Jéssica
Sant’Ana
Coordenador do programa econômico do pré-candidato Jair Bolsonaro
(PSL) à Presidência da República, o economista Paulo Guedes defende uma agenda
econômica liberal e uma aliança de centro-direita para tirar o país da crise.
Ele diz que um eventual governo Bolsonaro terá como prioridade a resolução da
crise fiscal, com corte de gastos, privatizações, concessões e desimobilizações
para pagamento da dívida pública, reforma tributária, lançamento de um novo
regime previdenciário com base no sistema de capitalização e descentralização
dos recursos da União para Estados e municípios, o que também garantiria a
governabilidade. Só assim, segundo o economista, será possível alcançar o
“progresso”.
Guedes, que é um economista liberal, foi convidado pelo próprio
Bolsonaro para montar o programa econômico do pré-candidato a presidente. Caso
o pré-candidato do PSL vença as eleições, Guedes deve ser o novo ministro da
Fazenda, que em um eventual governo Bolsonaro se chamará Ministério da
Economia. Seria a primeira vez que o economista ocuparia um cargo no Poder
Executivo.
O economista e ex-banqueiro já recebeu alguns convites, mas sempre
negou as investidas. A única participação dele na política foi em 1989, ano da
primeira eleição direta para presidente, quando montou o plano econômico de
Guilherme Afif Domingos. Chamado de “Juntos chegaremos lá”, o programa era
liberal, defendia o famoso tripé macroeconômico, um Banco Central independente
e privatizações para redução da dívida pública.
Quase trinta anos depois, pouco mudou na agenda econômica de Guedes.
Mas os desafios ficaram ainda maiores. A dívida pública federal chega a R$
3,658 trilhões, o déficit primário é de 1,78% do Produto Interno Bruto (PIB), o
desemprego ainda atinge 13,4 milhões de trabalhadores, reformas estruturais não
foram feitas e a retomada da economia está acontecendo de maneira mais lenta do
que o previsto.
Em entrevista à Gazeta do Povo, o economista criticou os planos
econômicos adotados desde a redemocratização, falou sobre as principais ideias
para atacar a crise fiscal e afirmou que o programa econômico liberal de
Bolsonaro, chamado até então de “O caminho da prosperidade”, representará o
“progresso”, enquanto os ideais de Estado, defendidos pelo capitão da reserva,
como preservação da vida e da propriedade, representarão a “ordem”.
Confira os principais trechos da entrevista, concedida por telefone:
Gazeta do
Povo - Quais devem ser as prioridades econômicas de um eventual governo Bolsonaro?
Paulo
Guedes - Por trás do programa econômico do Jair Bolsonaro existe um
diagnóstico, que é o seguinte: os gastos do governo subiram descontroladamente
por décadas. Foi isso que nos levou à hiperinflação, à moratória externa e é
isso que nos está levando hoje ao endividamento em bola de neve. Pela primeira
vez, a dimensão fiscal é o coração de um plano. O Plano Cruzado foi congelar
preços. O Plano Collor foi congelar poupança. O Plano Real foi o choque
monetário. Qual foi o erro de todos eles? Faltou a todos os planos a dimensão
fiscal. Esse descontrole de gastos corrompeu a nossa democracia e levou à
estagnação econômica. É a exaustação do modelo social-democrata.
GP - Como
resolver a crise fiscal do país? É possível fazer isso sem aumentar impostos?
PG - Começou a
diferença entre um social-democrata e um liberal-democrata. Como é o
social-democrata, sobe impostos. Como é o liberal-democrata, de jeito nenhum.
Nós não vamos aumentar impostos. Olhando para um horizonte mais longo, nós não
gostaríamos que tivesse nenhuma alíquota acima de 20%. A ideia é fazer uma
brutal simplificação de impostos, com redução de alíquotas e ampliação de base
de incidências. Ou seja, quem já paga tem que pagar dali para baixo. E a meta,
ao longo desses quatro anos, é ir reduzindo alíquotas. E se houvesse governo de
oito anos, em oitos anos chegar a não ter alíquota mais do que 20%. Hoje tem
gente que paga 0% e gente que paga 40%. Nós preferimos que todo mundo pague, no
máximo, 20%. Hoje tem vários impostos que têm isenções, como LCI, LCA, letra de
câmbio agrícola, letra de câmbio imobiliário, vários grandes fundos que não
pagam impostos. Da mesma forma, a pessoa física paga 27,5%, daí o sujeito faz
uma pessoa jurídica e paga 17,5%. Está errado. A ideia é ampliar a base e
reduzir as alíquotas.
GP - Se vocês
não vão subir impostos, o que fazer para resolver a crise fiscal?
PG - Primeiro
vamos atacar as despesas discricionárias. A maior dela, a prioritária, que
inclusive estava sendo parte da agenda desse governo, é a da Previdência.
Depois, você tem que tentar olhar para as [despesas] não discricionárias. Se eu
entrar em privatizações, concessões, desimobilizações e reduzir a dívida, eu
comecei atacar as despesas não discricionárias. Então, são três grandes
despesas: a previdenciária, a administrativa (que eu ataco através da reforma
do estado) e a de juros.
GP - Qual é a
sua proposta para a reforma da Previdência?
PG - A
Previdência brasileira é uma fábrica de desigualdade, entre o funcionalismo
público e o privado e mesmo dentro do funcionalismo público. Ela também está
quebrando antes do país envelhecer. Terceira coisa: o financiamento dela, ou
seja, os encargos trabalhistas são uma arma de destruição em massa de empregos.
Eles são tão altos que para um brasileiro conseguir emprego o outro tem que ficar
desempregado. A alíquota é tão alta que a base é pequena. É muito melhor ter
alíquotas mais baixas para todo mundo contribuir.
Nós estamos estudando uma reforma da Previdência para atacar todas as
dimensões do problema. A primeira coisa é uma espécie de renda mínima para os
idosos. Hoje, você mistura assistencialismo com Previdência. A segunda coisa é
que nós temos que fazer uma transição do sistema de repartição para o sistema
de capitalização. O sistema de repartição é uma covardia contra nossos filhos e
netos. O sistema já está quebrando hoje, quando eles chegarem lá não vai ter
aposentadoria para eles. Temos que permitir que eles se libertem, que eles não
entrem nesse avião que está caindo. Uma coisa somos nós que já estamos nesse
regime. Outra são nossos filhos e netos. É uma covardia você deixar para as
gerações futuras um sistema de repartição. Você tem que fazer um sistema de
capitalização. E isso vai dar um choque de empregabilidade, porque nós vamos
reduzir dramaticamente os encargos trabalhistas, vamos mudar a base de
incidência.
Gazeta
do Povo
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