quinta-feira, 26 de abril de 2012

Políticos e políticas


Com o debate e votação do novo Código Florestal, foi possível observar o grau de politicagem e ideologia que se infiltrou nos assuntos da maior relevância para o futuro do país. O bom senso, se é que alguma vez existiu, foi deixado de lado de uma vez por todas. Tudo agora é politicagem e ideologia.

O Brasil tem inúmeros problemas para enfrentar e que estão sendo deixados de lado. O principal é o de educação. Cada vez que se debate o tema, lá vem como solução os kids Haddad ou kids ideológicos, tão à gosto no RS.

O ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente vaza por todos os lados. Diretores e professores de escola são tratados como lixo, mas ninguém enfrenta o problema criado. Os salários dos mesmos estão completamente fora da realidade, mas só fazem demagogia e proselitismo com o assunto. Resolver que é bom, nem pensar. E lá se vão os anos. Crianças recebem diplomas de primeiro grau e não sabem o que fazer com eles, pois se deixaram de ser analfabetos, a bem da verdade apenas aprenderam ler e escrever. Não entendem o que lêem e não sabem escrever o que pensam.

Nas Secretarias de Educação de todos estados, 70% das pessoas registradas como funcionários estão fora das salas de aula e isto que fazem anos que temos a informática no auxílio à administração da burocracia. Logo, quem efetivamente leciona são apenas 30% dos funcionários e ainda por cima são os que menos recebem e tem que enfrentar os alunos e seus pais, autorizados pelo ECA à demonstrar toda sua ignorância. Quer dizer, se não apanharem dos alunos será dos pais e se reagirem à afronta, podem perder o emprego ou ser processados e presos.

Que tipo de educação nossos “políticos” estão imaginando estar sendo aplicada nas escolas públicas ? Imaginando, pois nenhum vai conferir.  É isto que querem para nossos futuros cidadãos ? Se hoje, na política, já temos exemplos estarrecedores, o que será daqui 20 anos ? Já não basta termos um sistema político ultrapassado, que gera mais problemas que soluções e ainda estamos preparando uma geração pior do que a atual ? Ou os objetivos dos atuais governantes ainda não foi claramente explicitado, sendo que só eles sabem quais os fins que almejam alcançar com esta política suicida ?

Uma coisa é certa: como os atuais donos da chave do cofre levaram todos assuntos para o viés ideológico, se colocaram num beco sem saída e por tabela a própria prática política. Só aprovam democraticamente o que querem se comprarem os votos necessários para tanto. Aliás, é o que vinha acontecendo até o estouro do mensalão. De lá para cá tem sido difícil aprovar fatores ideológicos, mas eles são perseverantes e não se importam em aprofundar a divisão na sociedade, quando deveriam governar olhando para frente e em nome da maioria, sem esquecer os direitos das minorias. Claramente, governam em nome das minorias, tentando impor conceitos não aceitos ou de difícil assimilação.

Não vislumbro na política em prática no Brasil qualquer esforço de melhorar o sistema democrático, liberdade com dignidade, ainda mais se levarmos em conta que já estamos no século 21 e as propostas, além de mal explicadas, induzem à soluções fracassadas e tentadas vez que outra desde o século 19.

O único que tirou a máscara até agora foi o governador do RS, que declarou estar na hora do seu partido, o PT, voltar à sua proposta socialista, sem explicitar o que isto quer dizer exatamente. Mas, ao menos já deixou claro que o liberalismo cristão está fora de suas cogitações e já iniciou a lavagem cerebral de jovens para que passem à gritar palavras de ordem que não entendem.  Quem sabe seja esta a educação projetada pelos atuais governantes para os jovens do Brasil: ranço ideológico.

Se estivessem minimamente preocupados em procurar saídas fora da surrada dicotomia esquerda x direita, poderiam debater democraticamente novos conceitos, nem que fosse apenas por uma questão filosófica, mas nem isto aceitam. Todo e qualquer monólogo tem que ser em torno da derrota do liberalismo cristão, mas sem que contra-propostas sejam apresentadas. Pudera, se tivessem coragem de se apresentar como são, totalitários e ateus, perderiam todas eleições.

