Dívida Pública: Paraíso dos Bancos

Por Hélio Duque

A Constituição em seu artigo 166 garante prioridade para o pagamento da dívida pública, na elaboração da Lei Orçamentária. O montante dos recursos alocados para pagamento de juros, amortização e resgate do endividamento brasileiro se expressa em um número difícil de se acreditar.

O orçamento de 2015, encaminhado ao Congresso Nacional, na sua versão original estabelecia o total das despesas, em R$ 2.863 trilhões. Prevendo 47% para a rolagem e juros da dívida pública: R$ 1.356 trilhão. O extravagante número consta na página 97, da Lei Orçamentária. A remuneração dos rentistas do sistema financeiro, grandes bancos e corporações internacionais tem no Brasil um paraíso terreno.

Em tempo: no Congresso o “paraíso” foi desavergonhadamente estendido para os partidos políticos. Emenda aprovada elevou de R$ 289 milhões para R$ 867 milhões o destinado ao fundo partidário.

O orçamento de 2015 explicita que aproximadamente 70% do endividamento seja “refinanciado”. Significando que o pagamento das amortizações ocorrerá pela emissão de novos títulos, ou seja, a dívida velha será trocada por dívida nova, aumentando o saldo devedor.

Em 2014, somente com pagamento de juros a conta foi de R$ 311 bilhões. Os principais credores são: 1) Bancos nacionais e estrangeiros, 47,24%; 2) Fundos de Investimentos, 17,77%; 3) Investidores estrangeiros, 11,32%; 4) Fundos de Pensão, 12,84%; 5) Seguradoras, 3,13%; 6) Fundos administrados pelo governo, 4,58%; e, 7) Outros, 2,12%.

Enquanto os felizes ganhadores da “roda da fortuna” financeira nacional e internacional acumulam lucratividade, os investimentos na infraestrutura são limitados e o mesmo ocorrendo nas áreas de educação, saúde, segurança e setores sociais em geral. O governo não detalha essa realidade e a opinião pública ignora a brutal distorção que coloca o Brasil como paraíso do rentismo. Com extravagante concentração de renda.

A manipulação das informações é feita quando divulga valores de uma dissimulada dívida líquida. E o faz de maneira estratégica: desconta os créditos que o Brasil tem a receber, agrega as reservas internacionais, remuneradas a valores baixíssimos. As amortizações e os juros são pagos sobre o montante da dívida bruta. Os títulos da dívida pública remuneram com uma das maiores taxas de juros do planeta.

Os papéis emitidos pelo Tesouro Nacional são disputados com voracidade pelos bancos. Compram a quase totalidade ofertada. Passando a ter influência determinante na administração indireta da dívida pública nacional. Representando brutalizadora transferência de recursos públicos para entidades privadas. Em 2014, por exemplo, o  Banco Itaú teve lucro líquido de R$ 20 bilhões e o Bradesco, de R$ 15 bilhões.

No orçamento de 2014, de R$ 2,48 trilhões, 42% foi rubricado para pagamento de juros e amortizações, no total de R$ 1.003 trilhão. No Orçamento de 2012, de R$ 2,14 trilhões, o montante de R$ 900 bilhões foi destinado ao pagamento de juros e amortizações. Realidade agravada no governo Lula da Silva, quando anunciou (e a maioria dos brasileiros acreditou no embuste) que havia pago a dívida externa. Parte da dívida era junto ao FMI, com juros de 4% ao ano. O governo emitiu títulos da dívida interna pagando juros de 19% ao ano, resgatando as parcelas devedoras junto àquele organismo internacional. Ficando devedor dos bancos internacionais que financiam a “rolagem” da dívida pública.

Em agosto de 2014, o Banco Central registrava que a dívida externa brasileira era de 333 bilhões de dólares e as reservas eram de 379 bilhões de dólares, sustentada na quase totalidade pela emissão de títulos junto ao Tesouro Nacional. Cerca de 80% das reservas são aplicadas nos EUA, com rendimento anual de 1,9%. Gerando um déficit de R$ 50 bilhões, anualmente, assumido pelo Banco Central. É o custo do carregamento das reservas brasileiras.

