhecimento de todos, como demanda um razoável conhecimento dos cidadãos a respeito de seus direitos e de seus deveres, assim como conhecimento sobre o funcionamento do sistema institucional que ajudaram a construir com o seu voto. Esta condição, no Brasil hodierno, não se consegue plenamente nem mesmo entre aquela minoria da população que possui curso superior, lê regularmente jornais e revistas de opinião e sente-se a parcela esclarecida da sociedade.

Este drama é o resultado de séculos de exclusão e de um sistema educacional ainda precário. Não há outra forma de enfrentá-lo a não ser estimulando os canais participativos, aumentando o controle do cidadão sobre o espaço público, e investindo com seriedade, e não com demagogia, em educação. Não adianta uma alfabetização funcional. É preciso ensinar a pensar, é preciso disseminar o espírito humanista. É preciso conhecer minimamente a história, acessar a literatura, entender um pouco a arte. Enquanto não nos dispusermos a enfrentar o drama da ignorância, o País continuará em grande parte a mercê dos acordos de elites. Eis aí um entrave evidente à afirmação plena do processo democrático no Brasil.

Não esqueçamos, também, que nossa democracia demanda reformas. É preciso enfrentar, por exemplo, o quadro de impunidade que se estabeleceu, a fim de que a autoridade seja restabelecida e os valores republicanos preservados. Para isto, é preciso tornar-se a Justiça mais célere e efetiva, é preciso enfrentar-se o debate em torno da redução do excesso de recursos da nossa legislação penal, é preciso penalizar a litigância de má fé, é preciso agravar as empresas recorrentes nos mesmos crimes, é preciso valorizar a atividade policial e sanear as polícias corruptas, é preciso investir na urbanização das periferias dos grandes centros urbanos e no fortalecimento das redes sociais. É preciso gerar renda e empregos.

Portanto, poliarquia e cibercultura disseminada são usinas de força a potencializar o nosso desenvolvimento. Nos distinguem, inclusive, positivamente, dos outros Brics – China, Índia e Rússia. Mas sem ampliação do entendimento esclarecido, sem incremento da educação e sem debate sério sobre as necessárias reformas institucionais, correremos risco de chafurdar num pântano sem fim.

No contexto de uma poliarquia, o papel do político é outro. Não lhe compete mais conduzir o povo. No Parlamento ele representa interesses – de setores da sociedade nas Assembléias e na Câmara, dos Estados no Senado, como se sabe. Mas no Executivo ele precisa se afirmar como um gestor, um articulador. O Estado contemporâneo necessita ser ágil e enxuto, necessita reunir inteligência para a mediação de conflitos, para a formulação de projetos. Este novo político deve poder trabalhar em rede, com fórmulas cooperativas, tendo a transparência por arma.

E é aí que a porca torce o rabo. Como formarmos gestores capazes de compreender as presentes mudanças culturais que atravessamos com o baixo índice de entendimento esclarecido que nos constrange? Como dar espaço a estes gestores se as novas gerações preferem se dedicar aos seus assuntos privados diante da pouca eficácia e do alto desgaste pessoal que a atividade política parece encerrar? E, finalmente, como desenvolver novos mecanismos de gestão sem descambarmos, de um lado, na panacéia participativa de certas fórmulas de democracia direta, ou, de outro, sem escorregarmos para influxos tecnocratas?

Vivemos, entretanto, um momento delicado. Se por um lado o País parece estar ingressando em uma quadra de prosperidade, com a retomada do crescimento, os fundamentos macroeconômicos parecendo sólidos pela primeira vez em décadas, corremos o risco de nos tornarmos uma praça para a especulação do capital internacional volátil caso não tenhamos um projeto nacional consistente. Se nos convertemos em uma poliarquia, ainda somos um gigante com pés de barro, pois parcela expressiva da população chafurda na ignorância e as novas gerações se debatem, em massa, em um sistema educacional precário. Passou o tempo dos grandes líderes, das utopias amalgamadoras, das metanarrativas e o conceito de privacidade burguesa está em rápida erosão, mas ainda parecemos pouco atentos à profunda transformação tecnológica e cultural que assombra a contemporaneidade.”