Trinta e oito Ministérios é um tiro no nosso bolso. Não há como sobrar dinheiro para educar nossos jovens, pois o dinheiro é gasto com folhas de pagamento de cabos eleitorais, parentes, amantes e amigos;  para abastecer as contas do partido e seus aliados e suas contas externas e o que sobrar, para pagar os que os defendem e os isentam de seus “malfeitos”. Esta é a única educação dada à conhecer para quem acompanha a política nacional, estadual e municipal.

domingo, 22 de abril de 2012

Estão todos se afogando numa cachoeira de lama

Tiraram a venda dos olhos da justiça e lhe colocaram um tapa-olho. Resultado: julgamentos políticos. E quando a justiça começa falhar por interferência direta dos atores deste teatro mambembe em que transformaram Brasília, o barco sucumbe à cachoeira.
As cenas explícitas de desagregação do judiciário, patrocinada por seus componentes agora  transformados em personagens menores, comprovou a falência do sistema. Indicações políticas dos mandantes de plantão para os mais altos cargos do Poder Judiciário, onde saber jurídico infelizmente foi relegado ao segundo plano - com o beneplácito de um Senado inerte mas sempre cúmplice - tinha que redundar na desagregação do mesmo e por conseguinte na falência do sistema político brasileiro.
Não é de hoje que as indicações políticas que preenchem os 11 postos do STF nos mostram o erro deste modelo, mas também o descaso com o bom senso e o desrespeito manifesto demonstrado pelos atuais governantes com a estrutura que sustenta o Poder, acabaram por trazer à tona a podridão que carcomia as entranhas do mesmo. Estão todos se afogando numa cachoeira de lama.
Bem ou mal o que garantia o barco navegando era o Poder Judiciário, mas ao permitir a prevalência da impunidade,  acabou permitindo que seus tripulantes se afogassem nesse lamaçal. Nós passageiros  estamos à deriva desde sempre, logo, pouca diferença está fazendo.
Só o caos, infelizmente, mostra às pessoas a realidade à sua volta. Precisamos chegar ao fundo do poço para ver que estávamos nele há muito tempo.
Nunca fomos independentes. A coleira em nosso pescoço tem passado de mãos em mãos; Portugal, Inglaterra, EUA e agora se encontra à disposição para quem garantir o fausto da Corte. Quem será o próximo a nos explorar ? China ?
Ainda estamos numa Monarquia, pois não houve decréscimo de poder com a mudança de nomes, de Rei para Presidente. Assim como o Rei legislava, executava e julgava diretamente, o Presidente o faz através dos seus prepostos. O que mudou foi a forma agressiva mas científica de idiotização da sociedade através do único departamento que não afundou, o de publicidade e propaganda.
Dos males o menor. Podemos debater um novo contrato social amparados na falência do atual, sem que com isto os poderosos de plantão nos acusem de golpe, pois golpeados estamos sendo nós, sociedade,  e não é de agora. Outros países fizeram a mudança de regime com banhos de sangue. Nós podemos fazê-la sem interromper nossa normalidade dentro da anormalidade que nos cerca, não obstante as críticas e ameaças que sofreremos do Poder que se afoga e grande parte dele já submerso. Eles não se darão por vencidos nunca, é de praxe. Também nós não podemos e não devemos  mais aceitar manter este barco flutuando, à deriva, enquanto quem se afunda somos nós ao sustentá-lo.
Capitalismo Social não é um projeto de remendo ao atual contrato social e sim novo paradigma que procura demonstrar que há opção fora da dicotomia esquerda x direita que nos domina há mais de 150 anos. Precisamos mudar o foco e examinar um novo conceito, mais condizente com o 3º milênio. Tudo evolui e rapidamente. Por que somente o sistema político tem que se aferrar ao passado ? Logo ele que determina nossa qualidade de vida, dignidade e liberdade.
O Poder Judiciário não pode mais ficar à mercê da indicação dos seus membros pelos governantes de plantão e depois se verem compelidos a retribuir ou se dar por impedidos. Em ambos os casos perdem a isenção para julgar com imparcialidade, representada pela venda nos olhos, hoje substituída pelo tapa-olho.

