Gaudêncio
Torquato
As Operações de investigação em curso – Lava Jato, Zelotes – e as condenações de protagonistas das esferas política e empresarial serão capazes de abrir um novo ciclo ético no país? A pertinência da questão se relaciona à perplexidade e à indignação que se observam no seio da sociedade, sob o peso de 1,5 milhão de assinaturas chegando ao Congresso pedindo um “basta à corrupção” e a pressão das massas que irão às ruas neste domingo. O fato é que a chama ética está acesa, impulsionando um movimento que desloca eixos tradicionais de poder para a sociedade. O Brasil parece ter despertado de seu “berço esplêndido”. Não é mais um gigante adormecido.
A ética na vida pública se apresenta como um dos mais afiados instrumentos que a sociedade organizada coloca no plano de suas lutas. A consequência mais imediata dessa vontade ocorrerá no palco eleitoral deste ano, significando um processo mais apurado e asséptico de seleção de candidatos. O paradigma a ser conquistado aponta para o aperfeiçoamento da nossa democracia, pela via de maior participação social no processo decisório.
Que fatores estão por trás da onda ética que se propaga por quase todas as regiões brasileiras? Em primeiro lugar, o despertar da racionalidade. O Brasil deixa para trás o ciclo da emoção. A sociedade toma consciência de sua força, da capacidade que tem para mudar, pressionar e agir. Trata-se do conceito de auto-gestão técnica, pela qual as pessoas não querem mais ser cordeirinhos seguindo políticos tradicionais. A razão prevalece sobre a emoção. O crescimento das cidades e, por conseguinte, as crescentes demandas sociais; o surto vertiginoso do discurso crítico, revigorado por pautas investigativas da mídia; a ação mais enérgica do MP, PF e Judiciário; o sentimento de impunidade que parece chegar ao fim com a detenção de poderosos; e a extraordinária organicidade social, que emerge na multiplicação das entidades intermediárias, hoje um poderoso foco de pressão sobre o poder público - formam a base do processo de mudanças em curso.
Nossa democracia avança. Expliquemos. A democracia direta tem início em Atenas dos IV e V séculos, quando os cidadãos, na praça central, podiam se manifestar diretamente sobre a vida do Estado. Hoje, vivemos a plena democracia representativa, que, infelizmente, não tem dado respostas satisfatórias ao clamor social por mudanças. Daí a constatação: um dos avanços contemporâneos tem sido a passagem da democratização do Estado para a democratização da sociedade. Esta democracia social é fruto de um poder ascendente que se consolida pela força de entidades de intermediação que agem politicamente em defesa dos grupos que representam. A sociedade se torna cada vez mais policrática, multiplicando os centros de poder dentro do Estado, muitos deles com posições completamente diferentes da visão do Estado.
O resultado dessa combinação é positivo. Uma sociedade plural propicia maior distribuição de poder, o que abre caminhos para a democratização social e a conscientização da sociedade civil, por sua vez, amplifica a democracia política. É como pensa o filósofo Norberto Bobbio. No Brasil, estamos caminhando nessa direção e a prova mais eloquente da tendência se verifica na formidável malha de centros de poder instituídos em todos os âmbitos e níveis. Temos, hoje, no país cerca de 500 mil organizações não governamentais.
Esse fenômeno enfraquece o poder político representado pela instituição parlamentar? De certo modo, sim. O motivo: os novos polos de poder (no meio e nas margens sociais) entram no vácuo formado pela ausência da representação parlamentar. Ademais, os partidos políticos constituem um ente inodoro e incolor, sem matiz ideológico, na esteira do declínio geral das ideologias, da débâcle do socialismo clássico, da globalização e de fronteiras físicas, psicológicas e ideológicas entre países. Doutrinas se aproximam e se fundem e as bases partidárias já não se mostram motivadas a seguir suas siglas.
Procuram-se novos conceitos para suceder o liberalismo puro e o socialismo clássico, considerados ultrapassados, o primeiro porque demonstrou saber produzir riquezas, mas não saber como distribuí-las; o segundo, porque demonstrou saber distribuir riquezas, mas não saber como produzi-las. E é aí que surgem os “formadores” da ideologia dos novos tempos, que buscam uma Terceira Via, geralmente patrocinada pela social-democracia.
