Reforma eleitoral

Martim Berto Fuchs

Brasil
Sistema eleitoral vigente em 2017	Proposta do Capitalismo Social
Estados: 26 + DF= 27 Mesorregiões: 138 Municípios: 5.570 [1] População: 207.600.000 Eleitores: 144.100.000 Deputados Federais: 513 Senadores: 81 [2] Partidos políticos: 35 + 28 em formação [3] Ideologias: 4 - Monarquistas, Liberais, Conservadores e Socialistas	Estados: 26 + DF= 27 Mesorregiões: 138 Municípios: 3.000 [4] População: 207.600.000 Eleitores: 144.100.000 Deputados Federais: 27x14=378 Senado: extinto [2] Partidos políticos: extintos [3] Ideologia predominante: 1 - Capitalismo Social
[1] Municípios que não atenderem as novas regras, devem retornar à condição de distritos. A principal é: - Uma vez determinado por estudo o número de funcionários públicos necessários no município para bem atender sua população, a receita própria do mesmo tem que pelo menos empatar com o gasto com o funcionalismo, ou seja, cobrir seus salários e despesas decorrentes da sua atuação. Não atendidas esta premissa, o município volta à condição de distrito do seu município de origem, ou de outro, se assim desejarem ou for conveniente. [2] No instante que passa a vigorar uma democracia, a “Casa dos Lordes” (Senado), não tem mais sentido, menos ainda necessidade. Congresso Unicameral. Poder do Povo. [3] Partidos foram criados após a Revolução Francesa, para mapear a posição dos novos agentes públicos e políticos. Na Monarquia imperava apenas uma ideologia, não obstante já haver também Conservadores, Liberais e Socialistas. Capitalismo Social não necessita mais de partidos. Pelo contrário, os considera prejudiciais. Nosso “norte” deve indicar para uma República Democrática, na correta acepção do termo. O que não impede de pessoas continuar pensando que a solução é retornar para Monarquia, ou, imitar Cuba e Venezuela, ou, as idéias de Ludwig Von Mises, Murray Rothbard e Milton Friedmann, que ao pé da letra não foram e não são aceitas em nenhum país do mundo. [4] Estimativa.
Tomando como exemplo SC
Santa Catarina atual Mesorregiões: 6 Municípios: 295 (100%) População: 6.996.683 Eleitores: 5.049.509 Deputados federais: 16 Deputados estaduais: 40	Santa Catarina proposta Mesorregiões: 6 Municípios: 190 (64,40%) Distritos: 899 (4,73 p/município) População: 6.996.683 (100%) Eleitores: 5.049.509 (72,17%) Deputados federais: 14 Deputados estaduais: 6x14=84 Deputados regionais: 2.660 = 190 municípios x 14/mun.
6 Mesorregiões. Municípios em cada uma: 1ª mesorregião: Grande Florianópolis = 21 2ª mesorregião: Norte Catarinense = 26 3ª mesorregião: Oeste Catarinense = 122 4ª mesorregião: Serrana = 30 5ª mesorregião: Sul Catarinense = 46 6ª mesorregião: Vale do Itajaí = 54	6 Mesorregiões. Municípios: 1ª mesorregião: 15 2ª mesorregião: 26 3ª mesorregião: 55 4ª mesorregião: 14   5ª mesorregião: 40 6ª mesorregião: 44
6 Mesorregiões, eleitores e habitantes: 1ª mesorregião: Grande Florianópolis = 777.318 eleit. >  1.130.542 hab. 2ª mesorregião: Norte Catarinense = 938.643 eleit. >  1.349.666 hab. 3ª mesorregião: Oeste Catarinense = 1.043.012 eleit. >  1.359.395 hab. 4ª mesorregião: Serrana = 328.600 eleitores > 415.804 hab. 5ª mesorregião: Sul Catarinense = 760.358 eleitores  > 1.004.258 hab. 6ª mesorregião: Vale do Itajaí = 1.201.578 eleitores  > 1.737.018 hab.