http://capitalismo-social.blogspot.com/2011/12/6-poder-parlecutivo.html

Partidos Políticos x Capitalismo Social

por Martim Berto Fuchs

Pós 1945, tivemos os 3 principais partidos como exato perfil dos 3 grupos que até hoje compõe a Corte: oligarquia(PSD), burguesia(UDN) e trabalhadores(PTB).  Erradamente, era o que eu pensava na época, o contra-golpe de 1964 extinguiu-os em 1966 e criou sob decreto apenas 2: Arena e MDB. Nunca funcionaram, pois tinham que acomodar três corpos em duas cadeiras, além de existirem apenas para manter funcionando o Congresso Nacional, Assembléias e Câmaras Municipais e dar idéia de democracia para o mundo. Em 1979, aberta a janela para a redemocratização, surgiram outros partidos, cada um defendendo o seu quinhão e assentos na Corte.

Com o curso de Cibernética Social em 1974, professor Waldemar de Gregori, passei a questionar a existência de partidos políticos – não que o curso tratou ou trata disto, mas me levou à essas reflexões -, até concluir que sua existência apenas mantinha acesa a chama das ideologias e por conseguinte a separação da sociedade em pelo menos 3 grupos distintos, praticamente antagônicos.

Comecei questionar a validade de partidos políticos, uma vez que criavam barreiras intransponíveis, até mesmo entre membros de uma mesma família, pois não defendiam o bem comum e sim a vitória de suas idéias como únicas e certas, trabalhando pelo amordaçamento dos contrários, senão mais.

Associar essas barreiras à dicotomia direita x esquerda, capitalismo x comunismo, foi o passo seguinte, e que me levou a defender um novo modelo de convivência na sociedade, partindo da união do capital e trabalho para elevar o nível social e não através do antagonismo com suas maiorias circunstanciais ou compradas.

O liberalismo, proposição surgida na Inglaterra no século XVII, foi um avanço nas relações de trabalho existentes até então, fim da Idade Média. Não atendendo as necessidades da maioria, criou o próprio contraponto, o trabalhismo, sendo ambos cristãos, mas irremediavelmente antagônicos.

A conclusão de transformar a acumulação de capital em bode expiatório e os cristãos em culpados, levou Marx a propor o fim de ambos, substituindo-os pelo comunismo; tudo na mão do Estado, inclusive como substituto de Deus. Serviu como alerta, para mostrar que o liberalismo, que ele renomeou como capitalismo, era um processo capenga. No mais, a emenda foi pior que o soneto. Além de nunca ter resolvido o problema, separou de vez a humanidade.

Até aqui é história, já sabemos. Mundo em permanente conflito, sem solução à vista, salvo que cada grupo defende o seu ponto de vista como o melhor, quando as evidências provam o contrário: os dois lados estão errados, pois de um lado temos excesso de acumulação de capital convivendo com miséria e de outro as pessoas todas niveladas por baixo, sem direito sequer a liberdade de pensamento, que dirá de outras. Única liberdade permitida é a de elogiar os novos deuses em seus palácios e dachas.  Ou, dormir na cadeia esperando o paredón.

Brasil 2012. Por que estamos em uma Monarquia Republicana desde 1889 e não evoluímos para uma República Democrática ? O que amarra essa evolução ? Os partidos políticos. É através deles que os 3 grupos da Corte nos mantém no cabresto, subjugados, enquanto surfam na impunidade. Esses tais de partidos, do verbo partir, separar, estimulam propositadamente a desunião na sociedade, transformando-a numa colcha de retalhos. Para eles é interessante manter a dicotomia esquerda x direita e não permitir sequer que a sociedade questione essas amarras. Pergunto: eles permitiriam um plebiscito com amplo debate sobre as propostas apresentadas em Capitalismo Social ? Até eu rio do que acabei de escrever.  Se não bastassem os 29 existentes e mais um tanto na fila de espera, agora já querem transformar partidos políticos em lobies legalizados, cada um defendendo apenas os seus interesses.

Com ajuda da internet, temos que debater um novo contrato social, onde um dos itens, a seleção dos candidatos à candidato, recaia sobre os ombros da sociedade, sem a nefasta intermediação dos partidos. Aí sim, se errarmos a culpa será nossa, mas mesmo errando, os males serão menores do que a imposição que hoje nos é feita de “líderes fajutos” fabricados e modelados no submundo da atividade política e depois impostos através dos partidos políticos como nossos governantes. Processo democrático, dizem.

