5.02-CapSoc.- Novo Contrato Social

Controle da sociedade sobre o Estado

É um novo conceito de relacionamento entre as pessoas que compõem a sociedade, a nação, e uma forma de governo por elas aceito e compartilhado.  

Imprescindível a manutenção da individualidade para que esta se desenvolva e evolua, elevando automaticamente o coletivo, alterando a visão que temos do todo.  Não é porque abrimos mão de certos direitos inerentes à individualidade que aceitaremos sermos explorados, manipulados e usados por um Estado que criamos e à quem concedemos autoridade em troca da ordem coletiva.

Continuamos sendo nós indivíduos que determinaremos até que ponto possa ir essa autoridade delegada, pois governos continuam sendo representação da sociedade e por ela atuam, caso contrário não precisam existir.

Regime

Republicano, capitalista e espiritualista, o que já o identifica como democrático. Não o capitalismo como definido por Engels e Marx, nem o capitalismo de Jeremy Bentham, utilitarista, em que se transformou o liberalismo cristão, mas o capitalismo social, que vê no lucro o fermento do desenvolvimento e nos juros a paga justa pelo uso do capital.

Lucro não pode ser fim mas meio, e juros não podem ser uma arma para subjugação dos parceiros e de Estados, com enriquecimento unilateral.

Não se trata de perseguir ricos e equiparar todos na pobreza, mantendo uma casta com privilégios (marxismo). Preciso é, desmontar os privilégios da monarquia      – dos 3 grupos encastelados na Corte -  e coibir a especulação financeira (capitalismo selvagem),  principal motivo para as grandes fortunas de poucos e as grandes perdas de muitos.

Os valores serão invertidos. O trabalho reconhecido em primeiro lugar, pois sem trabalho nada se produz, mas dando ao capital o direito de usufruir dos mesmos resultados, pois parceiro importante no desenvolvimento, não obstante o trabalho subsistir sem o capital e o capital não subsistir sem o trabalho.

Poli-arquia (em lugar de mono-arquia)

“A base da classificação poliárquica é feita em dois parâmetros: na inclusão popular na escolha de seus representantes e na disputa política para essa escolha. Ou seja, quão maior for a democratização da inclusão popular nas eleições e das disputas por vagas nos três poderes, mais democrática é a sociedade. “ - Robert Alan Dahl.

Os Três Poderes da República Democrática

1. Poder Constituinte.  Poder máximo, mas de atuação temporária e pré-estabelecida. Novas eleições dos seus membros à cada 5 anos, um ano antes das eleições para o Poder Parlecutivo.

2. Poder Parlecutivo.  Fusão do Poder Executivo com o Poder Legislativo. O novo Poder, dentro desta nova ótica, legisla e executa.

3. Poder Judiciário.  Não trato do Poder Judiciário nesta proposta. Apenas, tem que se enquadrar no novo espírito, começando pela seleção dos membros do STF, que deixa de ser prerrogativa do Presidente da República.

Impostos

Apenas 12 e com duas destinações obrigatórias: uma parte vai para os salários dos Trabalhadores Públicos, eleitos ou concursados e as despesas correntes do setor público. A outra parte retorna em benefício coletivo da sociedade.  A primeira, a sociedade terá acesso aos controles e a segunda não será manipulada pelos políticos. Registrar-se-á diretamente para suas finalidades  predeterminadas e com absoluta transparência.

Será aplicada a Lei vigente na ocasião, com decisão e rapidez, para coibir desvios tanto para quem recolhe como para quem administra. E isso não será apenas retórica.

Taxas públicas

Apenas 3 e determinadas  pelo Poder Constituinte. Só ele pode modificá-las.

Multas públicas

Apenas 1, de trânsito (ver em 5.13_Impostos ...). Não sendo fator de educação e prejudicando mais os trabalhadores do que os empresários, são abolidas.

Partidos Políticos

Extintos e proibidos.

Eleições

De 5 em 5 anos. A partir dos distritos, desde Conselheiro Municipal até o Presidente da República, serão realizadas em seqüência, de 30 em 30 dias, entre candidatos aprovados num exame de qualificação debatido/aprovado pela sociedade e aplicado pela Justiça Eleitoral.

