segunda-feira, 9 de março de 2020

Bolsonaro cassaria concessões da Globo ?

Jorge Serrão 

Alô, pessoalzinho engraçadinho do Fantástico! Com toda certeza, “Isto a Globo não mostra”... Os três filhos do imortal Roberto Marinho são oficialmente investigados pelo Governo Federal, pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro e pela Polícia Federal. As autoridades apuram se os irmãos Roberto, João e José se valeram de “empresas de papel” para controlar as cinco emissoras da GLOBOPAR - Globo Comunicação e Participações S/A ( na verdade, “Companhia ”CARDEIROS PARTICIPAÇÕES S/A, ex-296 Participações S/A, com capital de APENAS R$ 1.000,00).

O juiz federal criminal da 2ª Vara do Rio de Janeiro, Gustavo Pontes Mazzocchi, determinou ao procurador da República Paulo Henrique Ferreira Brito que encaminhasse à Superintendência da Polícia Federal do Rio de Janeiro o pedido de instauração de inquérito para apurar supostos crimes de falsidade ideológica contra a ordem tributária e as telecomunicações que teriam sido cometidos pelos sócios controladores da GLOBOPAR. O caso também é apurado pela CGFI – Coordenação-Geral de Fiscalização de Outorgas, da Secretaria de Radiodifusão do MCTIC (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações). Êita, burocracia...

A suposta irregularidade seria a utilização de empresas de fachada como “reais controladoras” dos canais de TV de São Paulo; Rio de Janeiro; Belo Horizonte, Recife e Brasília, à revelia das autoridades federais e das leis que regulam esse importante setor da vida pública, desconsiderando a natureza “ intuitu personae” das concessões. O resultado das investigações pode complicar,  ou não, o resultado final do processo de renovação das concessões das principais emissoras da Globo, marcadas para outubro de 2022. O negócio coincide com a temporada eleitoral para escolha do sucessor de Jair Bolsonaro – que pode ser ele mesmo. Ou seja, o caso tem tudo para ser uma minissérie ou novela...

O veterano jornalista Afanásio Jazadji, que também é advogado, tem acompanhado as investigações e cobrado uma solução das autoridades. Na avaliação dele, “apurados e comprovados os fatos denunciados, dependendo de sua gravidade, há sérios riscos de cassação de outorgas ou de não renovação das concessões de outorgas.  Caso os desvios societários não tenham sido apontados em tempo real pelos órgãos federais, agentes públicos poderão ser processados por omissão ou conivência, como já ocorreu no caso da transferência do canal 5 de São Paulo (ex-Rádio Televisão Paulista S/A), ‘adquirido’ pelo sr. Roberto Marinho, de não acionista da emissora, por meio de assembleias gerais com a presença física de sócios majoritários MORTOS HÁ MAIS DE DEZ ANOS (1965/1977). Esses vícios não foram detectados à época por nenhum funcionário público e que poderiam ser acusados de improbidade administrativa, não tivesse ocorrido a prescrição dos ilícitos, como assentado pela própria Procuradoria da República de São Paulo”.

Independentemente das investigações da PF e do MPF, a pedido na Justiça Federal no Rio de Janeiro, o Governo Federal terá de se manifestar oficialmente. Uma decisão terá de ser tomada, em instância administrativa final, pelo secretário de Radiodifusão, Elifas Gurgel e pelo ministro do MCTIC, astronauta Marcos Pontes. Dependendo do que eles decidirem, o Presidente Jair Bolsonaro já pode ter elementos para determinar a abertura de processo de cassação das cinco principais concessões de canais da Rede Globo. Aí a guerra midiática já em andamento vai atingir seu nível máximo de extremismo e polêmica. Bolsonaro tem coragem para tanto? Melhor não duvidar de quem detém a esferográfica que assina atos publicados no Diário Oficial da União.

Uma questão interessante é se as concessões, atualmente, são imprescindíveis para a Rede Globo. O mundo mudou, os negócios mais ainda, em um processo de avanço tecnológico com quebra de velhos paradigmas. A Globo pode seguir tocando seus negócios nas transmissões a cabo e na Internet. Tanto que a família Marinho investiu tudo na criação da Globoplay e na modernização dos Estúdios Globo – o que garante a continuidade dos negócios. Eles só devem estar meio tristes e prejudicados pela redução das verbas publicitárias do Governo Federal e suas “estatais” (grandes empresas de economia mista).

A turma da Globo leva uma vantagem importante. A “televisão” já não depende tanto de concessão estatal, como antigamente. Vide a recém chegada CNN Brasil, prevista para estrear dia 15 de março, bem no dias das manifestações de rua. A novidade tira o sono da Globonews e preocupa, com certeza, a família Marinho. Roberto Irineu, José Roberto e João Roberto agora enfrentam dores de cabeça administrativas e jurídicas. Mas isto passa, e os caras são bilionários. O negócio deles pode nem ser ameaçado por uma canetada fatal de Bolsonaro. Cassar ou não cassar concessões de canais pode pouco ou nada representar, no final das contas.

Nada de anormal em um Brasil com Democracia Fake e sem segurança jurídica, com excesso de burocracia, muita corrupção e injustiça. Isto a Globo só mostra quando convém aos interesses dos controladores dela. O resto da mídia vai na mesma balada... E vamos que não vamos na Bruzundanga cheia de leis e repleta de ilegalidades...


Alerta Total

Nenhum comentário: