sábado, 3 de setembro de 2016

Projeto Capitalismo Social e comentários

Martim Berto Fuchs

O senador José Renan Vasconcelos Calheiros é o protótipo do político brasileiro, completamente sem caráter, mantido no cargo em função do nosso sistema político. Ele se impõe como candidato e ainda compra apoio com os favores que presta com o dinheiro dos impostos. É um dos “melhores” exemplares dessa fauna que ocupa Brasília, e não por acaso, substituindo seu igual, para o bem do país agora aposentado, José Ribamar Sarney, na presidência do Senado.

O ministro do STF, Enrique Ricardo Lewandowski, advogado, ocupou o cargo de Secretário de Governo e de Assuntos Jurídicos de São Bernardo do Campo-SP, conterrâneo e amigo pessoal de Lulla; ingressou na magistratura em 1990, no cargo de juiz do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, escolhido por Orestes Quércia – só podia, pois quem não lembra do “Disque Quércia” - por meio do quinto constitucional, e finalmente guindado ao STF em 2006 pelo presidente amigo, chegando, em função do rodízio, a presidência do órgão, justamente neste momento tão importante na vida nacional.

Ambos concordaram, nem sei por que estranhar, em rasgar a Constituição e permitir que a incompetente e desonesta Dilma Vana Rousseff permanecesse com seus direitos políticos, para, quem sabe, ser nomeada para alguma Secretaria Estadual onde o PT ou o PDT, ou outro penduricalho qualquer de esquerda, tenham influência, e com isso manter o Foro Privilegiado e escapar da justiça de 1º grau, juízes concursados, uma vez que no STF, todos indicados politicamente, a fauna de Brasília se considera segura.

Estamos satisfeitos com isto ? Não ? Então vamos revolucionar as estruturas políticas do nosso país, atacando as causas e não apenas os efeitos como até agora.

Passos para a implantação do ante-projeto de Capitalismo Social
Estado-nação. Os Três Poderes. Seus trabalhadores.
Estrutura administrativa do Estado
Poder Constituinte
Poder Parlecutivo
Novo Sistema Eleitoral
Prova de Qualificação
Empresas Sociais
FIPS – Fundo de Investimento e Previdência Social
Impostos, taxas, royalties, multa, pedágio
Setor público: algumas remunerações de cargos eletivos e
Legislação trabalhista e sindicatos


Brasil:
-16.000 distritos
-2.000 municípios
-138 mesorregiões
-27 estados
-01 país.

1ª eleição: para Conselheiros Municipais (= Vereadores)
- 16.000 distritos x 14 Conselheiros Municipais por distrito = 224.000
- 224.000 Conselheiros Municipais escolhidos e eleitos pelos eleitores não analfabetos e que se dispuseram a votar.

4 semanas após:
2ª eleição: para Primeiros-Secretários Municipais e automaticamente Conselheiros Regionais (= Secretários Municipais e automaticamente Deputados Regionais)
- 2.000 municípios x 14 Primeiros-Secretários Municipais = 28.000
-28.000 Primeiros-Secretários Municipais escolhidos e eleitos pelos eleitores não analfabetos e que se dispuseram a votar, entre os 224.000 Conselheiros Municipais já eleitos.

4 semanas após:
3ª eleição: para Prefeitos. Por maioria simples.
-2.000 Prefeitos escolhidos e eleitos pelos eleitores não analfabetos e que se dispuseram a votar, entre os 28.000 Primeiros-Secretários Municipais já eleitos.

4 semanas após:
4ª eleição (1): para Primeiros-Secretários Regionais e automaticamente Conselheiros Estaduais (= Secretários Regionais e automaticamente Deputados Estaduais)
-138 x 14 Primeiros-Secretários Regionais = 1.932
-1.932 Primeiros-Secretários Regionais escolhidos e eleitos pelos eleitores não analfabetos e que se dispuseram a votar, entre os 28.000 Conselheiros Regionais eleitos.

4ª eleição (2): para candidatos à Governador
-138 candidatos a Governador, 01 por mesorregião, escolhidos e eleitos pelos eleitores não analfabetos e que se dispuseram a votar, entre os 2.000 Prefeitos eleitos.

