Gil Castelo Branco
(*)
O
Palácio do Planalto prepara a publicação de um decreto que barra o uso de
carros oficiais a mais de mil autoridades do governo federal. A proposta foi
criada pelo Ministério do Planejamento com o objetivo economizar recursos
públicos ao restringir o uso desses veículos ao presidente da República e seu
vice, além de ministros de Estado, comandantes das Forças Armadas e
ex-presidentes.
De
acordo com a equipe do Planejamento, o novo decreto vai baixar de 1.114 para 98
o número de autoridades que podem usar veículos oficiais para se deslocar.
Ficaram de fora, por exemplo, secretários de ministérios, chefes de gabinetes e
presidentes de autarquias e fundações.
Segundo
a Pasta, as autoridade locadas em Brasília que perderem o direito ao carro
oficial vão se deslocar com o TáxiGov. “O aplicativo está em plena operação, as
autoridades utilizarão esse sistema de transporte – assim como cerca de 25 mil
servidores e colaboradores de 24 órgãos cadastrados que já utilizam essa
solução de mobilidade”, explicou a Pasta.
No caso
das demais Unidades da Federação (UF), as autoridades farão uso dos veículos de
serviço (modelo básico) que já atendem aos órgãos.
Os
veículos que deixarem de ser utilizados com a implantação do TáxiGov poderão
ser encaminhados para atividades finalísticas do próprio órgão, leiloados ou
doados, dependendo das condições apresentadas por cada um dos veículos (e de
acordo com a legislação vigente).
A
economia estimada pelo governo federal é de aproximadamente R$ 101 milhões/ano.
O montante está sujeito a revisão pelo fato de a proposta de decreto ainda
estar em fase de análise na Casa Civil. A economia é baseada na utilização do
TáxiGov (que foi iniciada em fevereiro de 2017) e com a redução de carros
oficiais por autoridades no Executivo Federal.
De acordo
com o jornal Valor Econômico, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira,
defendeu o fim dos carros oficiais no Executivo federal ao dizer que o sistema
usado hoje pelos servidores, o TaxiGov, será estendido para os cargos de alto
escalão. "Com isso, acabamos com carro oficial. Isso não deveria mais
existir no governo federal", disse.
A
alteração no modelo de transporte do governo é uma iniciativa para tentar
diminuir os gastos correntes do Poder Executivo, que alcançam R$ 21,7 bilhões
em 2017 de acordo com o Painel de Custeio Administrativo do Ministério do
Planejamento. Só o gasto com combustíveis e lubrificantes atingiu R$ 154,8
milhões no ano passado, de acordo com os dados da pasta.
Principalmente
a partir da criação do teto de gastos, as despesas da máquina pública estão
limitadas pelas obrigatórias. Para este ano, o governo já admite um bloqueio de
recursos no Orçamento. Dados do Tesouro indicam a necessidade de
contingenciamento de até R$ 21,4 bilhões.
TáxiGov
O modelo
atende servidores e colaboradores do Executivo Federal, em exercício no
Distrito Federal, que necessitam se deslocar em função de atividades
administrativas. Segundo o secretário de Gestão, Gleisson Rubin., desde
sua implantação, em fevereiro de 2017, o TáxiGov vem se mostrando como uma
estratégia de solução de mobilidade que permite a modernização da gestão
pública com uso de recursos tecnológicos de ponta, com significativa redução
dos gastos e maior racionalidade e padronização do serviço.
Em menos
de um ano, mais de 24 mil servidores e colaboradores foram cadastrados no
sistema. O uso do TáxiGov gerou uma economia de R$ 2,9 milhões, valor que
representa 60,5% de economia em relação aos modelos utilizados anteriormente. O
tempo médio de atendimento das solicitações é de oito minutos. Ao todo, cerca
de 75 mil viagens foram solicitadas desde fevereiro de 2017.
Contas Abertas
(*) Comentário do editor do
blog-MBF: a pergunta é: - E os motoristas, cujos salários anuais
somam mais do que o valor do carro, continuam na folha de pagamento ?
A maneira leviana com que é tratado
o dinheiro do contribuinte extorquido, é de arrepiar. Eles não tem nenhum
escrúpulo de viver como nababos, com o dinheiro que não lhes pertence.
O mesmo ocorre nos estados e municípios.
As 4 obrigações básicas do Estado, saúde, educação, segurança e
infra-estrutura, estas estão jogadas as traças.
