Samuel Pessoa
O Partido dos Trabalhadores divulgou o documento “O futuro está na retomada das mudanças”, com a sua interpretação da conjuntura econômica e com propostas de enfrentamento da atual crise.
Além
de retomar diversas políticas da nova matriz econômica, aquela que nos colocou
no atoleiro que nos encontramos hoje, o documento defende estultices, como o
uso das reservas para financiar obras de infraestrutura.
Segundo
o texto, essas medidas seriam necessárias para lançar as bases da retomada da
economia.
O
documento trata o crescimento econômico como um ato de vontade. Não crescemos
porque não queremos, ao adotar as medidas erradas. Adotamos as medidas erradas,
segundo o texto, porque o mercado financeiro pauta a política econômica da
Fazenda segundo seu interesse, o que impede a adoção do pacote que estimule o
crescimento.
Adicionalmente,
o documento defende que aquilo que propõe fora adotado no governo Lula.
Os
signatários do texto parecem acreditar em Papai Noel ou no coelhinho da Páscoa.
O
crescimento resulta de anos de política macroeconômica consistente –combate à
inflação, estímulo à poupança pública e privada e política fiscal responsável–,
além de medidas que incentivem a competição e a eficiência microeconômica.
O
mais curioso é que esse tipo de política consistente foi exatamente o que Lula
praticou nos primeiros anos de seu governo.
Como
lembrou meu colega Alexandre Schwartsman, que ocupa este espaço às
quartas-feiras, entre 2003 e 2008 o superavit primário esteve sempre acima de
3% do PIB. A taxa real de juros, que desconta a inflação esperada, reduziu-se
de 16% ao ano no início de 2003 até pouco menos de 7% em 2010. Evidentemente a
queda consistente foi causada pela consistente política fiscal. Nada mais
ortodoxo.
Quando,
no primeiro mandato de Dilma, tentou-se baixar a taxa de juros na marra –sem
que a política fiscal e a expectativa de inflação permitissem–, colhemos
somente mais inflação e juros. Chegamos aonde agora estamos.
Ao
longo dos oito anos de Lula, o crédito livre cresceu muito. Foi resultado da
estabilização da economia e de um pacote de políticas microeconômicas que
aumentou a eficiência da concessão de crédito: nova lei de falências; crédito
consignado; melhoras no instituto da alienação fiduciária para automóveis;
instituição da alienação fiduciária e criação do patrimônio de afetação no
crédito imobiliário; e modalidades de dívidas com execução extrajudicial (que
reduz em muito o custo de reaver garantias).
O
crédito cresceu muito, fruto de um duro trabalho de construção institucional e
de solidez da macroeconomia: inflação sob controle, elevados superavit
primários e Banco Central praticando a taxa de juros necessária para termos inflação
na meta.
Quando
tentamos aumentar o crédito artificialmente, por meio dos bancos públicos,
colhemos péssimos projetos –indústria naval, estádios da Copa, refinarias da
Petrobras etc.–, que não geraram crescimento e tiveram elevado custo fiscal.
O
crescimento resulta de muito trabalho. Não é ato de vontade nem é impedido por
conspiração de banqueiros.
Inacreditável
que eu tenha que escrever isso!
Samuel
Pessoa
Instituto Millenium
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