O Presidencialismo na Monarquia Republicana ou República Monárquica

Martim Berto Fuchs

Não sei qual foi o primeiro país a adotar o sistema presidencialista nos moldes atuais, mas seja qual tenha sido, no ocidente, estava antes sob o regime Monárquico.

No Brasil, com certeza, da Monarquia para Republica, do Rei para Presidente, apenas o mando absoluto foi diluído e adaptações foram negociadas. Mudaram a aparência através de novas regras, mas mantiveram na essência o modelo de mando.

Depois de 1889, para exercer o cargo de Presidente, a primeira condição foi pertencer à Corte, que à partir de então passou à ser chamada elite. Para que a escolha não gerasse intermináveis e insolúveis conflitos, os cortesãos foram separados em grupos de interesse, os quais passaram a ser chamados de partidos políticos; à eles foi sacramentada a prerrogativa de indicar os candidatos, um ou mais de cada grupo, que só então seriam expostos aos eleitores, naquilo que chamam de “eleições democráticas”, para que um deles fosse avalizado e autenticado, dando-lhe um salvo conduto para o absolutismo.

O novo Rei, não mais dinástico e agora denominado Presidente, pelas novas regras aprovadas entre eles, e até para garantir uma melhor distribuição do butim que antes era muito centralizado, não teria mais o direito de legislar e julgar, só executar. Assim pensaram e escreveram. Na prática, introduziram algumas excrescências para contornar as regras e o Rei/Presidente continuou mandando através de Medidas Provisórias, ou interferindo diretamente no legislativo, ou, pior ainda, simplesmente comprando os votos necessários para impor aquilo que lhe interessa e ao grupo (partido) do qual faz parte e que momentaneamente está imperando.

Ao novo Rei/Presidente, também foi proibido de julgar os casos e principalmente aqueles que lhe afetam diretamente. Os outros componentes da Corte/elite procuraram com isso se resguardar do arbítrio do Presidente de plantão. Na teoria. Na prática, entregam para ele uma relação com alguns nomes de integrantes da Corte, porém apenas daqueles que já integram seu grupo de interesse, e o executivo chefe escolhe aquele que melhor sabe dobrar os joelhos, no melhor estilo beija-mão. 

Mantiveram o Senado - “magistratura suprema”, com origem nos conselhos de anciãos, de uso no oriente desde 4.000 A.C.; depois assembléia dos notáveis (pais ou chefes de famílias patrícias romanas) e passando pela Câmara dos Lordes da Monarquia inglesa -, que apenas ficou mais burguês, ou, agora também proletário, mas ainda assim e principalmente, encarregado de manter as sinecuras dos membros da Corte, que sempre tiveram o governo nas mãos, independente do regime, sistema, ou grupo de interesse (partidos) que o exercesse.

A Câmara dos Comuns, a casa do “povo”, onde os candidatos aos cargos eletivos também são impostos pelos grupos organizados da Corte, deveriam, teoricamente, representar o povo. Na prática, cuidam apenas dos seus interesses e dos seus patrões, os partidos, de quem são empregados.

Nossos governos, desde o primeiro, D.João VI, não tiveram a participação do povo. Foram impostos de cima para baixo e isso não mudou com a passagem, sutil, de um regime para outro, em 1889.

Enquanto nos EUA foi o povo que escreveu a primeira Constituição, que permanece a mesma apenas com algumas Emendas, aqui foram os membros da Corte (elites) que escreveram a primeira e todas que vieram à seguir. Já estamos na 7ª e extensa papagaiada e ainda exclui-se o povo solertemente.

Enquanto nos EUA seus idealizadores valorizaram o trabalho, aqui se privilegiou o emprego, público, sem trabalho, característica básica da Corte, ou, da nossa elite.

Forçoso se faz reconhecer, que de umas décadas para cá o crescimento nos EUA deixou de ser pelo trabalho, e está sendo substituído com o enganoso crescimento pela especulação. Problema deles e não nosso, mas que lamentavelmente nos afeta, pois sempre fomos dependentes do capital alheio. Quando falta dinheiro para manter os gastos da nossa Corte, recorre-se à empréstimos. Depois, dá-se o calote e culpa-se quem emprestou. Como resultado da irresponsabilidade histórica dos nossos “governantes”, eles se viram na obrigação de dar calote até em si mesmos,  com a edição da PEC do Calote.

Neste cenário, muito real, só tem uma força que pode mudar as regras do jogo:

A união dos empresários brasileiros em torno de um mesmo objetivo.  

E este objetivo tem que ser o respeito pelas empresas que tem à seu encargo a produção, através do trabalho. 

E este objetivo tem que ser o respeito pelo emprego, conseqüência de ter trabalho, que não pode mais ser interrompido ciclicamente pelos desmandos de uma elite irresponsável, para dizer o mínimo.

Governo, obviamente, tem que ter. O respeito pelo ordenamento instituído, tem que ser levado à sério e não achincalhado solenemente pelas nossas elites.

Não pode mais ser aceito, sob nenhuma hipótese, que MILHARES de empresas privadas sejam fechadas à cada crise, enquanto empresas dominadas pelos políticos da Corte, as empresas 2 em 1, 1 trabalha e 2 olham, também conhecidas como Estatais, sejam mantidas em funcionamento com injeções anuais de recursos dos nossos impostos, pois sem isso não se sustentam.

Não pode mais ser aceito, sob nenhuma hipótese, que MILHÔES de pessoas sejam mantidas às nossas custas nas folhas de pagamento do Estado, sem trabalho, enquanto MILHÕES de trabalhadores ficam sem emprego por lhes faltar trabalho.

Em algum momento na existência desta nação, alguém tem que consertar esse erro histórico, que vem se perpetuando desde 1889. E não esperemos que este alinhamento com a decência seja conseguido através de um político, Rei/Presidente, pois isto nunca ocorrerá. Já elevamos alguns à categoria de salvadores da pátria. Quanto maior o mito, Getúlio, Juscelino, Jânio, Collor, Lula, maior foi o tombo.

Se a união faz a força, chegou o momento, quando nos encontramos sob o cutelo de mais uma crise gerada nas entranhas do poder, de mudar as premissas do nosso Contrato Social.

E isto só será conseguido através da soberania das empresas privadas e dos seus trabalhadores, instituindo regras e depois, democraticamente, de baixo para cima, elegendo cidadãos descompromissados com grupos de influência, com dogmas e com ideologias, para administrar o Estado em nome de todos e não apenas de uma elite burra, por isso cretina e gananciosa, pois que mata a galinha dos ovos de ouro para servir de repasto nas suas festas e orgias nos palácios da Corte.

Definitivamente precisamos desmontar essa falácia de capitalismo de estado. O que existe no Brasil é uma economia capitalista privada, ¾ partes do PIB, massacrada por um Estado parasita, e obrigada a sustentar empresas socialistas historicamente deficitárias. Deficitárias não só no Brasil, mas em todos países que tiveram a infelicidade de acreditar nas teorias insustentáveis de Marx, postas em prática por Lenin e levadas ao extremo pelo psicopata Stálin.

Nossos políticos, se não forem  energicamente PRESSIONADOS, nada farão para salvar o que resta de empresas privadas brasileiras. Ou os empresários se unem para salvá-las, e de uma vez por todas mudar as regras do jogo, ou para a próxima crise serão poucas as empresas nacionais antigas que ainda estarão disponíveis para o abate.