Empresas Sociais

Tem que ser preservadas, pois serão os motores de uma revolução social e precisam visar lucro sim, mas paralelamente à geração de trabalho, conservação de empregos e a dignidade na velhice. O lucro não será um fim, mas um meio.

“Ninguém está proibido de ser rico. Ninguém será obrigado a amargar a pobreza e a miséria, para que hajam ricos. Há sim para todos.”

Único modelo de empresa, seja nacional ou estrangeira. 50% do lucro para os acionistas e 50% do lucro para os Trabalhadores, aí incluídos desde o Presidente da empresa até o auxiliar de menor salário; lucro distribuído em proporção ao salário, sendo 20 vezes o limite entre mínimo e máximo, para efeitos de distribuição.

Trabalhadores

Trabalhadores públicos e Trabalhadores de empresas sociais terão o mesmo regime de trabalho.

Trabalhadores públicos

Todo cidadão que trabalha no setor público, chamar-se-á Trabalhador Público. Não existe mais a distinção entre Federal, Estadual e Municipal. O registro e a fonte de pagamento será a mesma, federal.

Sindicatos

Um para cada categoria profissional, à nível municipal, regional, estadual e nacional. Duas principais funções. Primeira: obrigação e poder de fiscalização em todas empresas sociais da sua categoria, para que não hajam trabalhadores sem carteira assinada. Segunda: os sindicatos regionais serão encarregados da negociação do piso salarial da categoria e das diversas escalas de salários.

Legislação Trabalhista

Trabalhador que aceitar trabalhar sem carteira assinada, não tem direito à Justiça Trabalhista do Estado. Empregador que tiver pessoas trabalhando sem carteira assinada, após advertido por escrito, na reincidência será preso, juntamente com o encarregado das Relações Humanas. 

Previdência Social

4 (quatro) Fundos de Investimento e Previdência Social - FIPS, administrados profissionalmente, serão responsáveis pela geração de empregos, pelo bem estar, tranqüilidade e dignidade dos trabalhadores, principalmente após cumprido o tempo obrigatório de contribuição.

Exportação & Importação

Dos 12 impostos, dois deixarão de ser tributados na exportação. O governo se compensará com os impostos cobrados na importação e com ele regulará a demanda interna, para que nunca falte produtos necessários. Nos dois casos, a sociedade deverá ter acesso à esses dados.

Loteamentos populares

Os municípios desapropriarão antecipadamente áreas para este fim, não esperando pela especulação imobiliária. Preço justo e pago em dinheiro. Administração pública defendendo os interesses do público principalmente de baixa renda e não de empresas, mesmo sociais.

Corrupção

Desvio de conduta é inerente ao ser humano. Tem que ser combatida sistematicamente dentro do arcabouço jurídico. Há Leis suficientes para atender esse quesito, e com a independência do Judiciário, basta aplicá-las.

Dívida Pública Interna e Externa

Suspender o pagamento da dívida pública e  renegociá-la com os credores, honesta, justa e duramente, será um dos primeiros atos.

Elites

O Brasil não precisa de elites nos termos que conhecemos. Precisa de pessoas que tenham conhecimento, discernimento e consciência social.

Religiões

Não se trata de misturar religião com política e sim de refletir sobre o papel da espiritualidade no pleno desenvolvimento do ser humano. O que plantastes ontem colhes hoje e o que plantares hoje colherás amanhã. Esta é a Lei, inexorável e independe de crenças e sim de fidelidade.

Revolução

Um novo paradigma, onde o capital seja a alavanca para o crescimento material e espiritual do ser humano e não a arma que impõe o trabalho vil e degradante.

É o que este trabalho propõe. Não tem a pretensão de ser o projeto final, mas o esboço para iniciar uma agenda positiva de debate para uma revolução social enfocando novos paradigmas.

capsoc.rd@gmail.com

1ª edição, não impressa: 18/02/1996

2ª edição, não impressa: 2006

3ª edição, não impressa: 2010

4ª edição: capitalismo-social.blogspot.com.br em 04/12/2011

5ª edição, capitalismo-social.blogspot.com.br em 02/08/2012

Martim Berto Fuchs

5.01–CapSoc.- Monarquia Republicana

Regime

Lojas maçônicas e seus segredos se justificavam quando Igreja Católica e Estado se confundiam - cristianismo de Constantino – e perseguiam até a morte os que ousavam desafiar seus dogmas. Quando deixaram de catalogar como hereges aqueles que procuravam trazer a verdade à tona, e de queimá-los vivos, cessaram as razões, por esse lado, que justifique manterem em torno do assunto esse pseudo  segredo.