Municípios e distritos: De 0001 à 5.000 hab.= 105 municípios que passam à ser > 105 distritos De 5.001 à 10.000 hab.= 61 municípios com 04 distritos > 244 distritos De 10.001 à 20.000 hab.= 64 com 04 distritos > 256 distritos De 20.001 à 50.000 hab.= 37 com 04 distritos > 148 distritos De 50.001 à 100.000 hab.= 15 com 04 distritos > 60 distritos De 100.001 à 250.000 hab.= 10 com 06 distritos > 60 distritos De 250.001 à 500.000 hab.= 02 com 08 distritos > 16 distritos Acima de 500.001 hab.= 01 mun.com 10 distritos > 10 distritos
Itajaí-6ª mesorregião: População: 208.958 Eleitores: 143.131 Bairros: 22 Vereadores: 21*	Itajaí-6ª mesorregião: População: 208.958 Eleitores: 143.131 Distritos: 06 Vereadores Distrital: 06 x 14 = 84*
*A soma dos salários dos 84 Vereadores Distrital será menor que os dos 21 vereadores atuais. E, frise-se, não é o salário do vereador o que mais pesa no orçamento da Prefeitura. Sabemos disso. As causas principais são outras. Itajaí tem 21 vereadores, mas tem 6.000 empregados públicos, onde a metade é dispensável. Empreguismo é o início. É à partir daí que se inicia todo processo de corrupção.
Voto facultativo e urnas com voto impresso. "Não venda seu voto. Não se corrompa nem corrompa o candidato".
1ª eleição: para Vereador Distrital. Concorrem: todos aprovados na Prova de Qualificação, cada um por seu distrito e pela Secretaria escolhida. Elege 14 por distrito. Um por Secretaria.
4 semanas após. 2ª eleição: para Secretário Municipal=Deputado Regional. Concorrem: os 14 mais votados de cada distrito, o mais votado para cada Secretaria. Elege: 14 no município, um por Secretaria.
4 semanas após. 3ª eleição: para Prefeito do município. Concorrem: os 14 Secretários Municipal já eleitos. Elege: o mais votado por maioria simples.
4 semanas após. 4ª eleição: para Secretário Regional=Deputado Estadual. Concorrem: os 14 Deputados Regional de cada município da mesorregião. Elege: 14 por mesorregião, um por Secretaria.
4ª eleição: para candidato à Governador, pela sua mesorregião. Concorrem: todos Prefeitos já eleitos. Escolhe: um Prefeito por mesorregião.
4 semanas após. 5ª eleição: para Secretário Estadual=Deputado Federal. Concorrem: os 14 Deputados Estadual de cada uma das mesorregiões do estado. Elege: 14 no estado, um por Secretaria.
5ª eleição: para Governador. Concorrem: os Prefeitos vencedores da 4ª eleição, um por mesorregião do estado. Elege: um dos Prefeitos.
4 semanas após. 6ª eleição: para Ministro de Estado. Concorrem: os 14 Secretários Estadual de cada um dos 26 estados do país + DF. Elege: 14 no país, um por Ministério.
6ª eleição: para candidato à Presidente, pelo seu estado.Concorrem: todos 27 Governadores eleitos. Escolhe: um Governador por região (5) do país.
4 semanas após. 7ª eleição: para Presidente. Concorrem: os 5 Governadores vencedores da 6ª eleição, um por região (5) do país. Elege: um dos Governadores.
Reeleição: 5 anos após, para a próxima eleição, os que já ocupam um cargo, podem: 1. Concorrer à partir do cargo que já ocupam. Se perder, está fora. 2. Recomeçar do início, ou seja, para Vereador Distrital. 3. Mudar de Secretaria. Começando com nova Prova de Qualificação e depois concorrendo para Vereador Distrital.