Salvem a democracia

por Tiago Costa

Digo isso, pois sugeri a proibição de presidentes nomearem ministros do STF ao grupo de reforma política da Câmara pelo portal e-democracia, conforme publiquei em 13 de agosto de 2013 aqui no Congresso em Foco.

Penso que para uma democracia real e saudável, que não comprometa ou coloque em dúvida a Justiça do nosso país, os Poderes da República devem ser independentes, sem interferências de uns em face dos outros, mas, com a harmonia de todos pelo bem comum dos cidadãos brasileiros.

Tornou-se pública e notória a declaração do ex-presidente Lula, na época do julgamento da ação penal do mensalão, para uma TV Portuguesa, que a decisão do STF foi 80% política e 20% jurídica.

Como o ex-presidente expõe um fato tão grave no cenário internacional, deixando em xeque a Justiça do país que comandou? Se ele, como ex-presidente da República, não confia no Supremo Tribunal Federal, como nós cidadãos e eu, advogado, posso confiar?

Podemos entender que o Supremo Tribunal Federal decide tudo politicamente tão somente?

Na atual conjuntura, concordo com o ex-presidente: a Justiça deste país corre sério risco, pois o seu partido, o PT, poderá ter uma composição devastadora no STF. Se naquele momento a decisão foi 80% política, imaginem com quase todos os ministros indicados e nomeados pelo PT… Os julgamentos continuarão sendo de decisões políticas e não jurídicas?

Os julgados que favorecem o governo, mas, contrariam os cidadãos-contribuintes serão julgados rapidamente, já os que são contra e desfavorecem o governo e seus membros serão esquecidos?

Por toda a fundamentação até aqui exposta é que o presidente da República (Poder Executivo) deveria ser proibido de indicar ministros ao STF. Assim, a Justiça estaria ilesa de influências políticas de cunho partidário e governamental. Os Poderes da República poderiam fazer valer sua independência e autonomia constitucional, fazendo cumprir a real democracia e os ditames do Estado Democrático Brasileiro.

Para que haja resultado efetivo numa futura reforma política, precisamos acabar com a nomeação de ministros do STF pelo Executivo.
S.O.S, a democracia agradece!!!
[1] Dalmo de Abreu Dallari, Elementos de teoria geral do Estado, p.184-185


Tiago Costa, 33 anos, é advogado  especialista em Direito Tributário pela PUC-Campinas. Mora em Mogi-Mirim (SP).

http://congressoemfoco.uol.com.br/opiniao/forum/salvem-a-democracia-o-judiciario-e-o-supremo/