Bernardo
Santoro
Grande jornal carioca noticiou que foram fechadas, em dezembro,
quase 600 mil vagas de emprego no mercado formal de trabalho, elevando para 1,5
milhão o número de empregos formais extintos em 2015, pior ano desde que
começou a ser medida essa questão e, pela primeira vez em quinze anos, o país
termina um ano com menos trabalhadores com carteira assinada do que começou.
Obviamente que esse resultado está totalmente relacionado com a
péssima condução econômica do país e tudo o que sempre falamos por aqui: excesso
de burocracia, alta carga tributária, direitos trabalhistas descabidos,
protecionismo. Em uma expressão, é o tal do “custo-Brasil” para se produzir e
se comercializar.
Algumas dessas pessoas demitidas não serão reabsorvidas no
mercado tão cedo, seja por falta de investimentos ou por falta de qualificação
pessoal para os bons empregos que existem, mas sem gente treinada para
ocupá-los. E isso deve ser sempre levado em consideração.
O custo-Brasil é, em última análise, o gigantesco custo de
transação que os agentes econômicos possuem no Brasil, e quando a produtividade
do empregado não compensa esse custo, ele é mandado embora. Os pobres são
justamente os de mais baixa produtividade, em virtude da baixa escolaridade, e
são os primeiros a serem atingidos pelo aumento do custo-Brasil.
Como se resolve o problema do custo-Brasil? Somente duas
respostas se impõem.
A primeira resposta é efetivamente reformando as instituições de
forma que esse custo não mais subsista. Essa, no entanto, não é uma alternativa
válida no momento, já que o PT está no Governo e aumentar o custo-Brasil não só
é parte da filosofia do partido, como eles fazem isso com uma maestria “nunca
antes vista na história desse país”.
Para termos reformas institucionais tais como Macri fez na
Argentina, somente em 2018 (ou antes, com muita sorte, através da cassação ou
impeachment da presidente).
A segunda resposta já é mais imediata, e é normalmente o que
acontece em época de caos econômico: o chamado jeitinho brasileiro. O jeitinho
brasileiro nada mais é do que a resposta cultural a um problema político grave.
Como o Brasil é um estado inchado, burocrático e patrimonialista, normalmente
as pessoas só conseguem prosperar e comercializar burlando esse sistema,
através da informalidade, que é um nome bonito para mercado negro.
De acordo com alguns estudos, 45% da população trabalhadora
brasileira está empregada na informalidade, que corresponde a 20% do PIB
brasileiro. O mercado informal é um mercado, até certo ponto, livre, mas com
outros problemas de custos de transação envolvidos, como falta de segurança,
inconfiabilidade na execução dos contratos, falta de um sistema de justiça que
resolva conflitos, dentro outros.
Ele pode não ser um modelo ideal, mas quando ele cresce às
custas do modelo legal do Estado de Direito vigente, demonstra, na prática, que
os seus custos de transação estão, ainda que momentaneamente, mais eficientes
que os do sistema estatal, e isso é assustador.
Logo, essas pessoas que foram demitidas provavelmente seguirão
para o mercado de trabalho paralelo da informalidade, isso se não desistirem de
trabalhar por conta de benefícios governamentais. Se o custo-Brasil da
formalidade não baixar a ponto de reabsorvê-las, esse desequilíbrio se tornará
permanente, gerando violência, pobreza, atraso social e prejudicando novamente,
além de permanentemente, as famílias pobres do Brasil.
Ou pensamos realmente em implementar a primeira resposta
para os problemas do custo-Brasil, abrindo mercados, reduzindo carga
tributária, removendo burocracias e reformando a legislação trabalhista, ou em
breve o Brasil poderá ser um país de pobres informais.
Instituto
Liberal
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