Povo que quer trabalhar precisa ter como retorno a dignidade, com liberdade. O Estado é apenas a representação da sociedade, o guardião das Leis que nos impomos de comum acordo e não um fim em si mesmo, um paquiderme que temos que carregar e que se torna mais pesado à cada ano, além de despoticamente impositivo. 

http://capitalismo-social.blogspot.com/2011/12/4-prova-de-qualificacao.html

Não seria o caso então dos grevistas prenderem os governantes em nome do respeito à Constituição e pelo bem da segurança pública ?

Nosso atual contrato social, expresso na Constituição Federal,  prevê o direito à greve por melhores salários, mas não concede este direito aos policiais e militares. Certo. Então porque os “governantes” permitem que a categoria encarregada da segurança pública chegue à estes extremos de insatisfação ?

Os que mais desrespeitam a CF, sempre, os políticos e governantes, esses se acham no direito de prender aqueles que não podem fazer greve, nem mesmo quando há muitos anos o salário não alcança mais o final do mês. Não seria o caso então dos grevistas prenderem os governantes em nome do respeito à Constituição e pelo bem da segurança pública ?

Acontece que quando das campanhas eleitorais, este mesmo pessoal, políticos, todos eles, para se elegerem prometem regularizar essa situação, sabendo perfeitamente que não poderão cumprir, pois cobertas as despesas já contratadas e necessárias e mais as “novas despesas” , tais como:

1. “devolver” os financiamentos da campanha, com dinheiro público, via capitalismo de camaradagem,

2. garantir emprego para todos cabos eleitorais, parentes, amantes e amigos da campanha encerrada,

3.manter os cabos eleitorais, parentes, amantes e amigos dos “governantes” anteriores e que agora fazem parte da base aliada,

4. honrar o compromisso com os juros, condição para ter mídia e banqueiros à seu favor e disposição,

5. manter bilhões de reserva para custear viagens a passeio e viagens desnecessárias, para os integrantes dos três poderes, nos três níveis, municipal, estadual e federal;

isto posto, não sobrará dinheiro para cumprir este tipo de promessa, nem mesmo aumentando impostos ou criando novos, que em 1984 somavam 20% do PIB, em 1994  24% e que em 2010 chegaram à 38%.

Para escapar de uma solução democrática, que não sabem ou não querem discutir,  pois lhes cortaria as benesses que o Poder absoluto lhes confere, estão nos levando para a “solução” de Estado Absolutista, nos afastando mais ainda de uma República Democrática.

Um retrocesso, pois apenas evoluímos de uma Monarquia Absolutista para uma Monarquia Republicana (1889) e já querem nos impor um marxismo à meia-boca.

Marx pode ter acertado ao diagnosticar os problemas apresentados pelo liberalismo que ele rotulou de capitalismo, mas o remédio por ele receitado foi um fracasso maior do que o liberalismo então em voga.

E agora querem calar a sociedade nos impondo o modelo chinês, com um governo autoritário e a economia na mão do capitalismo selvagem. Se a China está se dando bem com isto, 1,4 bilhões de bocas para alimentar, não quer dizer que nós tenhamos que lhes copiar o modelo, quando nosso problema, numericamente falando, é de resolver apenas o problema de 50 milhões de pessoas. E o termo apenas pode ser empregado sim, pois se não está resolvido é porque o contrato social que nos abriga, venceu, apodreceu, fede.

Em nome de retirar da pobreza absoluta e da miséria milhões de brasileiros, a única “solução” pensada por nossos “governantes” e políticos, foi tirar de quem tem, mesmo que pouco, aposentados por exemplo, para dar  a quem não tem, nivelando todos por baixo. Os de fora da Corte, claro. Os da Corte continuam vivendo nababescamente com os impostos que nos extorquem e com a parte dos empréstimos que concedem para a criação de empresas fajutas com as quais estão implementando esse capitalismo de camaradagem. Não bastasse nivelar todos brasileiros por baixo, estão, despudoradamente, se concedendo o Estado para exploração, renovável à cada 15/20 anos, indefinidamente. Novo lance dos novos senhores feudais, na prova de que no Brasil as mudanças apenas atendem novas estratégias de marketing, para poder manter tudo como sempre.

