PAULO SILVA PINTO
E HAMILTON FERRARI
Os
funcionários públicos brasileiros têm pouco o que reclamar dos salários caso
vejam a remuneração que recebem trabalhadores com a mesma função no exterior. A
comparação tornou-se mais fácil após a popularização de páginas na internet com
informações salariais sobre todas as profissões, como, por exemplo, o site
norte-americano PayScale (www.payscale.com). A robustez dos rendimentos do
funcionalismo no país pode ser notada em funções dos Três Poderes. Mas, nos
casos do Legislativo e do Judiciário, o contraste é ainda maior. Isso ocorre
apesar de os Estados Unidos terem renda por habitante cinco vezes superior à
brasileira.
“Não é à
toa que os concursos são tão concorridos no Brasil”, destaca o economista-chefe
da Opus Investimentos, José Márcio Camargo, professor da Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Ele explica que o poder de
lobby dos funcionários públicos é muito forte no país. “Eles tratam no dia a
dia com os administradores eleitos, que dependem da burocracia”, diz.
A
confrontação dos valores não é trivial, porque, nos Estados Unidos, a
remuneração é apresentada por hora ou então pela soma do que se recebe em um
ano, enquanto no Brasil a referência para o salário é mensal. Há também
vantagens que são de difícil contabilização no caso dos brasileiros:
vale-refeição, que chega a R$ 700 mensais no Legislativo, e diversos tipos de
auxílio, ignorados na análise.
Funções comissionadas
Em todos
os Poderes, o funcionário pode também ter uma função comissionada, em geral
para os cargos de chefia, que não é levada em conta na comparação. Tampouco são
considerados os benefícios previdenciários: funcionários públicos brasileiros
que entraram por concurso anterior a 2013 têm direito a aposentadoria integral.
Os contratados depois disso têm um fundo de pensão no qual as contribuições são
altamente subsidiadas. Nos Estados Unidos, inexiste padrão: cada órgão tem um
fundo de pensão específico”. Outra peculiaridade brasileira é a estabilidade no
emprego, que não existe nos EUA.
“A
deturpação em relação aos salários do setor privado ocorre, sobretudo, na
remuneração inicial”, aponta Camargo. Isso se deve aos aumentos aprovados no
segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A sucessora, Dilma
Rousseff, conteve os salários. Os vencimentos mais altos acabam por ser
limitados pelo teto, a remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal
(STF), atualmente em R$ 33,7 mil.
Um
fiscal da Receita Federal, por exemplo, recebe R$ 15.743 quando entra na
carreira, o dobro da remuneração do Internal Revenue Service (IRS), o congênere
norte-americano. No topo da carreira, ganha-se mais nos Estados Unidos do que
no Brasil, em termos nominais. Analistas do Judiciário e do Legislativo recebem
mais aqui do que no exterior, do começo ao fim da carreira (veja quadro abaixo).
Camargo,
da PUC-Rio, afirma que a correção das diferenças entre o setor público e o
setor privado no Brasil exigiria deixar os funcionários públicos com aumento
inferior à inflação durante vários anos. “Politicamente, isso é muito difícil
fazer”, avalia. O projeto de lei que estabelece reajustes nos próximos anos
garante índice ligeiramente superior à expectativa de inflação média, exceto no
Judiciário, que poderá ter, em alguns casos, o dobro do avanço em relação à
variação dos preços.
O
presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do
Brasil (Sindifisco), Cládio Damasceno, alega que a comparação realizada leva em
conta realidades distintas. “Nos Estados Unidos, a inflação está sob controle.
Além disso, nos EUA, a atividade de alfândega é separada da atividade de
auditor-fiscal. No Brasil é tudo junto”, afirma.
Defasagem
Agentes
da Polícia Federal são os que têm a maior defasagem em relação aos
norte-americanos dentre as carreiras pesquisadas. O salário final é um terço do
que se recebe nos Estados Unidos. Mas, no início da carreira, o ganho nos dois
países é bem semelhante, ainda que seja inferior no Brasil. Luís Boudens,
presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), diz que há
uma diferença gritante entre o tratamento que os agentes recebem nos Estados
Unidos e no Brasil.
“No
primeiro mundo há uma cultura tanto entre as pessoas, quanto no setor público
de homenagear agentes de segurança pública. Nos Estados Unidos os policiais são
super reconhecidos. Infelizmente, aqui no Brasil, o profissional é totalmente
desvalorizado”, afirma Boudens. Ele argumenta que os agentes, nos EUA, têm
vantagens. “Nós não temos isenção de impostos na compra de armas, auxílio para
aquisição de imóveis ou plano de saúde”, acrescenta.
Primeiro mundo
Quanto recebem funcionários públicos no Brasil e nos EUA em funções comparáveis
Quanto recebem funcionários públicos no Brasil e nos EUA em funções comparáveis
Fiscal da Receita Federal
Por ano nos EUA
Por ano nos EUA
R$
111.252 a R$ 360.533
Por ano
no Brasil
R$
204.659 a R$ 292.708
Por mês
nos EUA
R$ 8.558
a R$ 27.733
Por mês
no Brasil
R$
15.743 a R$ 22.516
Agente da Polícia Federal
Por ano
nos EUA
R$
132.639 a R$ 462.163
Por ano
no Brasil
R$
113.126 a 178.828
Por mês
nos EUA
R$
10.203 a R$ 35.551
Por mês
no Brasil
R$ 8.702
a R$ 13.756
Analista legislativo
Por ano
nos EUA
R$
120.592 a R$ 283.092
Por ano
no Brasil
R$
264.979 a R$ 338.052
Por mês
nos EUA
R$ 9.276
a R$ 21.776
Por mês
no Brasil
R$
20.383 a R$ 26.004
Analista judiciário
Por ano
nos EUA
R$
77.319 a R$ 173.875
Por ano
no Brasil
R$
115.206 a R$ 218.777
Por mês
nos EUA
R$ 5.947
a R$ 13.375
Por mês
no Brasil
R$ 8.862
a R$ 16.829
Fontes: PaysScale, Boletim Estatístico
de Pessoal do Governo
Federal,
Câmara dos Deputados, Tribunal Federal da 2ª Região
Blog do Vicente –
Correio Brasiliense
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