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Também era chamado de pretor máximo
(Praetor Maximus) e mestre do povo (Magister Populi).
O
ditador era geralmente nomeado em circunstâncias de perigo extraordinário, seja
por inimigos estrangeiros ou sedição
interna, eventos frequentes segundo os primeiros livros de Lívio, que
também nos informa sobre os seguintes propósitos do ditador:
- Para
afixar o clavus annalis no templo de Júpiter em épocas de pragas ou
discórdias civis (Dictator clavi figendi causa).
- Para
assegurar as assembleias (comitias) ou as eleições (comitiorum
habendorum causa), na falta de cônsules.
- Para
apontar feriados (feriarum constituendarum causa) na aparição de prodígios e
oficiando nos Jogos Romanos (Ludi Romani) se o pretor não
puder comparecer
- Realizar
julgamentos (quaestionibus exercendis)
- Para
preencher vagas no senado (legendo senatui), neste caso há dois
ditadores, um para o estrangeiro e outro local, este último sem um mestre
da cavalaria (magister equitum).
Em
condições de perigo militar iminente para a república, o ditador (neste caso
designado por "dictatores rei
gerendae causa") recebia um
mandato com duração de seis meses ou enquanto se mantivesse o estado de
emergência, qualquer que fosse o período mais curto. Os melhores exemplos
de nomeações deste tipo são retirados das Guerras Púnicas com Cartago,
sendo Fábio Máximo o mais notável.
Numa
altura em que o general Aníbal Barca se encontrava à solta na
península itálica com os seus exércitos, a necessidade de nomear um ditador
emergiu da falta de união entre as facções políticas romanas que tinha sido a
causa dos desastres militares do lago Trasimeno por exemplo. No fim
das Guerras Púnicas, o cargo de ditador foi abolido por ser considerado
perigoso conceder a um único homem tanto poder. Em sua substituição criou-se a
figura jurídica do senatus consultam ultimum que concedia aos
cônsules, sempre dois, do ano poderes equivalentes ao do ditador para resolver
qualquer emergência. A principal diferença é que estes não ganhavam imunidade
através da nomeação e não actuavam sozinhos.
O cargo
foi reintroduzido em 81 a.C. por Sula, no fim da guerra civil com a
facção de Caio Mário, com a designação dictator rei publicae constituendae causa e a nuance de não
haver limite de tempo para o mandato. Sula, porém, não fez uso desta provisão e
retirou-se voluntariamente da vida pública dois anos depois.
Júlio
César foi nomeado ditador romano em 46 a.C., também como corolário de
uma guerra civil, desta vez contra os optimates liderados
por Pompeu. Para pacificar os seus pares que temiam o seu poderio
crescente, César preferiu ser nomeado de acordo com o conceito contemporâneo
das Guerras Púnicas, que continha a cláusula limitativa de tempo expandida, no
entanto, para um ano em vez de seis meses. No ano seguinte foi reconduzido pelo
senado para mais nove mandatos consecutivos de um ano e em 44 a.C. foi
nomeado ditador perpétuo (dictator perpetuus).
César
não foi longe no cargo de ditador perpétuo pois foi assassinado nos Idos
de Março do mesmo ano.
O cargo
de ditador foi uma vez mais abolido da lei romana após a morte de César através
das iniciativas legislativas de Marco Antônio. O senado ofereceu mais
tarde o posto a Augusto, que no entanto o recusou, pondo um ponto final na
história dos ditadores romanos.
Exemplo
Lúcio
Quíncio Cincinato (519 a.C.-439
a.C.) foi general, cônsul e por um certo período, ditador
romano, por determinação do senado.
Cincinato
foi considerado pelos romanos, especialmente pelos patrícios, como um dos
heróis da Roma Antiga e como um modelo de virtude romana e
simplicidade. Tito Lívio descreve-o como cidadão romano zeloso para
com a república e exemplum digno de imitação. Para Lívio, a virtude
era obtida por meio da parcimônia e não por meio do culto ao luxo e à riqueza. Conta-se
que Cincinato fora designado pelo Senado, enquanto cônsul, para
apaziguar uma contenda entre os tribunos e os plebeus, a
respeito da Lei Terentília (Lex Terentilia), ao que, cumprida tal
tarefa, retorna à sua vida pastoril e se nega a candidatar-se a Cônsul no
ano seguinte, para respeitar o decreto do senado, que estava sendo
desconsiderado pelos tribunos da plebe. No ano de 458 a.C., todavia,
quando o cônsul Minúcio (Lúcio Minúcio Esquilino Augurino) não conteve o avanço
de tribos bárbaras e teve seu acampamento sitiado, gerando terror e agitação em
Roma, Cincinato fora
sugerido novamente pelo senado como alternativa, para a salvação romana, dever
para o qual, já nomeado ditador, contou com poderes absolutos, e culminou
na Batalha do Monte Álgido. Tendo resolvido o conflito, Cincinato renuncia
ao cargo e novamente retorna a sua vida pastoril. Sua renúncia com o fim da crise
tem sido frequentemente citado como um exemplo de liderança excepcional,
serviço ao bem maior, virtude cívica, falta de ambição pessoal e
modéstia. Como resultado, ele inspirou uma série de organizações e outras
entidades, muitas das quais são nomeados em sua honra.
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