quinta-feira, 24 de maio de 2018

Quatro anos depois, ainda há obras prometidas para Copa no Brasil inacabadas em 11 das 12 cidades-sede

G1 – Globo

A maioria é nas áreas de mobilidade urbana e aeroportos. Responsáveis alegam falta de recursos, problemas com construtoras, impasses judiciais e com desapropriações.

Os quatro anos que separam a Copa no Brasil do Mundial que começa no próximo dia 14 na Rússia não foram suficientes para terminar obras de infraestrutura que deveriam ter sido entregues até 2014. De todas as 12 cidades-sede brasileiras, 11 têm algum projeto que chegou a ser prometido para a Copa ainda inacabado.
Apenas o Rio concluiu todas as obras, não necessariamente dentro do prazo para a Copa de 2014. Além disso, a cidade recebeu a Olimpíada dois anos depois, razão pela qual muitos projetos não foram deixados de lado assim que o torneio de futebol terminou – como ocorreu em outras capitais.
A maioria das obras que ainda não foram entregues é da área de mobilidade urbana ou de ampliação e melhorias em aeroportos. Falta de dinheiro, problemas com empreiteiras, contratos rescindidos e impasses judiciais e com desapropriações estão entre as causas do atraso de anos na conclusão dos projetos, segundo as administrações.

Belo Horizonte
No Aeroporto Internacional de Confins há obras de ampliação e modernização do terminal paradas desde setembro de 2014. A empresa que opera o local desde agosto daquele ano afirma que melhorias prometidas para a Copa são responsabilidade da Infraero. Ambas estão em negociação para concluir as intervenções. Veja a reportagem completa

Cuiabá
Nove obras prometidas para a Copa de 2014 seguem inacabadas na capital de Mato Grosso – e isso tem custado caro aos cofres públicos. Entre elas, está a construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que já consumiu R$ 1,066 bilhão e está parada desde dezembro de 2014. Só 6 km de trilhos foram concluídos, do total de 22 km.
Uma nova licitação será feita e não há prazo de conclusão. Enquanto isso, a manutenção de 42 vagões e de outros materiais já comprados custa R$ 16 milhões por mês. Veja a reportagem completa

Curitiba
Quatro das 13 obras prometidas para a Copa ainda não foram concluídas – três de responsabilidade do governo estadual, e duas, da Prefeitura de Curitiba. Todas elas fazem ligação entre a capital e a Região Metropolitana, como o corredor Aeroporto-Rodoferroviária – onde já foram investidos mais de R$ 44 milhões – e a reforma e ampliação do Terminal do Santa Cândida.
Entre as razões alegadas para o atraso de anos estão problemas com as empresas que venceram as licitações e impasses judiciais. Veja a reportagem completa

Brasília
São cinco obras prometidas para a Copa atrasadas, entre elas a urbanização do entorno do estádio Mané Garrincha e a construção do VLT entre o Aeroporto de Brasília e o Plano Piloto. Em 2012, o governo do DF desistiu de entregar o entorno do estádio a tempo para a Copa. Novos prazos foram estabelecidos, mas desde então nada foi feito.
O projeto do VLT foi cancelado definitivamente em 2015. Na ocasião, o Metrô, responsável pela obra, disse que estudava "novos traçados para o veículo". Três anos depois, nenhum novo plano foi anunciado. Foram gastos pelo menos R$ 20 milhões antes da suspensão do projeto. Veja a reportagem completa

Fortaleza
A previsão de entrega da expansão do Aeroporto Pinto Martins era dezembro 2013, mas os trabalhos foram interrompidos em maio de 2014. O Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) que iria cruzar 22 bairros também não foi entregue e, em alguns pontos da obra, moradores convivem com transtornos há seis anos.
Com custo inicial de R$ 307,5 milhões, a obra do VLT teve o contrato rompido pelo governo estadual com o consórcio responsável após uma série de atrasos. Desde então, cinco licitações foram feitas para tentar dar continuidade à obra – que se encontra com 75,32% de avanço. Veja a reportagem completa