O economista Amir Khair (foi um dos fundadores do PT), em “O Estado de S.Paulo” (1-2-2015), adverte: “Uma coisa é conseguir controlar as despesas primárias (despesas exceto juros), o que é pressuposto da boa política econômica e deve ser sempre perseguido, pois a fonte dos recursos provém da população. A outra é deixar de lado, como se não existisse, a elevada despesa com juros, em atitude semelhante à do avestruz que esconde a cabeça no buraco diante da ameaça.”

JUROS

Todos falam em ajuste de tudo. Mas do ajuste nos escandalosos lucros dos bancos ninguém diz nada. Na Constituição de 1988, em seu artigo 166, o lobista dos banqueiros Nelson Jobim pôs a prioridade para o pagamento da dívida. O professor paranaense Helio Duque denuncia :


– O Orçamento de 2015 estabelece o total das despesas em R$ 2.863 trilhões, prevendo R$ 1,356 trilhão (47%) só para a rolagem da Dívida Pública, O extravagante número está na página 97 do Orçamento. O Orçamento de 2015 diz que aproximadamente 70% do endividamento seja “refinanciado”. Significa que o pagamento das amortizações ocorrerá pela emissão de novos títulos e a dívida velha será trocada por dívida nova,com juros mais altos, aumentando o saldo devedor.


– Em 2014, somente com pagamento de juros a conta foi de R$ 311 bilhões. Os principais “credores” são: A) Bancos nacionais e estrangeiros 47,24%. B) Fundos de Investimentos 17,77%. C) Investidores estrangeiros 11,32%. D) Fundos de Pensão 12,84%. E) Seguradoras 3,13%. F) Fundos administrados pelo governo 4,58%. G) Outros, 2,12%.


– Os títulos da dívida remuneram com uma das maiores taxas de juros do planeta. Os papéis emitidos pelo Tesouro Nacional são disputados com voracidade pelos bancos. Compram a quase totalidade, passando a ter influência fundamental na administração da Dívida e representando brutal transferência de recursos públicos para entidades privadas.


BANQUEIROS
– Em 2014, o Itaú teve lucro de R$ 20 bilhões e o Bradesco de R$ 15 bilhões. No orçamento de 2014, de R$ 2,48 trilhões, 42% foi rubricado para pagamento de juros e amortizações, no total de R$1.003 trilhão.


– Lula anunciou que havia pago toda a Dívida Externa, uma fraude e mentira colossal, já que parte da dívida era junto ao FMI, com juros de 4% ao ano, e o governo emitiu títulos da dívida Interna pagando juros de 19% ao ano para resgatar as parcelas devedoras junto ao FMI, ficando devedor dos bancos internacionais que “financiam a rolagem” da Dívida .


– Em agosto de 2014, o Banco Central registrava a Dívida Externa em 333 bilhões de dólares e as reservas em 379 bilhões de dólares, sustentada na quase totalidade pela emissão de títulos junto ao Tesouro.
Quem vai ajustar esse desajuste, hein bravo e brilhante doutor Levy?

Hélio Duque é doutor em Ciências, área econômica, pela Universidade Estadual Paulista (Unesp). Foi Deputado Federal (1978-1991). É autor de vários livros sobre a economia brasileira.

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Fundos de Pensão: como botar ovos no ninho do vizinho

Por Sérgio Salgado

A vida é mesmo maravilhosa de ser vivida, principalmente quando tentamos e conseguimos ser corretos.

Há quase 4 anos um grupo de participantes da nossa Petros, alertados pela análise-denúncia, produzida pelo Domingos Saboya, sobre a operação NTNB´s /Itaúsa ON / CAMARGO CORREA (que envolveu 1/3 dos ativos da fundação, ou perto de R$20 bilhões naquele momento, dez/2010) , vem investigando, diariamente, o que ocorre com seus ativos e esse resultado vem sendo denunciado a jornais, seus jornalistas, ouvidorias da petros/petrobrás, presidências das entidades, conselheiros eleitos (indicados pelo cdpp) e a alguns participantes dos nossos fóruns de discussões.