Deveríamos estar discutindo um modelo que redistribuísse o resultado do trabalho, sem o qual não existe produção nem serviço, e que rapidamente nos alçaria à condição de país de primeiro mundo, em todos os sentidos e não apenas medido pelo PIB. Para isto, no entanto, em primeiríssimo lugar, teria que se partir de uma nova premissa, de um novo contrato social, condição esta que nem um político aceita, nem cogita. Então, o negócio é mandar prender quem se insurge por absoluta falta de condições de alcançar com seu salário o final do mês.

(Proposta de Capitalismo Social: clique em > 2011. Preâmbulo em 1 e 2, conteúdo de 3 à 12)

De aeroporto em aeroporto. Assim voa a humanidade

Grupo 1. Cristão. Constantino, o gênio do Império Romano, pagão, muitos deuses, ao sentir seus domínios  à perigo, solapado pelos seguidores de Jesus (espírito de muita Luz), que se proclamavam “cristãos” = ungidos, nome que se concederam,  fez uma parceria com os mesmos: fundiu as duas religiões e aceitou o Deus único pregado por mestre Jesus, mas em contrapartida, manteria deuses na parceria, agora com o nome de santos. Genial. Este grupo tem explorado a humanidade até hoje, de forma desumana. Acobertados pelo nome do Criador, de forma cínica,  esses “cristãos” tem subjugado os povos até a exaustão, implacavelmente. E querem continuar sugando, agora sob nova cobertura: a Nova Ordem Mundial, ancorada nos trilhões conseguidos com o trabalho escravo, menos dos seus, e a especulação financeira, que dominou e acabou com uma boa idéia, o liberalismo.

Grupo 2. Ateus. Assim chamados por não acreditarem nas “boas intenções dos cristãos”. Onde que os ateus erraram nos seus propósitos em 1917(Russia), 1949(China), 1959(Cuba) 1964(Brasil, tentativa frustrada) ?

1º erro. Ao entregar a operacionalidade dos seus empreendimentos totalmente ao Estado, mediante contratos de estabilidade no emprego. O ser humano com esta garantia, não produz. O óbvio: ao colocar 2 pessoas para fazer o serviço de um - emprego para todos, acaba nenhum fazendo. Aí cria-se burocracia, terror de qualquer empreendimento, para dar o que fazer. Pior a emenda que o soneto.

2º erro. Descartar o lucro, combustível do desenvolvimento.

3º erro. Matar os cristãos, Russia, China e Cuba, e trancafiar os descontentes e opositores.

O Brasil e seus ateus, tornados realidade pela aparente reencarnação do genial Maquiavel como Golbery, que merece estátua em praça pública sim, corrigiram os 3 erros cometidos por seus antecessores e hoje dominam o país, ditando para o mundo uma nova maneira de explorar o povo, porém menos que o grupo 1, definida pelo “The Economist” como capitalismo de Estado.

O novo modus operandi do Grupo 2.

1. Sorrateiramente, como quem não quer nada, ir acabando com a estabilidade no emprego no Estado, mediante indenização dos contemplados com dinheiro dos impostos, o que não lhes afetará as finanças e terceirizando o serviço nas estatais e nas concessões (CLT).  

2. Aceitar o lucro como indispensável.

3. Unir-se aos cristãos em suas práticas, com uma diferença:

a. não deixar ninguém na miséria absoluta (prática cristã), distribuindo bolsa-familia (dinheiro dos outros) para quem não tem nada,

b. “recompensando” o trabalho da grande maioria do trabalhador brasileiro com o piso salarial dos sindicatos, e aos aposentados das empresas cristãs, empresas privadas, com o salário mínimo,  

c. através de publicidade massiva e bem planejada,  incutir na mente do povo que 3 salários é classe média, iludindo-os no seu poder de compra através de facilidades no crediário,

d. permitir o usufruto particular do dinheiro público junto com os amigos e parceiros, prática que os cristãos de outros hemisférios não aceitam muito bem, mas que os cristãos brasileiros aceitaram de bom grado,

e. por último, O Golpe de Mestre. Aquele personificado por Paul Neumann foi golpe de aprendiz. Golpe de mestre foi bolado pela turma da UDN, José Dirceu e Dilma, o estrategista e a executiva,  que se adonaram do partido dos intelectuais e operários, criado pelo genial Golbery, utilizando seu mestre de cerimônia, Lula, como arríete: eles se concederam e aos Fundos de Pensão das Estatais, por eles já dominados, o Estado brasileiro, pagando essas auto-concessões com dinheiro dos cristãos, tomado, avalizado e repassado a eles pelo próprio Estado, via BNDES,  dando em garantia não contratual mas implícita, o pré-sal e a Amazônia. Negócio da China, que nem os ateus chineses chegaram imaginar. Mais um detalhe: renovável à cada 15/20 anos. Genial e tremendamente lucrativo, pois monopólio. Empresas com concorrência eles permitem que os cristãos explorem, em todos sentidos.

