Carlos Henrique Abrão
(*)
No refrão da Constituição Federal todo poder emana do povo e em
seu nome será exercido. É o que reza a carta cidadã que tantos atropelos e
destroços estilhaçados provocou na velha e sempre nova republica democrática
brasileira. Com tanta denuncia, contradenuncia, versão e aversão, o povo
deveria se encarregar de por para fora todos os corruptos e remodelar o sistema
de votação.
O mais antidemocrático estilo de representatividade permeia o
modelo nacional, cujos partidos pedem e trocam, fazem barganha e mantém velhos
políticos numa politicalha velha, arcaica, surrada e no mais das vezes
requentada. Como vencer a barreira quase intransponível de uma pseudemocracia
na qual partidos, políticos e grandes empresas se beneficiam a custa do sofrido
povo que passa a morar nas ruas, sem abrigo, não tem saúde publica, transporte
à altura, paga planos nas nuvens e não tem opção de sobrevivência no que toca
de perto aos valores de sua aposentação ou pensão?
Esse quadro recessivo que o desgoverno não vislumbra de mais de
11 milhões de desempregados com 50 bilhões dados de graça para nações latino
americanas e a falência dos bancos públicos e da rede de atendimento social.
Nada mais seria preciso não fosse a tragicomédia do impeachment que a cada
dia inspira, transpira e respira o puro non sense de um lado desinformados
doutro maledicências e troca de farpas.
Enquanto isso o Brasil andando de lado, para trás com uma
economia pifia, um mercado quase fechado e uma inquietação gritante e justa da
população com seu futuro o próprio amanhã, donde a inflação e os preços não
perdoam e a incapacidade gerencial empresarial é marcante.O Brasil suportará
mais alguns meses desse processo de impeachment?
Os gulosos pelo poder se abocanham e tentam dissuadir a
população que a realeza do baixo clero tem chances sim se alguns senadores
tomarem uma atitude tudo pelo social e deixa a Nação quebrada pois o que vale é
dar visibilidade para os trabalhos em prol das camadas socialmente menos
favorecidas.Sem a redução da taxa de juros,a violenta dívida pública explodindo
e o governo refém dos bancos, nada será feito,e para recrudescer o cenário a
quebradeira de municípios em cadeia e dos estados federativos,nunca se
imaginou ou se conseguiu cogitar tanta habilidade e primazia na destruição dos
valores mais caros de uma grande Nação a confiança aliada da credibilidade.
E patinamos num mar bravio e agitado de tubarões e baleia que se
engalfinham e de vez em quando se engolem, não há duvida que os partidos
dominantes combinaram o jogo um ficaria com as polpudas remunerações dos
contratos da maior estatal e outro com as verbas da transportadora, uma lógica
que não engana ao menor laico do assunto.
E essa roubalheira desenfreada que deixou sérios
vestígios,acontecida há mais de uma década somente poderia desaguar num cenário
delirante e palpitante uns querem voltar para a destruição total. Outros não
conseguem reunir forças de governabilidade, pois a cada dia pipoca um
escândalo, quando em pouco mais de mês três ministros disseram adeus.
Ao povo e a ninguém mais cabe destruir essa célula criminosa
formada no seio partidário e que disseminou um tumor macro nas instituições e
se instalou no coração do poder, mas a soberania é a própria sociedade civil
sem leniência ou letargia que avance, com coragem e sabedoria e mine o modelo
deletério da propaganda eleitoral, do financiamento e de alianças espúrias que
se sucedem há mais de século.
Saímos da ditadura política mas nos enganamos ao cairmos na
ditadura econômica, de poucas vantagens e muitas trocas, somente a intenção e o
talento populares inteligentes haverão de criar novas técnicas
transformadoras.Uma mini constituição talvez seja a solução, mas demonizar a
representatividade será o principal instrumento de reforma, com o acesso de
todos que pretendem ser candidatos,a exemplo do modelo norte americano no
qual de muitos ficam apenas 2 candidatos, aqui no Brasil uma dezena se
entrechoca mas no fundo apenas 2 tem reais chances de vitória.
Não podemos aceitar que o candidato seja imposto de fora para
dentro, mas ao contrário é a população de forma direta ou indireta que deve
escolher quais candidatos deseja e após essa posição aí teríamos dois
candidatos com propostas claras e visíveis que seriam os disputantes do cargo.
No legislativo haverá de existir uma macrotransformação, já que a
proporcionalidade no senado é fictícia, o melhor é o unicameralismo e o
abandono do voto geral, mas daquele distrital e sem limite territorial algum.
Sem começarmos as impactantes reformas de base as chances de
cairmos no mesmo ostracismo, fruto do marasmo indolente da representatividade
somente aumentará e o regime presidencialista deve ceder para o parlamentarismo
de coalizão com o recall, ou seja, a cada dois anos haveria um plebiscito de
satisfação, se a maioria estiver descontente novas eleições, ao contrário o
eleito ficará até o término do mandato vedada toda e qualquer reeleição a pior
maldição dos novos tempos do País jabuticaba.
Carlos Henrique Abrão
Doutor em Direito pela USP, é Desembargador no
Tribunal de Justiça de São Paulo.
Alerta Total – www.alertatotal.net
(*)Comentário do blog:
O eleitor que se identificar na cédula eletrônica no ato de votar, terá
direito à participar do recall.
Há mais
de uma maneira de fazer o recall funcionar.
Coerente com as proposições de Capitalismo Social, onde os votos dos políticos
tem que ser sempre abertos, sugiro
que o eleitor ao votar, voto facultativo, possa se identificar registrando o
número do seu documento único, opção esta também facultativa.(MBF).
http://capitalismo-social.blogspot.com.br/2016/02/66-novo-sistema-eleitoral.html
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