Os conhecimentos que detinham naquela época e que tanto tiveram que esconder, hoje são públicos, principalmente depois que grandes mestres maçons como Charles Webster Leadbeater e do ocultismo como Madame Blavatsky escreveram sobre o assunto. Sem contar os esclarecimentos trazidos à luz por Kardec sobre o mundo espiritual (1856), por Mikao Usui sobre o que conhecemos pelo nome de reiki e pelo Dr. José Lacerda de Azevedo, brasileiro, criador da apometria.

Se por esse lado não mais se justificam os segredos, quais aspectos desta vez estão as lojas maçônicas nos ocultando ?  Sabemos que foi a atuação delas contra as Monarquias européias que pôs término ao Absolutismo e forçou a aderência desses países ao sistema republicano. No entanto, o que se constata é que as mudanças pararam por aí, com a  chave do cofre que era passada de pai para filho sendo agora disputada pelos que acabaram com essa prática, apenas que agora sob a bandeira de Monarquias  Republicanas.

No Brasil, quem sabe pela longa convivência, subserviência e/ou associação com D.Pedro II durante 58 longos anos, os maçons acabaram absorvendo os métodos e práticas absolutistas baseados em privilégios, favores, discriminações e perseguições, tanto que depois de mandarem embora o Imperador, educadamente, e informarem os desavisados  nativos sobre a transformação de Monarquia Absolutista em “República”, para os de fora da base aliada da época a luta pela vida continuou a mesma.

Logo, por que estamos ainda numa Monarquia, agora Republicana, e as lojas maçônicas parecem de acordo e satisfeitas ? Por que a “reforma” que eles iniciaram em 1789 não seguiu seu curso democrático, alcançando a sociedade, mas parando quando neles  chegou ? Ou agora está em gestação um novo regime e deste nem os maçons menos graduados e suas lojas tem conhecimento ?  Que novo engodo está nos preparando a plutocracia judaico-cristã ?

Corte

Apenas mudaram o nome, de Rei para Presidente, mas continua morando em Palácios com 600 pessoas a serví-lo. Manteve todos poderes, legislando, executando e julgando, não obstante as milhares de pessoas “trabalhando” em cada uma das casas criadas teoricamente para este fim, mas que na verdade servem para acomodar os amigos e descendentes, que ajudam a manter o regime.

Os gastos, além de serem sem limites, agora também são segredos de Estado e todos cortesãos estão se autorizando, com o beneplácito do Presidente, as mesmas prerrogativas.

Os Rothschild’s da vida continuam financiando o fausto da Corte e cobrando, mesmo 300 anos depois, até 45% a.a., principalmente em se tratando de um dos países mais rico do planeta em recursos naturais, o que lhes garante o retorno. Ainda assim, quando a Corte não consegue pagar os empréstimos, por excessiva dilapidação, jogam o povão contra os emprestadores para encobrir o uso criminoso que fazem do dinheiro.

Impostos

O Estado brasileiro continua um fim em si mesmo. Toda arrecadação recolhida através de 85 itens entre impostos e taxas, é usada pelos ocupantes dos Palácios - federal, estaduais e municipais – para exercerem dispendiosamente o Poder e enriquecerem.  Recolhem em caixa único e distribuem de acordo com conveniências políticas, necessidades pessoais ou de grupos. Se faltar dinheiro - pelo desvio indecoroso do mesmo - aumentam-se as alíquotas ou criam-se novos impostos.  Ninguém reclama, mesmo que não há para quem reclamar e não resolve, além de correr o risco de ser preso, principalmente se denunciar os próprios encarregados de fazer justiça.

Taxas

Tanto da parte dos governantes, sejam municipais, estaduais ou federal, como de bancos, Conselhos Regionais de diversas atividades, sindicatos aos milhares, etc, a criação de taxas tornou-se uma epidemia. Paridas diariamente, indiscriminadamente, tornaram a vida do cidadão e de empresas um calvário.

