Assessores na Globonews

Samuel Pessôa

Conversa demonstra conhecimento de nossos problemas bem superior a 2014

Há duas semanas, de segunda-feira, 20 de agosto, à sexta, 24, a Globonews recebeu, sempre às 23 horas, assessores econômicos dos cinco candidatos mais bem colocados nas pesquisas, para serem sabatinados por vários jornalistas.

Foi consensual, entre os assessores, o apoio a uma proposta de criação de um imposto nacional sobre o valor adicionado, IVA, bem como uma recomposição da carga tributária em uns 2 a 3 pontos percentuais do PIB.

Essa recomposição faria com que a carga, hoje rodando em 31-32% do PIB, voltasse aos máximos de 34% observados no segundo mandato de Lula.

A recomposição viria do fim de algumas isenções --redução dos limites e da abrangência do Simples e reoneração da folha de salários--, bem como de alguma tributação sobre dividendos na pessoa física (prioritariamente das empresas que operam no lucro presumido), aumento do imposto sobre herança e, possivelmente, de uma nova CPMF. Este último item não é consensual.

Outra unanimidade foi a necessidade de atacar as injustiças e os privilégios das aposentadorias do setor público.

O tema previdenciário é prioritário para quatro dos entrevistados. Somente Guilherme Mello, assessor de Lula, não considera tema relevante. Adere à tese do moto perpétuo: problema fiscal se resolve aumentando o déficit público para elevar o gasto. A renda cresce com mais intensidade e, com ela, a arrecadação. Desaparece o problema fiscal.

Mauro Benevides Filho, assessor de Ciro, afirma que cortará gasto, defende o programa de Ciro de renegociação de créditos de cidadãos negativados no SPC e aposta na mudança do regime previdenciário de repartição para capitalização. Este último ponto é tratado também por Paulo Guedes, assessor do candidato Jair Bolsonaro.

Como tratei em minha coluna no domingo passado, nossa baixa poupança se deve à elevada taxa de reposição (valor do benefício previdenciário como proporção do salário quando na ativa) e à reduzida idade de concessão do benefício no atual sistema. A reforma defendida por Mauro não trata desses pontos.

Paulo Guedes insistiu nas privatizações. Alega que é possível arrecadar R$ 1 trilhão com venda de ativos, incluindo ativos imobiliários. O valor de mercado da Petrobras, da qual o governo detém não mais do que 50%, é da ordem de R$ 300 bilhões.

Para arrecadar R$1 trilhão, será necessário vender o equivalente a quase sete Petrobras e rezar para que o preço não caia com tanta oferta de ativos para o setor privado. "Não, mas os gringos compram"! Então torcer para que o câmbio não vá a R$ 1 com tanto dólar entrando...

Mauro Benevides também considera, pelas suas propostas, que o desastre das políticas intervencionistas da Nova Matriz Econômica não representou erro de diagnóstico, mas sim de implementação. Com Ciro, as mesmas políticas funcionarão.

Persio Arida, assessor de Geraldo, insiste que manterá a carga tributária, mas, na entrevista, nota-se que haverá, sim, a recomposição de que tratei no primeiro parágrafo.

Eduardo Giannetti, assessor de Marina, além de corajosamente defender o congelamento do salário mínimo real durante uns anos, discute o federalismo, tema já tratado por Paulo Guedes: "Menos Brasília e mais Brasil".

Aparentemente, para Eduardo, o tema refere-se a reduzir o gasto com os Poderes Legislativos locais que são, de fato, muito elevados no Brasil.

Apesar de um excesso de balas de prata --moto perpétuo, capitalização, privatização, mais Brasil e menos Brasília--, a conversa demonstra um conhecimento de nossos problemas bem superior a tudo que falamos em 2014.

Folha de São Paulo

Lula e a Web ideológica

Ruy Fabiano

A recomendação da ONU veio de um órgão sub-sub do Conselho

A suposta intromissão da ONU nas eleições brasileiras, em defesa de Lula, faz parte do arsenal de trapaças com que o PT pretende legitimar e dar conteúdo moral à postulação de um presidiário ao cargo de presidente da República.

O que aqui chegou em nome daquela entidade – e ganhou ampla difusão midiática – não merece (por não tê-la) a grife das Nações Unidas e nem é do conhecimento de sua cúpula.

Tratou-se de uma recomendação de dois integrantes de um escritório assessor do Comitê de Direitos Humanos – um subcomitê – que possui 18 membros, 16 dos quais nem sequer foram ouvidos.

Não se pode confundir o Comitê com o Conselho de Direitos Humanos – este, sim, órgão de alto nível, formado por diplomatas de 47 países e que se reporta à Assembleia Geral da ONU, órgão máximo da entidade. E esse Conselho não foi cheirado nem ouvido sobre o assunto – e fez questão de deixar isso claro.

A recomendação, portanto, veio de um órgão sub-sub do Conselho – e mesmo esse órgão sub do sub manifestou-se por apenas dois de seus 18 membros. Pouco mais que nada.

Ainda que a recomendação fosse da própria Assembleia Geral, o que é impensável, o Brasil não estaria obrigado a aceitá-la.

Se o fizesse, estaria negando todo o seu ordenamento jurídico e desautorizando o seu Judiciário – e, claro, reconhecendo a inocência de Lula, prestes a receber mais uma condenação, restando-lhe ainda mais seis processos. Lula é qualquer coisa, menos inocente.

O pessoal do PT, à frente o ex-chanceler de Lula, Celso Amorim, fabricou a encenação, assim como antes o fizera em relação ao Papa, alegando que este havia mandado um terço, bento por ele próprio, para Lula. Outra mentira. O terço efetivamente fora bento pelo Papa, mas não com essa destinação específica, embora os terços, de modo geral, sejam de fato recomendados aos pecadores.

Nas lojinhas de souvenir do Vaticano, há dezenas de terços abençoados pelo Papa, para consumo dos turistas. Da mesma forma, as bênçãos papais são documento de fácil obtenção pelos fiéis e visitantes. Basta requerê-lo, inclusive pela internet.

Eles adornam as paredes de diversas residências de católicos em todo o mundo, em formato padrão. São de bom gosto gráfico.

O que dá a Lula esse protagonismo é a rede de partidos e organizações da esquerda internacional. Isso lhe permite que, não obstante sua degradada condição moral, consiga, numa mesma semana, ter artigos publicados em jornais como The New York Times e Le Monde, mesmo não tendo escrito nenhum deles.

Não fosse essa gigantesca web ideológica – de que, diga-se, a ONU hoje faz parte -, o caso Lula estaria encerrado. Mas a encenação, percebida apenas por ínfima parcela da opinião pública, chega a servir de pretexto ao voto de ministros do STF, como ficou claro ontem na sustentação do voto de Edson Fachin, no TSE.

Mesmo reconhecendo a impossibilidade jurídica de Lula concorrer, Fachin invocou a “recomendação da ONU” para apoiar o registro de sua candidatura, o que é um contrassenso absoluto.

Se não pode ser eleito – e não pode, dada a Lei da Ficha Limpa e ao fato de estar cumprindo sentença -, não pode se candidatar, silogismo básico e irrespondível, que felizmente a maioria do TSE subscreveu na votação de 4 a 1, que pôs fim às pretensões do PT. Mas o partido não desistirá. Recorrerá ao STF.

Lula, depois de dividir o país e bagunçá-lo, quer agora comprometer o próprio processo eleitoral.

Pior: não lhe falta apoio dentro das próprias instituições.

Blog do Noblat