Entre nós, o processo político se torna cada vez mais uma questão local, regional, distrital. Basta ver a guerra fiscal entre Estados, a concorrência entre municípios em torno do ISS, as reivindicações regionais (Norte/Nordeste) por incentivos, coisas que mostram a urgente necessidade de se repactuar a Federação. Somando o rombo de municípios, Estados e União – compromissos para pagar servidores e inativos – chega-se à monumental soma de R$ 3,5 trilhões.
Essa moldura favorece a ascensão da democracia participativa. Ou seja, as bases locais querem entrar a fundo no processo político. Corre o sentimento de que os tecnocratas do poder público, afastados do meio e das margens sociais, tomam decisões frias e calculistas, inspiradas pela meta de expandir a arrecadação. Não têm olhos para as ruas nem são capazes de se integrar ao espírito do tempo. O efeito de tudo isso é o distanciamento do povo das instituições políticas e sociais e a indiferença, senão fúria, contra seus representantes.
O conceito-mor que integra demandas, sentimentos, pressão social, organicidade é o da ética. Por sua via, a comunidade nacional encontrará o meio para mudar a política; melhorar o perfil da democracia representativa e de seus agentes; buscar nova modelagem de regime( o parlamentarismo, por exemplo); aperfeiçoar o sistema partidário, qualificar os governos e as administrações, ampliar os espaços da democratização da sociedade civil e consolidar a cidadania. A meta é diminuir a distância entre o Estado e a Nação.
Gaudêncio
Torquato
Jornalista,
professor titular da USP, consultor político e de comunicação
O Globo
O Globo
Comentário do blog(MBF):
1.“Procuram-se
novos conceitos para suceder o liberalismo puro e o socialismo clássico,
considerados ultrapassados, o primeiro porque demonstrou saber produzir
riquezas, mas não saber como distribuí-las; o segundo, porque demonstrou saber
distribuir riquezas, mas não saber como produzi-las.”
Aparentemente
essas duas afirmações estariam corretas. O liberalismo puro produz riqueza mas
não sabe distribuí-la, e o socialismo clássico sabe distribuí-la mas não
produzi-la.
Apenas
aparentemente, porque o liberalismo tem demonstrado que a riqueza, quando e
onde o liberalismo predomina, não obstante sua excessiva concentração,
ainda é melhor distribuída do que no socialismo; enquanto que o socialismo,
além de não produzir riqueza no sentido de resultado, o que ele acaba
distribuindo é pobreza, e pobreza além de tudo mal distribuída, pois nos
regimes socialistas até o pouco que é distribuído é comprovadamente dirigido.
Este
é o ponto central de Capitalismo Social: produzir bem e distribuir com justiça.
Para isso é indispensável colocar o Estado sob controle da sociedade, começando
pelo sistema eleitoral, que tem que estar na mão dos eleitores e não mais de
intermediários (partidos políticos) comprovadamente inconfiáveis.
O
Estado tem que ser forte sim, mas para impor as Leis e a Constituição
instituídas pelos cidadãos. O Estado não pode e não deve ter força para se
impor à revelia dos cidadãos, ainda mais através de Decretos Leis, uma
aberração num país que se diz democrático.
2.“Por sua via, a comunidade nacional encontrará o meio
para mudar a política; melhorar o perfil da democracia representativa e de seus
agentes; buscar nova modelagem de regime( o parlamentarismo, por exemplo);
aperfeiçoar o sistema partidário,”
Novamente
aqui a saída clássica: “a comunidade
nacional encontrará o meio de mudar a política” e “aperfeiçoar o sistema partidário”. Perdi a conta do número de anos
que leio essas afirmações. Até hoje não encontraram solução para nenhuma das
duas e nem vão encontrar, pois o problema está nos partidos políticos e no
sistema de eleições, que os donos do
poder apenas remodelam para nada mudar.
Ou
mudamos isso, ou daqui algumas décadas estaremos lendo da parte dos analistas políticos as mesmas “sugestões
inovadoras”.
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