Na onda privatizante que correu o mundo na década de 90, a venda de patrimônio público foi a ordem do dia. Passados quase 20 anos, podemos analisar com mais frieza os resultados do ocorrido.
Classifico as vendas (privatizações) no Brasil, em função dos seus resultados, de quatro maneiras, todas interligadas:
1. Valor de venda de todas elas: ridículo.
2. Compradores: amigos do Rei. Negociatas.
3. Venda de empresas produtoras de bens como CSN, Embraer, Usiminas: positivas.
4. Venda de empresas prestadoras de serviço como telefonia: um erro.
Por que esse preâmbulo ? Está no título. Desta vez não vão vender, mas ceder para usufruto por 30 anos, novamente para amigos do Rei. Outros amigos obviamente, pois outro é o Rei, que na nossa Monarquia Republicana é chamado de Presidente, e que pelo sistema de revezamento acertado entre eles, – todos com tempo pré-determinado para poder usufruir das benesses do cargo – está há 9 anos com os sindicalistas, “representantes” do povo. Claro, todos se esforçam para “segurar” a chave do cofre por mais tempo, mas isso é parte do principal passatempo dos comensais da Corte, o jogo de cena, mas identificado por eles como política; por nós como estupro.
Por que estão concedendo a administração dos aeroportos para os amigos, parceiros e financiadores da iniciativa privada, que os financiam com o próprio dinheiro ganho do Estado ?
1. Porque a administração pública tendo como patrões os políticos, é um desastre.
2. Porque não tem coragem de enfrentar a questão da estabilidade no emprego dos funcionários públicos concursados e cuja aposentadoria não tem a contrapartida do governo. Desta forma, pagam uma fortuna com dinheiro dos impostos, mas conseguem romper os contratos com os mesmos. E é justamente esta negociação que emperra até agora as concessões, pois o sindicato exige que os já aposentados também recebam parte igual. Para os políticos não faz muita diferença, pois o dinheiro não é deles.
3. Os amigos que vão passar a administrar os aeroportos, o farão por um prazo de 30 anos, sendo que TODAS melhorias necessárias serão bancadas pelo BNDES, com retorno pelo mesmo prazo. Juros ? De pai para filho.
4. Sendo um monopólio, como foi o das telefonias, o lucro é certo e o enriquecimento de poucos, garantido, mas não a excelência obrigatória dos serviços. Vide telefonia.
5. Quando terminar a concessão, devolverão apenas o bagaço da laranja para a árvore.
Só os amigos do Rei ganharão neste negócio e se forem “generosos”, como terão que ser, mais “gente” ganhará.
Que os políticos tenham a coragem de fazer o que foi feito em 1966 com os empregados da iniciativa privada, quando foram honrados os contratos em andamento caso o empregado não quisesse optar e os novos contratados somente através do FGTS.
Pois tenham coragem e parem de enganar todos trabalhadores, honrando os contratos dos que não quiserem optar e admitindo os novos concursados somente pela CLT (novas regras).
E se já estivéssemos sob um novo contrato social, num sistema que denomino de Capitalismo Social, o Estado venderia só parte dos aeroportos e permaneceria majoritário, administrando o Conselho e fazendo as vezes das agências reguladoras mas com mão de ferro; entregaria a parte executiva da administração aos novos acionistas , não faria concessão, não precisaria do BNDES e o lucro deste negócio seria distribuído entre acionistas e trabalhadores e não apenas para os amigos do Rei e mais “alguns”.
E, importante, há dinheiro suficiente na mão de brasileiros para honrar um negócio como esse. Não precisaríamos entregar também os aeroportos para empresas estrangeiras, e ainda financiadas com títulos do governo, via BNDES.
Empresas Sociais. Um novo paradigma. Este é o caminho. Capital e trabalho como parceiros. Metade do resultado para o capital e metade para o trabalho.
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