Será que foi isto que dona Dilma foi comemorar com Fidel em Cuba dias atrás, a concessão dos aeroportos, forma restrita de coletivização,  pois levou até vodka e chocolate e o Jacques como mordomo ?


http://capitalismo-social.blogspot.com/2011/12/9-empresas-sociais.html

Assim caminha a Minha Casa Minha Vida

por Martim Berto Fuchs

Dois são os motivos que podem fazer o programa “Minha Casa Minha Vida” fracassar, basicamente os mesmos que levaram ao fim o BNH, lamentavelmente, e que podem inviabilizar novamente um programa voltado para um dos itens básicos da dignidade humana, a habitação.

1. Especulação imobiliária, como todas e um dos pilares do capitalismo selvagem, não satisfeita com o artifício de burlar a lei da oferta e procura, o tão badalado mercado, com a formação de cartéis de imobiliárias, investe de forma despudorada e sem vergonha na especulação de terrenos para a construção de casas populares. Tem sido uma verdadeira mina de dinheiro para esses expoentes do que chamo de capitalismo selvagem, apologistas do deus lucro acima de todas as coisas.

Detentores de capital para tanto e com informações privilegiadas sobre o futuro desenvolvimento da cidade para moradias populares, compram todas áreas passíveis de se transformarem em loteamentos, por valores irrisórios, e aguardam o momento propício para solicitar a constituição de loteamento. Depois, basta passar a patrola para descascar a grama, delimitando o que eles chamam de ruas, “infra-estrutura”, demarcar os lotes e vender por até 20 vezes o valor de compra, isto tudo no mesmo ano. Conseguem a proeza de fazer o lote custar mais do que a obra a ser assentada, em locais onde a área não tinha valor.

Quando a turma que quer transformar o Brasil num grande “paraíso comunista” entra em ação,  esses mesmos “democratas capitalistas”, defensores das leis de mercado, MANIPULADO, se defendem aos gritos contra os usurpadores da propriedade alheia.

2. Seja por tentar calçar um pé tamanho 42 num sapato nº 40, as “construtoras”, em grande parte picaretas sem nenhuma estrutura, seja financeira ou administrativa, constroem “casas” que se adéquam aos valores financiados pela CEF, casas que não tem a mínima condição de se agüentarem em pé até o fim do financiamento, 250 meses.

Ou, seja por ganância e má fé, cobram valores em sinal de negócio, amarrando o cliente e exaurindo suas já parcas economias, e que no desespero de um teto sobre a cabeça da família, aceitam assumir as casas inacabadas.  Inacabadas porque o valor que sobrou para a construção das mesmas não permite o término da obra, pois o valor do terreno consumiu a maior parte, e que o comprador de baixa renda terá que concluir, mesmo pagando por 20 anos o valor de uma casa pronta e teoricamente bem construída.

Moradia popular é questão de dignidade humana, motivo pelo qual o Governo federal e já alguns estaduais, subsidiam parte do valor, para viabilizá-las àqueles que de outra forma morariam em casas de papelão num beco qualquer.

O novo Ministro das Cidades, à quem ironicamente o programa em questão está subordinado,  escondeu o fato da Justiça Eleitoral de que participa de duas empresas na área da construção civil e incorporação de imóveis, justamente por que ali o lucro é exorbitante, passando da categoria de lucro para o de assalto à mão desarmada, demonstrado pela sua variação de patrimônio, candidamente declarada no seu Imposto de Renda. Colocaram mais uma vez um raposão para cuidar do galinheiro. Por que será ?

