Anna Edgerton e Filipe Pacheco
SÃO PAULO/BRASÍLIA - O Brasil está aos poucos
se aproximando de uma crise provocada pelas dívidas estaduais.
5 estados, incluindo Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul, receberam
decisão judicial favorável a eles para cumprirem com compromissos perante o
governo federal em um momento em que a pior contração econômica em 25 anos
sufoca suas receitas.
Esse é o exemplo mais recente de como as finanças
dos estados pioraram rapidamente depois que o Rio Grande do Sul não realizou
pagamentos ao governo federal, um mês atrás - o primeiro calote desde que o
colapso das dívidas locais, em 1997, exigiu um resgate por parte do governo
federal. Juntos, os 26 estados e o Distrito Federal devem ao Tesouro ao menos
R$ 547 bilhões (US$ 138 bilhões), o maior valor em 15 anos. A alta dívida se dá
em um momento em que o governo Dilma Rousseff encontra-se imerso em um
emaranhado de desordem fiscal, o que já provocou dois rebaixamentos da nota de
crédito do país neste ano.
“Estamos passando por uma crise e se não nos
unirmos para passar por ela, todos serão afetados -- e antes do que você possa
imaginar”, disse Belivaldo Chagas, governador do estado nordestino de Sergipe,
em entrevista.
A Fitch Ratings reduziu a classificação do Rio de
Janeiro para o grau especulativo na quarta-feira, citando preocupação de que o
aumento com gastos de previdência estão engolindo as receitas do estado. Estado
proporcionalmente mais endividado do Brasil após o Rio Grande do Sul e Minas
Gerais, o Rio de Janeiro enfrenta um déficit orçamentário de R$ 2,5 bilhões
neste ano devido à redução dos royalties de petróleo, segundo a secretaria de
finanças do estado.
‘Conta não fecha’
Trata-se de “uma situação extremamente difícil para o estado e para o
país”, disse a secretaria estadual de finanças do Rio de Janeiro, em um
comunicado enviado por e-mail.
O Tesouro do Brasil preferiu não comentar sobre a
dívida devida pelos estados. A secretaria de finanças do estado do Mato Grosso
do Sul não respondeu a um telefonema e a um e-mail em busca de comentário.
Os estados brasileiros estão enfrentando um déficit
previdenciário de R$ 112 bilhões neste ano, disse o governador do Rio de
Janeiro, Luiz Fernando Pezão, após reunião com o ministro da Fazenda do Brasil,
Joaquim Levy, na semana passada.
“É preciso que haja uma discussão a respeito da
previdência”, disse ele. “Todos sabem que a conta não fecha. Os estados não têm
como gerar esse tipo de receita todo ano”.
Até quarta-feira, os estados de Alagoas, Goiás e
Rondônia também haviam recebido aprovação judicial para atrasar alguns
pagamentos ao Tesouro.
A assessoria de imprensa da secretaria da Fazenda de Alagoas disse que a
medida tem a intenção de equalizar a dívida de Alagoas com a de outros estados.
A assessoria de imprensa da secretaria da Fazenda de Goiás disse que o Estado
não tem se beneficiado da medida judicial no momento, e que seu nível de
endividamento está dentro da proporção estabelecida por lei.
Depois de o Rio Grande do Sul não ter realizado o
pagamento de R$ 280 milhões no mês passado, o governo federal executou
garantias da dívida e reteve receitas tributárias coletadas pela República que
seriam destinadas ao estado, sinalizando que não tem a intenção de aliviar a
situação para os estados.
Dilma, que enfrenta cada vez mais pedidos de
impeachment, está intensificando os esforços para diminuir o déficit fiscal do
país depois que a Standard Poor’s reduziu a nota soberana do Brasil para o grau
especulativo, no dia 9 de setembro. A maior economia da América Latina
encolherá 2,5% neste ano e 0,5% em 2016, segundo a S&P.
Levy “enviou uma mensagem muito forte aos estados para que não esperem
um resgate”, disse John Welch, estrategista do Canadian Imperial Bank of
Commerce em Toronto. “Manter essa estrutura operando e não tentar subvertê-la é
uma coisa muito boa a longo prazo, mas a curto prazo provoca muitas
dificuldades”.
Anna Edgerton e Filipe Pacheco
Bloomberg News
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