4 semanas após:
5ª eleição (1): para Primeiro-Secretário Estadual e automaticamente Conselheiro Nacional (= Secretário Estadual e automaticamente Deputado Federal)
-27 estados x 14 Primeiros-Secretários Estaduais = 378
-378 Primeiros-Secretários Estaduais escolhidos e eleitos pelos eleitores não analfabetos e que se dispuseram a votar, entre os 1.932 Conselheiros Estaduais eleitos.

5ª eleição (2): para Governador. Por maioria simples.
27 Governadores escolhidos e eleitos pelos eleitores não analfabetos e que se dispuseram a votar, entre os 138 candidatos à Governador eleitos.

4 semanas após:
6ª eleição (1): para Primeiros-Ministros (= Ministros de Estado)
14 Primeiros-Ministros escolhidos e eleitos pelos eleitores não analfabetos e que se dispuseram a votar, entre os 378 Conselheiros Nacionais eleitos.

6ª eleição (2): para candidato à Presidente
05 candidatos à Presidente, 01 por região (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste, Sul), escolhidos e eleitos pelos eleitores não analfabetos e que se dispuseram a votar, entre os 27 Governadores eleitos.

4 semanas após:
7ª eleição: para Presidente da República. Por maioria simples.
01 Presidente da República escolhido e eleito pelos eleitores não analfabetos e que se dispuseram a votar, entre os 05 candidatos à Presidente eleitos.

§ único
-Candidato já eleito para uma determinado cargo em uma das eleições e que é novamente eleito para um cargo mais elevado na eleição seguinte, será automaticamente substituído pelo suplente imediato, no cargo vago. Estas substituições só terminam após a 7ª e última eleição, quando estarão definidos todos os cargos.

Salário de Conselheiro Municipal = Vereador
-Só jetom, por sessão participada.

Democracia = poder do povo
Esta seria a primeira parte do projeto de Capitalismo Social, sem a qual todo restante se torna inócuo. Se o Estado não for colocado no seu devido e respeitável lugar, não adianta a sociedade se esforçar. Tudo que fizermos será anulado por um Estado opressor como é o nosso atual, que aliás, sempre foi assim.

UMA  ideologia, e esta para o país como um todo, e não de grupos
Aperfeiçoar o que deu certo até hoje e abandonar o que deu errado até hoje.
Tudo o mais é demagogia de quem quer fazer da política uma profissão altamente rentável e viver às custas do trabalho alheio.

Voto de analfabeto
Voto de analfabeto só serve para manter populistas, demagogos e ladrões com a chave do cofre nas mãos. Fato.
À partir do momento em que o dinheiro hoje extorquido da sociedade para sustentar um Estado como fim em si mesmo, passar à ser investido de forma racional e honesta, começando pela educação, teremos um Estado servidor e fiscalizador do Contrato Social instituído pelos eleitores alfabetizados.
É o único caminho para erradicar o analfabetismo, e fazer com que todos, aí sim, participem dos debates para o aperfeiçoamento contínuo das normas que mantém o Estado coeso.
Importante.  Alfabetização tem que ser também um processo de difusão e partilha do conhecimento e não mera doutrinação, tão ao gosto de ideologias canhestras.

Recall
Para o eleitor alfabetizado, o “recall” deve ser uma instituição do maior valor:
1.As urnas eletrônicas poderão registrar o número do seu Título de Eleitor.
2.Digitando o número do seu título ao votar, ele ficará registrado no banco de dados, além de sair impresso no comprovante fornecido pela urna.   
3.Se optar pelo registro, poderá posteriormente anular seu voto em determinado candidato. Este “recall” se fará na Justiça Eleitoral. Ou seja, para anular o mandato de determinado eleito, você terá que ter votado nele e comprovar.
No “recall” que está sendo proposto em alguns artigos que tenho lido, basta um determinado número de pessoas participarem de um abaixo assinado, um “partido”, e tentarem anular o mandato de um desafeto. Prato cheio para os militontos e para outros nem tão tontos assim.
No sistema eleitoral aqui proposto, uma das primeiras providências é o fim do Foro Privilegiado, o que já diminui de forma significativa a roubalheira generalizada patrocinada pelos nossos “políticos”.

Poder Judiciário
Fim das nomeações e indicações políticas. Todos concursados.


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