O Globo chegou a editoriar que nós participantes éramos cúmplices dos rombos na fundação, porque, segundo eles, estávamos todos de boca calada. Evidente que seus jornalistas, entre eles o Alexandre, sabiam que isso não era verdade, mas preferiram se calar a se indisporem com seus chefes.

Até agora nenhum dos citados produziu qualquer coisa que estancasse o prejuízo em que enfiaram o nosso e os demais fundos de pensão. Aliás nunca se preocuparam, mais interessados que estavam em discursar para plateias cativas e carneirinhas que ainda acreditam que temos bagagem para lutar. Alguns desses jornalistas preferem sensacionalismos que sugerem que fazem alguma coisa. Não fazem, são copistas em sua grande maioria, medrosos, porque não se insurgem contra esses disparates que a maioria dos participantes das fundações responsáveis vêm trazendo a público, desesperados porque terão que arcar com prejuízos sobre os quais não têm qualquer responsabilidade.

Por parte dos eleitos indicados pelo cdpp, ALÉM DE JUSTIFICAREM A OPERAÇÃO – em todos os momentos -, tratavam e ainda tratam este grupo de colaboradores, como terroristas. Em nenhum momento se prontificaram a discutir o assunto de forma a esclarecer o que estava ocorrendo. Pior que isso, mesmo fugindo às discussões, em todos os momentos somente punham panos quentes no problema, justificando das piores formas possíveis as aplicações ruinosas que eram facilmente perceptíveis a quem tenha um mínimo de conhecimento do assunto.

Precisou explodir a Lava Jato e gerar consequências longe ainda de finalização num horizonte de médio prazo, atingindo diretamente a nossa fundação (e certamente outros fundos, dada a “similaridade” das geniais aplicações executadas pelos gestores que “só” praticam a boa governança).

É claro que esse tipo de gestão só ocorreu porque teve a seu favor o acobertamento implícito dado pelos conselheiros eleitos indicados pelo cdpp, pois, se esses tivessem descido do salto alto que calçavam, certamente não estaríamos nós com metade desses problemas.

E ISSO SÓ OCORRE AGORA PORQUE ESTÃO DE OLHO NAS ELEIÇÕES PARA OS CONSELHOS, E TALVEZ ATÉ PARA A PRÓPRIA DIREÇÃO.

Há porém uma questão muito mais séria que a reportagem mostra, ao afirmar que é o relatório dos conselheiros indicados pelo cdpp que (só agora???) aponta esses prejuízos.

Ué!!! Será que, como verdadeiros cucos, estão pondo ovos no ninho dos outros e jogando os ovos já “botados” para fora, ou será que foi falha do Alexandre Rodrigues (que também recebeu da nossa parte dezenas de informações documentadas sobre tudo isso e ficou até agora aguardando permissão da sua editoria para publicar)?

Estão preocupados com os investimentos (só agora???) e, sobre isso, também o Raul Rechden informou a eles dezenas de vezes, mas nunca sequer agradeceram (e estão usando agora?), mas esquecem de explicar problemas que afetam o déficit técnico (e aqui, certamente o investimento, se nossos ativos em ações melhorarem um pouco, não conseguirá cobrir).

Em 2013 avaliaram positivamente em mais 47% a dívida do AOR. Em 2014 isso foi novamente avaliado positivamente em outros 15%.

Mas essa dívida agendada entre a Petrobrás, FUP e Petros para pagamento somente em outubro/2028, todos já sabem e alertado até mesmo pelos conselheiros eleitos indicados pelo cdpp, JAMAIS SERÁ PAGA.

Ou seja, a troco de quê se avalia positivamente em quase 70% uma dívida contábil que não está programada para ser quitada (avaliação essa que em anos anteriores a Petrobrás não aceitou e obrigou que fosse refeita)? – se alguém souber responder, por favor o faça!!!