Manaus
O BRT, sistema de ônibus rápido, seria o principal meio de transporte para os torcedores até a Arena da Amazônia. Porém, em 2012, o governo estadual e a prefeitura desistiram de entregar a obra para a Copa, alegando atraso na liberação de recursos para o projeto. Mas ficou a promessa de entregá-lo depois do Mundial – porém a obra ainda nem foi licitada. A prefeitura afirma que o projeto já está pronto, mas não dá detalhes nem prazos.
Dos três Centros de Atendimento ao Turistas prometidos para a Copa, um está com as obras paradas e os outros nem saíram do papel. Veja a reportagem completa

Natal
Ao menos quatro obra previstas para a Copa na capital do Rio Grande do Norte ainda não foram entregues. A mais atrasada é a reforma e padronização de 55 km de calçadas nas avenidas que dão acesso à Arena das Dunas, na Zona Sul da cidade. Com 5% do projeto executado, a obra precisou ser parada por problemas com desapropriações.
A obra dos acessos ao Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves deve ser entregue dentro de 60 dias sem o viaduto que era previsto para ligar a estrada à BR-304 por falta de dinheiro para essa etapa. Veja a reportagem completa

Porto Alegre
Das 18 obras previstas para a Copa de 2014 na capital gaúcha, dez estão atrasadas e duas nem começaram – todas na área de mobilidade urbana. Parte de um financiamento de R$ 120 milhões do Banrisul será usado para concluir alguns dos projetos. Veja reportagem completa

Recife
São cinco as obras de mobilidade prometidas para a Copa ainda não entregues. Além disso, o governo do estado rescindiu no ano passado o contrato para construir a Cidade da Copa, projeto apresentado como primeiro modelo de cidade inteligente no Brasil. Veja a reportagem completa

Rio de Janeiro
A cidade tem as obras prometidas para a Copa do Brasil concluídas. Entretanto, um dos principais investimentos de mobilidade para o Mundial sofre com vandalismo e falta de manutenção.
O G1 percorreu os 39 km do BRT Transcarioca, que liga a Barra da Tijuca ao Galeão, e viu sinais de depredação em ao menos 26 das 47 estações. Usuários reclamam do serviço, de portas quebradas, sujeira e falta de manutenção. O custo da obra chegou a quase R$ 2 bilhões, R$ 700 milhões a mais que o valor inicial. O contrato é alvo de investigação na Lava Jato. Veja a reportagem completa

Salvador
Reformas no aeroporto internacional da capital baiana se arrastam até hoje. Houve troca de administração da Infraero para uma empresa francesa, que ainda irá concluir a nova área de check-in. A implementação do BRT na cidade chegou a estar na lista das obras prometidas para a Copa de 2014, mas foi retirada porque não ficaria pronta a tempo. A ordem de serviço para iniciar as obras só foi assinada em março deste ano. Veja a reportagem completa

São Paulo
A Linha 17-Ouro do monotrilho, que chegou a ter a inauguração anunciada para antes da Copa de 2014, até hoje não teve nenhuma estação entregue. O projeto foi retirado da lista de obras do Mundial por causa da mudança do estádio da Copa para Itaquera, na Zona Leste. Desde então, os valores da obra aumentaram, e os prazos foram sucessivamente ampliados.
A construção tem sido investigada e alvo de vários questionamentos do Tribunal de Contras do Estado. Inicialmente orçada em R$ 1,39 bilhão, a obra agora deve chegar a R$ 3,5 bilhões. De acordo com o Metrô, a execução do trecho prioritário, entre o Aeroporto de Congonhas e a estação Morumbi da CPTM, está em andamento e deve ser entregue em 2019. Veja a reportagem completa


6 perguntas para entender a alta nos preços da gasolina e do diesel

Camilla Veras Mota

A variação é reflexo da política de preços vigente desde 2016 na Petrobras, que passou a acompanhar as oscilações internacionais. Até 2015, os preços da gasolina e do diesel eram influenciados por decisões do governo, que chegou a usá-los como instrumento para controlar a inflação, com prejuízo bilionário para o caixa da estatal.