quarta-feira, 18 de abril de 2012

“Uma mentira muitas vezes repetida torna-se uma verdade”


por Martim Berto Fuchs

Máxima preferida das esquerdas, desde seu uso indiscriminado pelo PT alemão, através do seu mentor Goebbels.
Criado no RS, o novo “Movimento Levante Popular da Juventude” vem para ser o braço do MST nas cidades, ou, para substituir o mesmo, uma vez que suas trapalhadas lhe tiraram o encanto de movimento social.
E este “movimento” vem com as bênçãos de nada menos que um governador de Estado, RS, o “democrático” Sr. Tarso Genro, que quando de sua passagem pelo Ministério da Justiça no governo do PT brasileiro, protegeu um assassino foragido da justiça italiana. Pelo seu senso de “justiça”, só será considerado assassino aquele que matar esquerdistas. Se matar pessoas politicamente de direita, será considerado justiceiro e terá os aplausos do seu governo.
O texto em si desse pseudo movimento chega ser patético, dispensa análise, mas demonstra a falta de respeito para com a juventude. Aliás, não sei por que me surpreende, pois desde minha época de estudante que a esquerda mundial dissemina o ódio como agenda positiva e programa de governo, justamente na cabeça de jovens; então com financiamento direto da URSS para estudantes assumirem grêmios estudantis e difundirem suas idéias, tornando-se profissionais nesse mister.
Depois de tantos anos assisto novamente a interferência de um governo de Estado, usando o dinheiro dos contribuintes, para educação política dos jovens de forma tão covarde e arbitrária. Predispõe uma nova geração na linha de frente do confronto, gritando palavras de ordem que ainda não compreenderam, pois não tem idade para tanto, apenas repetindo idiotamente conselhos criminosos de mais velhos covardes que projetam sua ignorância através de imaturos.
Como sempre, não apresentam nenhuma solução, mas condenam tudo que não seja parte do seu pensar ultrapassado, retrógado e pior, já abandonado em todo mundo por ineficiente, pois não vingou em país algum desde seu lançamento em 1848.  Na verdade,  já estava ultrapassado em 1886 com a resposta sindicalista nos EUA (AFL), não obstante só ter sido implementado para seu primeiro teste em 1917 na Rússia czarista, onde derrubaram uma Monarquia Absolutista para impor um Estado Absolutista, assassinando todos contrários independente de idade, numa demonstração do que viria à ser o conceito de “direitos humanos” dessa nova proposta.
Materialistas não confessos, pois precisam dos votos dos cristãos para se elegerem mesmo que depois passem à hostilizá-los, tem o ser humano apenas como matéria descartável. Nasce, vive e morre. Fim. E nesse ínterim, melhor ainda se servirem como massa de manobra para seus conceitos falidos, uma vez que continuam se apresentando como defensores de direitos humanos; pseudo, pois seletivos desde a gestação, como mais uma vez demonstrado pelos membros do STF, preenchido criteriosamente por indicação dos mesmos.
Regime usado para acomodar cidadãos num nível pouco acima da pobreza, mantidos quietos pela força das armas e não dos argumentos, distribuem gratuitamente educação no molde de escambo, mas que depois não lhes serve para melhorar o padrão de vida, salvo que ingressem nas benesses dos cargos públicos, benesses mantidas e garantidas pelo sacrifício dos demais.
No entanto, se recusam debater um novo contrato social, sob novo paradigma, enterrados que estão nas idéias do século 19 e na sua luta contra o liberalismo cristão.

terça-feira, 17 de abril de 2012

Reis e ditadores


por Martim Berto Fuchs

Monarquia Absolutista e Estado Absolutista. Em ambos, os 3 poderes estão na mão de uma pessoa. Tanto o rei como o ditador, fazem as leis, executam e julgam.
O monarca via de regra é religioso, além de se considerar muitas vezes divino.
O ditador no regime que querem nos impor é ateu, mas se considera um deus.