Multas

A cultura da multa vem de longa data. Mas sob a desculpa de que é a única forma do cidadão aprender  respeitar a Lei, transformaram as multas em novo imposto e multa-se de forma acintosa e por qualquer motivo. O Ministério e as Secretarias de Educação absorvem bilhões de reais anualmente do dinheiro dos impostos, para no fim os governantes  utilizarem a multa como fator primeiro de educação.

Indústria do diploma

Provavelmente a indústria que mais se desenvolveu no país. Dando continuidade ao ensino básico implantado através do ECA, nossos formandos de 3º grau com seus “canudos”, batalham para conseguir empregos de 2 à 3 salários mínimos, quando não vão concorrer com 1º e 2º grau por vagas atrás de balcões. Esse é o resultado prático do conhecimento adquirido por nossos estudantes e que superam apenas 3 países em todo Mundo em matemática e compreensão de textos.

Royalties

Cobram e usam para aumentar e sustentar um Estado já inchado, mas que lhes garante o Poder. É disputado à tapa nas reuniões nada elogiáveis dos respectivos congressos.

Eleições

Em uma democracia representativa, seria um método para os cidadãos escolherem livremente seus representantes.  No mundo ocidental, à partir do século 18, criaram-se partidos políticos, que passaram a agrupar aqueles que “pensavam” igual. Foi a forma que as elites encontraram para, mui democraticamente, dominarem as massas, colocando-lhes um cabresto e conduzindo-as a seu bel prazer e interesses.

Com isso, as eleições tornaram-se uma farsa. A Corte através dos partidos políticos, independente dos 3 grupos dominantes, que de tempos em tempos trocam de nome ou seus integrantes trocam de partido para atender necessidades  momentâneas, nos impõem à revelia seus candidatos, restando-nos apenas referendar os ungidos e assumir a culpa, de acordo com os “cientistas políticos”,  pelas aberrações que elegemos.

Empresas e produção

Antes, sofríamos com a ineficiência das estatais. Agora, cada vez mais dependemos de empresas estrangeiras. Nossas elites, oligarcas do agronegócio, burgueses metidos à empresários tendo como patrono o erário público, e os novos maganos da Corte, os sindicalistas, continuam de costas para o Brasil real. Sua cupidez, estrabismo e indefinição de um sistema político, mantém, num dos países com as maiores riquezas naturais da Terra, a maioria do seu povo em estado de pobreza e muitos na miséria. E aqueles que alguma coisa tem, devem.  Lógico, excluída a minoria de sempre agrupada em torno do Poder.

Trabalhadores

Enquanto a riqueza se concentra, a pobreza se alastra. Tendo que manter a Corte, caminhamos a passos largos para o nivelamento salarial cada vez mais baixo. Isto vai explodir, pois a equação não fecha.

Sindicatos

Nunca preencheram sua real finalidade. Desde que essa ameba foi copiada do fascismo italiano, que serve apenas para atender as necessidades dos governantes de plantão.  Usados para o domínio das massas, cada vez mais se transformam num fim em si mesmo, negociatas, tanto que já tem curso para especializar sindicalista na arte de manobrar trabalhadores. São centenas de sindicatos novos todos os anos, aprovados pelos plantonistas do Ministério do Trabalho, com quem repartem os lucros. Competem em número com as taxas, que se multiplicam geometricamente. Continuam pelegos e agora além de servir, também se servem.

Legislação trabalhista

Baseada na luta de classes, no antagonismo entre patrões e empregados,  esta cultura presta um desserviço ao trabalhador, prejudica o empregador e emperra o desenvolvimento do país. É mais do que necessário um novo enfoque, um novo paradigma, para que ambos, trabalhador e empregador, possam progredir harmonicamente como parceiros e não como adversários, pois com a atual legislação, e com o mando nas mãos do 3º grupo da Corte, os sindicalistas,  o que vemos é a piora dessas relações.