Na última semana, depois de cinco dias consecutivos de reajustes, o governo chegou a cogitar novos mecanismos de controle e corte de impostos. Na noite de terça-feira, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, anunciou que a Cide, o tributo que tem menor peso sobre o preço nas bombas, seria zerada sobre o diesel.

A BBC Brasil explica em seis perguntas por que a medida deve ter impacto limitado, os fatores por trás do aumento dos combustíveis e o cenário para os próximos meses.

Por que o preço subiu tanto?
Desde julho do ano passado, quando os preços da Petrobras passaram a acompanhar as oscilações internacionais, a variação do dólar e da cotação do petróleo são as principais influências sobre o valor praticado nas refinarias.

Hoje, a trajetória desses dois preços é desfavorável para os consumidores de combustível brasileiros, explica o economista da MacroSector Consultores Fabio Silveira.

O petróleo, depois de dois anos em mínimas recordes, vem ficando mais caro desde junho de 2017. Na semana passada, o barril do tipo Brent, negociado na bolsa de Londres, atingiu o maior valor desde 2014, US$ 80, pressionado pelas incertezas em dois grandes produtores, o Irã, que voltou a ser alvo de sanções pelos EUA, e a Venezuela, mergulhada em uma crise política e econômica.

No início de 2016, o preço do barril chegou a US$ 30.

O dólar, por sua vez, tem ficado mais caro diante do aumento dos juros nos Estados Unidos - à medida que ele eleva a rentabilidade dos ativos americanos, considerados mais seguros, estimula a saída de dólares de mercados como o Brasil.

Esses dois movimentos explicam porque, entre fevereiro e maio, o preço da gasolina que saiu das refinarias para as distribuidoras saltou de R$ 1,57 para R$ 2,08 e o do diesel, de R$ 1,81 para R$ 2,37.
Nas bombas, a alta foi de R$ 4,12 para R$ 4,28 para a gasolina e de R$ 3,38 a R$ 3,59 para o diesel, de acordo com os números da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que acompanha os preços em todo o país.

Entre julho de 2017, quando a política de preços da Petrobras permitiu que os reajustes nos preços fossem diários, e abril deste ano, a gasolina ficou quase 30% mais cara, calcula o economista Walter de Vitto, da Tendências Consultoria.

Colocando os números preliminares do mês de maio na conta, o aumento salta para 46%.

Como era antes?
Entre 2011 e 2015, a variação dos preços internacionais era repassada de forma defasada aos preços dos combustíveis no país, um mecanismo usado pelo governo para tentar segurar o aumento da inflação.
Quando a conjuntura internacional era desfavorável, a Petrobras chegou a importar combustível mais caro e vendê-lo mais barato no mercado interno.
Essa diferença gerou uma série de prejuízos para o caixa a estatal - uma conta que passou de R$ 75 bilhões no fim de 2014. A política orientada para o controle da inflação é apontada como uma das principais responsáveis pelo alto nível de endividamento da Petrobras no período, que chegou a US$ 124 bilhões.

Como é formado o preço da gasolina?
Os valores praticados pela Petrobras são aproximadamente um terço do preço pago pelo consumidor nos postos. Do total, 11% é o custo do etanol, que, por lei, deve compor 27% da gasolina comum, e 12% corresponde aos custos e lucro dos distribuidores, conforme os cálculos da Petrobras, que levam em conta a coleta de preços entre os dias 6 e 12 de maio em 13 regiões metropolitanas do país.

Cerca de 45% são tributos, sendo 29% ICMS, recolhido pelos Estados, e 16% Cide e Pis/Cofins, de competência da União.
Os tributos federais são cobrados como um valor fixo por litro - o de Pis/Cofins, por exemplo, é de R$ 0,7925 por litro de gasolina; a Cide, de R$ 0,10 por litro.
O ICMS, por sua vez, é um percentual sobre o preço de venda - ou seja, cada vez que ele sobe, os Estados recolhem mais impostos.
"Combustível é um excelente instrumento de arrecadação, já que a demanda não varia tanto quanto o preço", pondera De Vitto, da Tendências.