O Brasil em 1889 deixou de ser uma Monarquia Absolutista, apenas por que a alternância no Poder passou à ser disputada pelos comensais da Corte e não mais automaticamente de pai para filho. Esta foi toda república que implantaram por aqui. Logo, vivemos sob uma Monarquia Republicana, onde o Presidente detém os mesmos poderes que um Rei, pois interfere diretamente na elaboração das Leis, executa-as conforme seu entendimento e depois nomeia seus apaniguados para julgar à seu favor os mensalões, mensalinhos e privatarias.

Os atuais detentores da coroa, os sindicalistas, desde a fundação do seu partido em 1980 pretendem implantar um Estado Absolutista, onde o Estado é o dono de tudo e eles são donos do Estado, em vez da Monarquia Republicana à que infelizmente estamos subordinados. Não apenas defendem um Estado laico, mas ateu, materialista. Teoricamente melhor para eles, pois a mente dominada não cobra os horrores de que são capazes, mas o registro no inconsciente permanece e este inevitavelmente cobrará, creiam ou não.

Partindo do original grego, a democracia tem muitas versões e interpretações, mas não deveria. Deveria ser o povo representado por si mesmo e exercendo o Poder, da forma mais livre e participativa possível.

A proposta de Capitalismo Social propõe justamente este desiderato e sob uma República realmente Democrática.
Obviamente, ela se contrapõe aos regimes em execução, pois nem um deles tem a intenção de entregar o controle da sociedade para a própria sociedade. O capitalismo dito democrático praticado nos EUA, ou projetos como o dos atuais detentores da chave do cofre no Brasil, não aceitam nem debater a democracia como proposta em Capitalismo Social, não obstante ser a que mais se aproxima do original grego, uma vez que esta não interessa aos que entendem o mundo como precisando de um pai a impor sua férrea vontade sobre seus filhos, inclusive os dos outros.

A disputa hoje no Brasil entre os dois principais grupos não é por mais ou menos democracia, onde o roto está a criticar o esfarrapado, além da visão estrábica de uns e retrógada de outros, mas a forma hipócrita como é apresentada, conduzida e exercida, onde sobressai apenas a luta abjeta pelo poder e pelas benesses que este proporciona.

Povo é o manto com o qual eles se cobrem e se escondem do seu próprio rubor, pois no íntimo sabem que mentem de forma desavergonhada.

Deus é apenas uma figura de retórica usada pelos dois lados; uns dizendo que acreditam e outros dizendo que não existe, mas ambos O desrespeitando acintosamente.

E nesta luta entre as duas facções nos quedamos nós sociedade, cada vez mais indefesa, usada e expropriada por quem se encontra momentaneamente exercendo o cargo maior “em nosso nome”.

segunda-feira, 16 de abril de 2012

Resumo do novo sistema político proposto

Para começar, a escolha de candidatos deixaria de ser atributo de partidos políticos e passaria a ser exercida diretamente pela sociedade. As vantagens daí advindas são de toda ordem. Pela primeira vez no Brasil a sociedade escolheria através de eleições pessoas capacitadas e que gostaria de ver exercendo a administração pública e a legislação pertinente.
Estaríamos livres desta farsa tão bem interpretada pelos atores de sempre, no palco político montado para nos engambelar. Chega ser ridícula a tentativa dos nossos “políticos” de nos fazer crer nos “altaneiros propósitos “ com que nos brindam à cada 2 anos, com seus candidatos impostos à revelia e que não nos deixam opções, à não ser a de votar no menos pior.

Segundo, eleições à cada 2 anos fazem com que eles estejam eternamente em campanha e procurando cargos mais rentáveis, sendo os assuntos que dizem respeito à sociedade e pelos quais foram eleitos, tratados por seus assessores junto à seus financiadores, como tão bem a mídia tem nos demonstrado na exposição dos semanais escândalos.

Terceiro, candidatos derrotados não mais teriam à sua disposição departamentos públicos criados com este fim, com régios salários mensais enquanto aguardam a próxima “eleição”.

