domingo, 4 de dezembro de 2011

Cap.Soc. 4.02 - Novo Contrato Social

Um novo paradigma só terá êxito se valer para ambas as partes, Estado e iniciativa privada e não apenas para uma, seja ela qual for.

Regime
Republicano, democrático e capitalista, na acepção correta dos termos.

Os Três Poderes da República
1. Poder Constituinte.  Temporário. Um ano a cada cinco. Eleito cada vez.
2. Poder Parlecutivo.  Fusão do Poder Executivo com o Poder Legislativo. O novo Poder, dentro desta nova ótica, legisla e executa.
3. Poder Judiciário.  Não trato do Poder Judiciário nesta proposta.

Impostos
Apenas 12 e com duas destinações obrigatórias: uma parte vai para os salários dos Trabalhadores Públicos, eleitos ou concursados e as despesas correntes do setor público. A outra parte retorna em benefício coletivo da sociedade.  A primeira, a sociedade terá que ter acesso aos controles e a segunda não pode ser manipulada pelos políticos. Tem que ir direto para suas finalidades  predeterminadas e com absoluta transparência.
Será aplicada a Lei vigente na ocasião, com decisão e rapidez, para coibir desvios tanto para quem recolhe como para quem administra. E isso não poderá ser apenas retórica.

Taxas públicas
Apenas 3 e determinadas  pelo Poder Constituinte. Só ele pode modificá-las.

Multas públicas
Apenas 1, de trânsito, revertida para educação no trânsito, aplicada já nas escolas de 2º grau e não apenas em campanhas institucionais e publicitárias via TV.

Partidos Políticos
Extintos e proibidos. Um objetivo deve nortear os atos do Poder público e das empresas sociais: “Ninguém está proibido de ser rico. Ninguém será obrigado a amargar a pobreza e a miséria para que hajam ricos. Há sim para todos.”

Eleições
De 5 em 5 anos. A partir dos distritos, desde Conselheiro Municipal até o Presidente da República, serão realizadas em seqüência, de 30 em 30 dias, entre candidatos aprovados num exame de qualificação debatido/aprovado pela sociedade e aplicado pela Justiça Eleitoral.

Empresas Sociais
Único modelo de empresa, seja nacional ou estrangeira. 50% do lucro para os acionistas e 50% do lucro para os Trabalhadores, aí incluídos desde o Presidente da empresa até o auxiliar de menor salário; lucro distribuído em proporção ao salário, sendo 20 vezes o limite entre mínimo e máximo, para efeitos de distribuição.

Trabalhadores
Trabalhadores públicos e Trabalhadores de empresas sociais. Mesmo regime de trabalho.

Trabalhadores públicos
Todo cidadão que trabalha no setor público, chamar-se-á Trabalhador Público. Não existe mais a distinção entre Federal, Estadual e Municipal. O registro e a fonte de pagamento será a mesma, federal.

Sindicatos
Um para cada categoria profissional, à nível municipal, regional, estadual e nacional. Duas principais funções. Primeira: obrigação e poder de fiscalização em todas empresas sociais da sua categoria, para que não hajam trabalhadores sem carteira assinada. Segunda: os sindicatos regionais serão encarregados da negociação do piso salarial da categoria.

Legislação Trabalhista
Trabalhador que aceitar trabalhar sem carteira assinada, não tem direito à Justiça Trabalhista do Estado. Empregador que tiver pessoas trabalhando sem carteira assinada, após advertido por escrito, será preso, juntamente com o encarregado dos Recursos Humanos. 

Previdência Social
4 (quatro) Fundos de Investimento Social, administrados profissionalmente, serão responsáveis pelo bem estar, tranqüilidade e dignidade dos trabalhadores, principalmente após cumprido o tempo obrigatório de contribuição.

Exportação & Importação
Dos 12 impostos, dois deixarão de ser tributados na exportação. O governo se compensará com os impostos cobrados na importação. Nos dois casos, a sociedade deverá ter acesso à esses dados.

Loteamentos populares
Os municípios deverão desapropriar áreas para este fim. Preço justo e pago em dinheiro.

Corrupção
Desvio de conduta é inerente ao ser humano. Tem que ser combatida sistematicamente dentro do arcabouço jurídico. Há Leis suficientes para atender esse quesito, e com a independência do Judiciário, basta aplicá-las.

Dívida Pública Interna
Suspender o pagamento da dívida pública e  renegociá-la com os credores, honesta, justa e duramente., como um dos primeiros atos.

Elites
O Brasil não precisa de elites nos termos que hoje conhecemos. Precisa de pessoas que tenham conhecimento, discernimento e consciência social.

Religiões
Não se trata de misturar religião com política e sim de refletir sobre o papel da espiritualidade no pleno desenvolvimento do ser humano.

Revolução
Um novo paradigma, onde o capital seja a alavanca para o crescimento material e espiritual do ser humano e não a arma que impõe o trabalho vil e degradante.
É o que este trabalho propõe. Não tem a pretensão de ser o projeto final, mas o esboço para iniciar uma agenda positiva de debate para uma revolução social enfocando novos paradigmas.

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