Previdência Social

Errada desde sua formulação, o Estado continua garantindo aposentadoria integral aos seus, sem contribuir para isto. Para manter essa distorção, primeiro alteraram-se na calada da noite os contratos dos trabalhadores da iniciativa privada, retirando pura e simplesmente parte de seus direitos, e agora também repicam descontos sobre os aposentados do Estado, pouco importando às elites da Corte se esses cidadãos, justamente na velhice, vierem a ser humilhados. Na propaganda, enaltecem os idosos, na prática, escarnecem. Sem contar que não há projeto viável em curso à nível de quem toma decisões.

Loteamentos populares

A especulação imobiliária está elevando em 10 vezes o valor dos lotes que serviriam para os mesmos. Estão encarecendo absurdamente o programa “Minha Casa Minha Vida”, e vão conduzi-lo ao mesmo fim do BNH, embora por outros motivos.

Forças armadas

Humilhadas em sua honra e sucateadas no seu material, foram reduzidas à penúria.

Em 1830 eram elas que sugavam os recursos do tesouro e por isso foram na sua maior parte desmobilizadas.

Desde 1994, sub-repticiamente,  sofrem novo processo de desmontagem. Agora, qual o motivo, uma vez que não são mais responsáveis pelos déficits dos governos ?

Elites

Representada pela aristocracia que sempre sobreviveu e enriqueceu às custas do Estado, desde que aqui chegaram corridos de Portugal (1808); pelas oligarquias remanescentes dos fazendeiros e da indústria da seca (Nordeste); pela burguesia representada pelos empresários “sócios” do erário público (Sudeste); pelos novos parceiros auto-privilegiados, os sindicalistas, teoricamente representantes dos pobres; em conluio com o corporativismo enraizado nos Três Poderes usam o Estado e sua arrecadação como propriedade particular.

Bolsas de Valores e de Mercadorias

Há mais chances de ganhar num cassino onde as mesas, as cartas e os dados não sejam viciados, e os há, muitos, do que em todas bolsas de valores e mercadorias, onde a banca ganha sempre.

Corrupção

É resultante dos sistemas político-eleitorais vigentes desde que se disputam eleições. Desde o primeiro sistema e todas mudanças havidas, foram para manter os mesmos grupos dominantes no Poder, agora acrescidos dos sindicalistas até então de fora.

Por ganância ou por burrice, estão corrompendo o caráter do nosso povo, que não pensa mais em trabalhar, apenas em fazer concurso público para garantir sua velhice, sem ter a preocupação de produzir para justificar os régios e garantidos salários.

Esse é o quadro atual, que vem crescendo perigosamente. Tem solução ? Tem sim, mas precisa de decisão política e líderes de verdade, criados no seio da sociedade e não essas aberrações desenvolvidas com recursos públicos nos departamentos de marketing dos partidos políticos, quando não pelos seus “capos”, para manter uma situação que só à eles traz resultados.

Revoluções	Inglesa em 1.640
	Americana em 1.776
	Francesa em 1.789
	Russa em 1.917
	Brasil ?  Começaremos quando ? E terá que ser,
	como as outras, com banho de sangue ?

Ou devemos aceitar como finalizada a proposição de Engels e Marx, comunismo (antítese) contra capitalismo (tese), gerando a síntese hoje representada pela China, governo comunista e produção capitalista ?

Não creio que a proposição tenha sido finalizada, pois se os consumidores à nível mundial tiverem um salário igual ao da maioria dos chineses, logo a China não terá mais para quem vender/exportar, nem a plutocracia judaico-cristã à quem explorar.

Então, por que nossos governantes insistem em equiparar o salário da grande maioria dos trabalhadores brasileiros aos salários da maioria chinesa, além de desperdiçarem bilhões de reais anualmente num dos mais baixos níveis mundiais em educação, que nem sequer melhora, pelo contrário, piora à olhos vistos o desempenho dos estudantes e futuros trabalhadores ? É de caso pensado ou é a costumeira insensatez, descaso e despreparo da maioria dos integrantes da Corte ?

capsoc.rd@gmail.com

1ª edição, não impressa: 18/02/1996

2ª edição, não impressa: 2006

3ª edição, não impressa: 2010

4ª edição: capitalismo-social.blogspot.com.br em 04/12/2011

5ª edição, capitalismo-social.blogspot.com.br em 02/08/2012

Martim Berto Fuchs