terça-feira, 14 de julho de 2015

É hora de chutar o balde: agora ou nunca!

Jorge Serrão 

Por isso, é hora de chutar o balde! Cultural e civilizatoriamente, estamos abaixo de qualquer volume morto. Devemos aproveitar nossas inúmeras qualidades e exorcizar nossos gigantescos defeitos. Precisamos renascer como brasileiros. E temos de nos reinventar como Nação Soberana. Se não for assim, melhor assumir que somos uma vagabunda colônia de exploração e escolher a qual metrópole-cafetã queremos servir. Como está não dá mais! Temos de romper com o Brasil Capimunista.

O princípio de ação estratégica é bem simples e fácil. Só o exemplo correto educa. Assim, devemos nos espelhar em conceitos objetivamente corretos. Só soluções concretas resolvem. Uma boa tática é não reinventar a roda. Devemos aproveitar o que o resto do mundo tem de bom, combinando com o que conseguimos, por milagre, ter de melhor por aqui. Eis o caminho para mudar nossa estrutura. Nossa crise (permanente) é mais estrutural que política, econômica ou moral.

O Brasil precisa ser refundado como República Federativa de verdade, transparente, que valorize o poder local, a partir dos bairros, distritos, cidades, estados e regiões, até chegar à União (que deve operar pela lógica do poder descentralizado, e não a ditadura formal que temos desde 1889). Temos de instituir um poder central controlável pelos cidadãos-eleitores-contribuintes. Fiscalização, com pressão democrática legítima, é a base de gestão de qualquer coisa, de um condomínio ao governo.

Não tem outro caminho prático. O atalho para a mudança é outorgar uma Constituição enxuta, autoaplicável, sem necessidade de milhares de emendas regulatórias. Junto com ela, é urgente instaurar um novo sistema Judiciário, que valorize arbitragens, e julgue questões que a lei não consiga pacificar e que puna, com rigor claro e objetivo, previsto em códigos simplificados, qualquer um que cometer o crime de descumprir a lei.

Outro ponto chave é simplificar a cobrança de tributos, através de uma espécie de imposto justo. Isto também reduziria, de imediato, a corrupção gerada pela estrutura voraz de arrecadação da máquina estatal. A sonegação se tornaria inviável e desnecessária. Receitas e despesas, com suas respectivas previsões e autorizações de gastos ou investimentos, têm de ser expostos publicamente.

Com a evolução da informática, é moleza fazer isso. Basta vontade política. Não tem mais sentido o cartorialismo burocrático que encarece produtos e serviços. Muito menos o empreguismo estatal. O servidor público tem de ser bem remunerado nas funções que forem eleitas como essenciais. O resto é terceirizável. E tudo pago conforme um orçamento público cuja execução financeira tem funcionar on line, em rede social.

Este modelo transparente de gestão da coisa pública tem consequências imediatas. Vai obrigar uma repactuação da dívida pública. Provocará, naturalmente, uma queda de juros. Uma nação soberana, onde o cidadão tem de estudar, trabalhar e empreender, não pode ficar refém do rentismo. O sistema confiável e transparente, socialmente fiscalizável, das cooperativas de crédito deverá substituir os tradicionais bancos - que hoje vivem da usura, da cobrança abusiva de taxas e do cafetizante processo de rolagem da dívida impagável de governos sem qualquer responsabilidade - fiscal, inclusive.

O leitor mais cético ou incrédulo já deve estar perguntando e torcendo para o texto acabar logo... Como, na prática, podemos promover tais mudanças básicas no Brasil? A resposta é: os cidadãos, unidos, precisam exercer seu Poder Instituinte. Este é o poder real que cria todas as coisas públicas. O resto é ilusão de poder - que só sacaneia e explora o povo. Para isso, cada indivíduo deve assumir a postura de Elite Moral - que consegue pensar mais no bem comum que egoisticamente em si próprio.

Novamente, temos de retornar ao grande impasse tupiniquim. Historicamente, não fomos criados para agir assim, de forma verdadeiramente republicana. Temos o defeito originário, que temos de superar. Somos uma nação que foi inventada por um Estado autoritário (e não um povo que institui uma nação soberana e democrática, com segurança do Direito).

A grande novidade do Brasil interligado em rede social é que as pessoas comuns começam a perceber a necessidade de nos tornarmos uma nação de verdade, com um sistema estatal que respeite e beneficie o cidadão-eleitor-contribuinte. A partir de tal entendimento básico, onde cada um que tem direito também precisa cumprir seu dever, são criadas as pré-condições históricas para as transformações (nem tão simples, porém muito objetivas que este pequeno texto conseguiu resumir).

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Domingo, 12 de julho de 2015


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