Não se trata mais de modificações na Constituição e sim na modificação de conceitos. O contrato social sob o qual vivemos no Brasil, venceu, apodreceu, fede. Só um novo, sob nova ótica, nos redirecionará para o futuro que não chega, não obstante a propaganda oficial de que já chegou; mais uma deslavada mentira diariamente difundida, iludindo a maioria desinformada e sempre vítima dos moradores plantonistas dos palácios.

http://capitalismo-social.blogspot.com/2011/12/9-empresas-sociais.html

Contrato Social

"Contrato social indica uma classe abrangente de teorias que tentam explicar os caminhos que levam as pessoas a formar Estados e/ou manter a ordem social. Essa noção de contrato traz implícito que as pessoas abrem mão de certos direitos para um governo ou outra autoridade a fim de obter as vantagens da ordem social.

 Nesse prisma, o contrato social seria um acordo entre os membros da sociedade, pelo qual reconhecem a autoridade, igualmente sobre todos, de um conjunto de regras, de um regime político ou de um governante."

Vivemos sob um conjunto de regras, cada vez mais abrangentes, das quais não estamos sendo consultados e não obstante nos são impostas na calada da noite.

Na sua maioria essas regras impostas nos últimos anos pelos governantes autoconduzidos ao Poder através dos seus Partidos Políticos , sob a farsa de uma  eleição que não passa de um referendo, retratam, de acordo com suas justificativas, a  inclusão e justiça social. Leis e mais regras todos os dias, ao ponto de ser preciso andar com elas debaixo do braço para sabermos o que podemos pensar, falar e fazer no nosso cotidiano, sob pena de sermos processados.

Claramente vejo nesta argumentação e nos atos gerais do dia a dia, político e econômico, um repeteco do início do fascismo na Itália e do nazismo na Alemanha. Por mais que revistam as atitudes e os atos expressos com um verniz de social, não conseguem esconder seus objetivos de Poder e dos meios para mantê-lo, pois consegui-lo já conseguiram.

O Brasil ainda não saiu da Monarquia Republicana com seus três departamentos, executivo, legislativo e judiciário, respondendo ao Rei/Presidente e já estão abandonando o passo seguinte que seria uma República Democrática, para nos levar a uma aventura de Estado Absolutista, disfarçado de democrático, pois haveria muitos Partidos, haveria eleições, haveria candidatos, toda uma farsa montada para ludibriar os incautos, minoria, e os ignorantes, politicamente falando, que cuidam dos seus afazeres do dia dia e à cada 2 anos referendam um dos ungidos impostos pelos Partidos, a grande maioria.

Por que fascismo ? Porque a indústria nacional, média e grande, foi dizimada nos últimos 35 anos, não pela concorrência mas por políticas de governo, e as sobreviventes, poucas nacionais e a maioria estrangeiras, crescem à partir de empréstimos oferecidos pelo BNDES, endividando irresponsavelmente o país e seu futuro, sem falar no endividamento pessoal nas compras financiadas à prazos cada vez mais longos, para manter a economia aquecida, num país onde R$ 1.500,00/mês já é considerado classe média.

Por que nazismo ? Por que o Ministério que melhor tem desempenhado suas funções nos últimos anos, é o da Propaganda. De PAC em PAC emPACotaram o censo crítico da maioria da população, ao ponto dos que ousam mostrar as promessas não cumpridas, são tachados de raivosos, reacionários e mentirosos, estando sujeitos à represálias até das tropas de choque, além do patrulhamento virtual. Sem contar os sindicatos completamente cooptados, que nem sequer defendem mais suas categorias, não por desconhecimento, mas para não desagradar o Poder e com isso continuar gozando das regalias que os mantém emudecidos. 

A imprensa, cooptada por verbas que ascendem a bilhões anualmente, fecha os olhos para o que vem acontecendo, uma vez que seu faturamento supera as expectativas.

A categoria que sempre se insurgiu a isto desde a mudança de Monarquia Absolutista para Monarquia Republicana, as FA, estão sendo sucateadas e desmoralizadas, para que não sejam mais obstáculo à nova ordem em andamento.

E que nova ordem é esta ? Bolsa-família para os que nada tem, salário mínimo para a grande maioria, incluso aposentados da iniciativa privada, e salários dignos para quem se propuser a empalmar e engrandecer esses governantes, todos, que a cada dia mais se assemelham. Saúde pelo SUS para os pobres, para tratar as conseqüências da sua subnutrição crônica; para os remediados os Planos de Saúde, e para a classe privilegiada dessa pantomima, saúde particular. Educação por cartilha ou kid. Segurança, que cada um se vire, transformando sua residência em prisão de fora para dentro.