Como o governo poderia interferir?
Basicamente de duas formas: cortando impostos ou mudando a política de preços da Petrobras - duas possibilidades desaconselhadas por economistas e especialistas no setor de óleo e gás.

Na última semana, depois de cinco dias de reajustes consecutivos nos preços, o governo chegou a cogitar ambas as saídas, gerando reações negativas da equipe econômica e da Petrobras, e acabou decidindo zerar a Cide.

Na terça-feira, pouco depois de a Petrobras anunciar redução nos preços dos combustíveis nas refinarias, motivada pela queda do dólar, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco - que havia declarado que o governo poderia discutir mudança na política de preços da estatal - se reuniram para discutir a questão.

Na saída do encontro, Guardia declarou que não havia espaço para cortar impostos, diante da dificuldade de equilibrar as contas públicas, e Parente destacou que o mecanismo de reajuste não seria alterado.

Mais tarde, contudo, o ministro da Fazenda anunciou que a Cide seria zerada para o diesel e que a perda de arrecadação do governo com a medida seria compensada pela reoneração da folha de pagamentos das empresas, medida que tramita na Câmara e que os deputados teriam se comprometido a aprovar como contrapartida ao corte.

"Acabaram mexendo no imposto que tem menos impacto para o consumidor", diz De Vitto, da Tendências. A Cide é cobrada como um valor fixo, de R$ 0,05 por litro de diesel, com impacto de cerca de 2% sobre o preço.

Apesar de a carga tributária sobre os combustíveis ser alta, economistas avaliam que este não seria o momento ideal para cortar impostos por causa da situação frágil das contas do governo, que não permitiria que ele abrisse mão de fontes de receita.

Uma eventual influência na política de preços da Petrobras para baixar "à força" os preços, por sua vez, seria ainda pior, com impacto negativo sobre o processo de recuperação da empresa.

"A ideia de intervir foi objeto de muita crítica no governo Dilma e deveria ter sido superada faz tempo", pondera o economista da Tendências.
"Esse tipo de coisa acabou com o caixa da Petrobras e provocou um 'tarifaço' em 2015, quando os preços voltaram a flutuar", concorda a professora da Coppead/UFRJ Margarida Gutierrez.

Para ela, contudo, fariam sentido mudanças que tornassem mais transparentes as regras de reajuste de preços e que fixassem uma periodicidade para as mudanças - por exemplo, a cada 15 dias. "Os preços de fato estão flutuando demais".

Os preços podem aumentar mais?
O cenário para a cotação do petróleo e o comportamento do câmbio, diz De Vitto, indicam que os preços de combustível devem continuar pressionados até o fim do ano.

De um lado, o barril de petróleo permaneceria no patamar entre US$ 75 e US$ 80 nos próximos meses, enquanto o real manteria a tendência de desvalorização pelo menos até as eleições, uma das fontes de incerteza que têm tido impacto sobre o câmbio.

"A gente caminha para um período de preços altos de combustíveis", concorda Silveira, da MacroSector.

O etanol pode ser alternativa?
O alívio que o etanol pode dar em momentos como o atual é limitado, acrescenta o economista.
Em algumas regiões, a alta nos preços de derivados do petróleo pode até fazer o combustível valer a pena financeiramente.

"Mas as usinas de álcool estão fundamentalmente concentradas no Sudeste e Centro-Oeste. No Nordeste, o preço acaba sendo bem mais elevado", pondera. Em geral, o uso do álcool é vantajoso quando seu valor for menor que 0,7 vezes o da gasolina.

A "janela" para transformar o álcool em combustível relevante no país, ele afirma, se fechou alguns anos atrás.
O setor está em crise há uma década - a política de controle de preços da gasolina acabou diminuindo a demanda por etanol - e ainda hoje registra número elevado de falências e recuperações judiciais.

A isso se soma o fato de que não há mercado internacional para o combustível - Brasil e Estados Unidos, basicamente, o produzem em larga escala - e de que a perspectiva de crescimento do mercado doméstico no médio e longo prazo é pequena, diante da expectativa de participação maior de veículos elétricos na frota nacional.

BBC Brasil em São Paulo