Neste novo conceito, uma ligação umbilical se estabelece entre municípios, regiões, estados e União, ligação esta efetuada pelos próprios eleitos.

Tomemos como exemplo uma Secretaria, da Saúde.

Todos eleitos tem afinidade e conhecimento da área tratada, saúde, pois do contrário não poderiam se candidatar pela mesma. Prova de Qualificação.

O Secretário Municipal debaterá e aprovará um projeto de Lei com um Conselheiro de cada distrito. Caso aprovado ...
Levará, como Conselheiro Regional, esta experiência para o Secretário Regional.
Este, como Conselheiro Estadual da sua mesorregião, levará este projeto para o Secretário Estadual.
Este, também como Conselheiro Nacional, levará à Brasília esta experiência, ao Secretário Nacional, que juntamente com os 27 Conselheiros Nacionais poderão analisar experiências tornadas públicas e em andamento em todo país.

Leis nacionais poderão ser aprovadas, baseadas em experiências em andamento em todos municípios do Brasil, com informações vindas diretamente da fonte, municípios, regiões, estados, da mesma forma a troca de informação entre as Secretarias nos 3 níveis, uma vez que 2 níveis teriam sempre a mesma pessoa fazendo a ligação.

Seria difícil a elaboração de Leis oriundas da atuação de lobbies, pois os mesmos teriam que atuar em pelo menos 2.000 municípios.
Da mesma forma, não há como ignorar em Brasília o que se passa pelo país na área da Secretaria, no caso, a de Saúde, pois as informações seriam tratadas pelos próprios interessados à nível de Secretaria e não mais por um Congresso sempre acéfalo e quando atuante, operando como balcão de negócios.

Teríamos 14 “Presidentes” cuidando cada um do macro da sua área de atuação, sempre dependentes da aprovação do Presidente da República, magistrado maior e do próprio Congresso Nacional, caso necessário.
Sem ideologias e religiões, ou a falta dela, apenas tendo como norte o bem maior da sociedade, desde a visão macro até a realidade micro.
Esta é uma proposta para ser debatida com quem realmente que mudar para melhor e acredita que isto é possível. Não é para ser fatiada entre desiguais, juntada e transformada em nova Constituição Cidadã, que 24 anos depois encontra-se inacabada. Nem para permitir que Ministérios passem meses a fio sem responsáveis, pois se não precisam de Ministros, também não precisamos dos Ministérios.

sábado, 14 de abril de 2012

Eleição presidencial (5)

Cada região (5) terá um candidato à Presidência da República, já escolhido livremente na eleição anterior, entre os Governadores de todos estados.

7ª eleição:  para Presidente.  Concorrem entre si à nível nacional os Governadores (5), cada um pela sua região: Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste, Sul. Maioria simples.

O vencedor terá o primeiro suplente ou segundo colocado quando da eleição para Governador, guindado ao cargo de Governador do seu estado.
Os perdedores da 7ª eleição continuam Governadores.

Presidente da República:

- Além do papel de magistrado para as 14 Secretarias Nacionais, terá a incumbência de presidir o Congresso Nacional.

- O papel hoje que deveria ser desempenhado pelo Presidente da República, toda orientação macro do governo, será doravante da alçada dos Secretários Nacionais, cada um na sua área de atuação.

- Os Secretários neste papel macro, são assessorados, aconselhados, cobrados, monitorados, pelos seus iguais de cada estado. Não se trata mais  de situação e oposição ou de maiorias compradas e sim de uma pessoa livre e conscientemente escolhida pela população para, juntamente com mais 27 eleitos na mesma área de atuação, pensar a melhor forma de desenvolver o país e conseqüentemente o bem estar do seu povo.  

- Chegada à uma conclusão, submetem este projeto ao Presidente da República que, concordando com ele, passa à execução pelo Secretário Nacional da pasta. Discordando, e diante da eventual insistência da Secretaria, o mesmo vai à votação de sim ou não por parte do Congresso Nacional, presidido pelo magistrado maior que é o Presidente da República. Encerrados os debates, vai à votação, sem alterações. Sim ou não. Pode voltar no próximo exercício com alterações ocasionadas pelos debates havidos.