Precisamos analisar uma proposta nova, um novo contrato social para o país, pois o atual está com sua validade vencida, desde o início, e pior, o que está sendo sutilmente implantado, sem consulta e por conseguinte sem nossa concordância, é pior a emenda que o soneto.

Vamos juntar, mas sem demagogia,  a utilidade do capital com o esforço do trabalho e dividir igualmente os resultados entre ambos, sob a égide de uma República verdadeiramente Democrática, que nunca tivemos e que até hoje não teve em país algum, razão porque estão justificando o engodo a que estamos sendo levados. 

http://capitalismo-social.blogspot.com/2011/12/2-novo-contrato-social.html

Proposta alternativa às concessões de aeroportos.

Enquanto em vigor o atual contrato social no Brasil, sintetizo uma proposta de empresa para substituir as concessões que o governo pretende fazer dos principais aeroportos.

O objetivo mesmo do Capitalismo Social, serão as Empresas Sociais, das quais a proposta abaixo açambarca uma parte.

1. Apurar o valor do bem de um dos 3 aeroportos em questão, atualizado, mais o custo do tempo de uma construção nova, por óbvio sem receita e que também seria custo para qualquer empreendedor.  Estipulemos em 4 bilhões de reais + o custo das ampliações/modernizações: estipulemos este em R$ 1 bilhão. Total: R$ 5 bilhões.

2. Nova empresa, com Capital Social de R$ 5 bilhões, repartido em ações de R$ 100,00 cada,  assim constituído:

2.1. Holding Controladora com 51% do Capital Social de R$ 5 bilhões: R$ 2,55 bilhões.

2.2. Outros 49% das ações todas com direito à voto, negociados na Bolsa de Valores, máximo de 1% para cada comprador, seja pessoa física ou jurídica: R$ 2,45 bilhões.

2.3. Holding Principal (Infraero) 51% dos 51% da Holding Controladora = R$ 1,3005 bi.

2.4. Holding Secundária (grupos privados nacionais, não podendo ser Fundos de Pensões de Estatais) com 49% dos 51% da Holding Controladora = R$ 1,2495 bi (Dinheiro, parcelamento máximo de 6 meses.)

3. Conselho de Administração da nova empresa: 7 Conselheiros.

3.1. Presidência sempre com pessoa indicada pelo governo: Holding Principal.

3.2. Conselheiros indicados pela Holding Secundária: 3

3.3. Conselheiros indicados pelos demais acionistas: 3

Já é função normal de um Conselho de Administração fiscalizar a atuação da Diretoria Executiva, mas especificamente neste caso, teria a obrigação intransferível de julgar com severidade a atuação da Diretoria quanto ao serviço oferecido pela empresa aos seus usuários.

4. Diretoria Executiva. Profissionais, todos,  indicados pela Holding Secundária. Daí porque Fundos de Pensão de Estatais não poderem ser acionistas desta Holding. E não há necessidade. Há dinheiro suficiente no mercado, em mãos de brasileiros.

5. Trabalhadores desta empresa. CLT. Todos. Proibido terceirizações.

- O Estado continuaria majoritário, tendo a última palavra nas ações desta empresa.

- O Estado arrecadaria líquido, já descontada sua parte nas modernizações:

R$ 5 bilhões – R$ 1,3005 bilhões (seu capital na nova empresa) – R$ 0,261 bilhões (sua parte nas modernizações) = R$ 3,4385 bilhões.

- Não haveria financiamento/ endividamento. Todo juros deixados de pagar reverteriam para os acionistas, incluso para o Estado como acionista majoritário.

- Empresa lucrativa é Imposto de Renda para o Estado.

- Não haveria superfaturamento nas obras de ampliação e modernização, pois empresa privada que se preze não aceita pagar 2 pelo que vale 1.

- Todos ganham. Desta vez os amigos do Rei perderiam.

- Extingue-se por inoperância a Agência controladora.

Onde está o problema para montar uma empresa nestes moldes, enquanto não pudermos criar Empresas Sociais, que é o que defendo para o futuro, futuro este que já deveria ter começado, pelo menos o debate em torno da proposta de Capitalismo Social ?

http://capitalismo-social.blogspot.com/2011/12/9-empresas-sociais.html