Rodrigo
Constantino
A
grave crise econômica em que o Brasil está mergulhado deveria servir para uma
reflexão profunda acerca do papel desejado para o nosso estado, claramente
inchado, obeso e paquidérmico, além de corrupto. Em vez de se falar em aumento
de impostos e volta da CPMF, o certo seria falar numa drástica redução do
tamanho do estado, em privatização, em redimensionar o escopo de nosso Leviatã.
Em
artigo publicado no GLOBO hoje, o presidente do Sistema Fecomércio do Rio,
Orlando Diniz, critica a tentativa de resgate da CPMF e lamenta a falta de um
debate mais sério e oportuno sobre as funções do estado. Diz ele:
Espanta
muito a falta de visão quanto ao rumo a seguir. Com a retomada desse imposto em
cascata, o Executivo esmaga os setores produtivos e, neles, o comércio – o que
mais emprega em todo o Brasil, conforme dados do IBGE. Em suas iniciativas
mutantes, o governo chegou a propor o corte em 30% no orçamento do Sistema S,
que sustenta a qualificação de mão de obra do trabalhador. No Rio de Janeiro, o
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial capacita pessoas também nas UPPs,
promovendo inclusão social pelo trabalho. A empregabilidade a partir dos cursos
do Senac Rio é de 71%. Se o governo recuou nesses termos, ainda não desistiu de
tomar recursos do
Sistema
S por novas fórmulas. O foco está equivocado.
O
pacote nasce míope, estimulando uma recessão ainda maior, com o aumento
generalizado do fechamento de empresas, principalmente de micro e pequenas que
não têm condições de suportar novos aumentos de impostos. Cabe ao Congresso o
olhar sob os vários aspectos.
Há
saídas. E todo o setor empresarial deseja o encontro de equilíbrio e justiça
social na busca de soluções. Ninguém deseja a convulsão social. O momento impõe
à sociedade uma discussão sobre o tamanho necessário do Estado brasileiro. Por
que não são desativadas empresas estatais sem função, cujos quadros de
funcionários crescem na contramão da lógica? Por que o Estado brasileiro não
elimina os seus desperdícios e benesses? Por que o governo opta por empurrar esta
conta para o cidadão e para o setor produtivo, em vez de verdadeiramente
enxugar a mastodôntica máquina pública? A racionalização das medidas
necessárias para o ajuste fiscal passa pela reflexão do tamanho do Estado que a
sociedade deseja. E ela deve ser ouvida.
Sobre
as supostas vantagens do Sistema S, há controvérsias. Mas ele está certíssimo
quanto aos caminhos alternativos que reduziriam o tamanho do estado, a
quantidade de privilégios, de funcionários pendurados em estatais ineficientes
ou desnecessárias. Ou seja, o foco deveria ser claramente o corte no setor
público e seus dependentes, não no setor produtivo, que carrega o primeiro nas
costas, com um peso cada vez mais insuportável. Por que, então, essa reforma
não acontece?
Parte
da resposta é dada pelo historiador Marco Antonio Villa, em artigo publicado
também no GLOBO de hoje, em que diz:
A
crise atual é mais profunda. A política é mero pretexto para o enriquecimento
pessoal e uso do Estado como meio de distribuir prebendas, algumas milionárias,
ao grande empresariado. O PT cumpriu o dito marxista: transformou o Estado em
comitê central da burguesia. Nos dois governos Lula, isto foi possível devido à
conjuntura econômica internacional, às reformas adotadas nas gestões FH que
deram frutos depois de 2002, ao estabelecimento de uma máquina burocrática
controlada por comissários do partido, à compra de apoio na imprensa, no meio
artístico, entre pseudointelectuais e a omissão da oposição parlamentar.
Muitos
sabem perfeitamente qual caminho seguir, mas há uma barreira enorme criada pela
oposição dos que têm interesse em manter o status quo, o quadro de privilégios
estatais, as tetas públicas. É muita gente no esquema simbiótico com o estado
brasileiro. A “gangue do pixuleco” é enorme, organizada, poderosa, e luta
contra as reformas necessárias para o país.
Mas,
como Villa reconhece, “o que era doce acabou”. As tetas estatais vão secando
junto com a crise causada pelo governo petista, e a debandada ocorre em ritmo
acelerado, como ratos que pulam aos montes do barco que afunda. A sociedade não
aguenta mais o fardo desse estado incompetente, corrupto e inchado.
E
os parasitas da estrela vermelha ficam cada vez com menos argumentos para
justificar seus “pixulecos”, pois o discurso de “justiça social” não cola mais.
O estado precisa diminuir bastante seu tamanho, ou vamos todos afundar juntos:
parasitas e hospedeiros.
Rodrigo
Constantino
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