Portanto é necessário ter um estudo atuarial independente para demonstrar o que está ocorrendo com essa dívida. Seu aumento, que a Petrobrás não havia aceito em anos anteriores, até onde se entende está sendo usado para diminuir o déficit técnico da Petros. Esse valor certamente provocaria já, semelhante à FUNCEF, o equacionamento necessário que provocaria queda em nossos benefícios de assistidos e elevação da contribuição dos ativos, porque atingiriam valor acima de 10% dos nossos ativos. Esses 70% de aumento na dívida equivalem a eleva-la de R$5,5 bilhões em novembro/2013 para R$9,2 bilhões em dezembro/2014. É um crédito que está no balanço da Petros.

Meus caros jornalistas, que a esta altura não devem estar entendendo nada, esse valor é a dívida que a Petrobrás tinha com a Petros (pré-70), acertada (de forma rebaixada e aceita pelos sindicalistas da cut que estavam no poder, santarosa, diego hernandez, newton carneiro, maurício, wágner pinheiro etc, em troca de cargos) em outubro de 2008 que deveria ser paga após 20 anos, portanto em 2028, com títulos caucionados.

Títulos estes que com o drama financeiro da petrobrás, foram trocados para a patrocinadora usar (e novamente aceito pelos traidores dos trabalhadores) por poços de gás e óleo em um momento em que esse combustível estava a U$100bbd. Em resumo, uma dívida contábil que, com a provável partida para os braços do Criador do pessoal pré-70, deverá ficar zerada e ser baixada do balanço. Dessa forma, maior ou menor, só serve para aumentar ou diminuir o déficit. Exatamente o que foi executado nestes dois últimos anos.

Há também a questão do acordo de níveis do pessoal que não entrou com ação na época devida; das ações de níveis; e das demais ações trabalhistas que os participantes (que entraram na justiça) estão ganhando. Somente as ações ganhas judicialmente estão provocando um rombo técnico absurdo. Esse passivo tende a chegar a mais de R$2 bilhões, sem considerar o valor do aumento permanente que isso ensejará nos benefícios dos vitoriosos.

Este acordo (mais uma vez acertado pelos traidores da FUP que negociaram, SEM QUALQUER PERMISSÃO DOS ASSISTIDOS QUE NÃO TEM MAIS QUALQUER VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM A PETROBRÁS, SEGUNDO DECIDIU O STF), só pode ser aceito pelo Petros se a Petrobrás fizer o necessário aporte. Isso, nos cálculos rebaixados que ela, Petrobrás, fez em uma das suas primeiras propostas, remete à necessidade de se aportar R$2,2 bilhões. Nessa proposta ela afirmou que não fará esse aporte.

Portanto, num verdadeiro teatro do absurdo, isso já está gerando déficit (empurrado com a barriga) e nós iremos pagar para nós mesmos recebermos. Entenderam?

E continuamos discutindo sobre o problema dos investimentos estarem prejudicados porque a bolsa sofreu perdas na justificativa simplista dos conselheiros eleitos indicados pelo cdpp (Invepar, sete brasil, belo monte não são negociadas em bolsa)!!!

PS – PORQUE SERÁ QUE NENHUM JORNALISTA INVESTIGOU A OPERAÇÃO PETROS / CAMARGO CORREA / ANTÔNIO PALLOCI? Será que nenhum deles entende um mínimo de finanças ou será que a ordem vem de cima? Esse assunto é precursor da Camargo Correa na Lava Jato. Ao que consta todo mundo ganhou, menos os participantes!!!

Sérgio Salgado

Aposentado da Petrobras, foi suplente do Conselho Fiscal do fundo Petros, gestão 2007/2011.

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Comentário do blog: o assunto deste artigo já deveria estar sendo tratado com prioridade pela Justiça. E também pela mídia, mas esta recebe bilhões do governo, para fazer propaganda enganosa.(MBF).