1.  O Presidente da República não mais terá os nomeados Ministro da Justiça e o Procurador Geral da República para servir-lhe de anteparo para o mau desempenho, em todos sentidos, das suas funções.

2.  No impedimento por qualquer motivo do Presidente da República, será efetuada uma nova eleição em 30 dias entre os 4 Governadores que disputaram a eleição anterior.


Poder Parlecutivo = parlamentar e executar

1. Uma das regras da propaganda eleitoral válida para todos candidatos:
“Mídia que der visibilidade à determinado candidato fora das regras eleitorais, seja por vontade própria, por espaço comprado ilegalmente ou de forma indireta em programas da emissora, terá que dispor aos concorrentes deste candidato o mesmo tempo ou espaço, gratuitamente, imediatamente, sem apelação para a Justiça Eleitoral, sob pena de cassação da concessão.”
2. Definição da ocupação dos cargos dos eleitos só após as 7 eleições consecutivas.
3. A Justiça Eleitoral terá a incumbência de ensinar e orientar a população votar, seja por intermédio da mídia, seja pessoalmente em eventos programados. Sempre com um alerta:

“Não venda seu voto. Vote sempre com sua consciência, pois se vender seu voto, você está autorizando o eleito à desrespeitar as Leis”.

sexta-feira, 13 de abril de 2012

Especial para o 13

De Roma, especial para o Portal Terra.

Para a mídia alemã não representa notícia de interesse público o fato de a chanceler Angela Merkel, chefe de governo, não dar carona ao marido em avião oficial. 

Merkel passou a Páscoa na cidade italiana de Nápoles a fim de descansar. O avião oficial que a transportava desembarcou na sexta-feira e o corpo de segurança alemão a acompanhou à residência que alugara com dinheiro próprio.

Cerca de quatro horas depois do desembarque de Merkel em Nápoles, chegou o seu marido. Estava programado que o casal passaria a Páscoa em Nápoles. O “maridão”, no entanto,  pegou um vôo comercial Berlim-Roma e, na sequência,  uma conexão para Nápoles.

Por que não pegou uma “carona” com a poderosa chanceler e esposa ?

A resposta é simples. A carona em vôo oficial, segundo a legislação alemã, é muito cara. Mais de dez vezes o preço de um bilhete aéreo comercial. Por isso, o casal Merkel viajou separado. Em outras palavras, para economizar. Assim, o varão viajou como um comum mortal que, temporariamente, é esposo da chefe de governo da Alemanha. A virago, de enormes responsabilidades institucionais, cumpriu a lei e fez economia doméstica.

No Brasil, o senador Eduardo Suplicy, depois de noticiado na imprensa, correu para devolver o valor de uma  passagem aérea que o seu gabinete, por sua ordem e numa relação privada, havia comprado para a namorada.

Ontem, no final da tarde, um avião alemão oficial conduziu Merkel de volta a Berlim, sede do governo e sua cidade natal. O esposo da chanceler partiu hoje cedo em vôo de carreira, com conexão e passagem paga por ele próprio e não pelo cidadão alemão.

De onde copiamos os modelos:

O fato não passou em branco na mídia italiana, que, no momento, cobre o escândalo a envolver o senador Umberto Bossi, líder do partido político da Liga Norte e já demissionário da secretaria-geral,  e a vice-presidente do Senado da República italiana, Rosi Mauro, de 42 anos.

Bossi pagava as elevadíssimas despesas familiares com dinheiro público referente ao financiamento de campanhas e do partido político.

Não bastasse, a Liga Norte, administrada por Bossi,  pagava um “mensalão” para a vice-presidente do Senado, que fundou um sindicato e mantém o amante-cantor como chefe de gabinete.

Cerca de 500 milhões de euros foram “desviados” pela Liga Norte, segundo noticiado pela imprensa e  cálculos da magistratura do Ministério Público. Dois filhos de Bossi compraram diplomas escolares na Suíça e Inglaterra. Tinham carrões de marca BMW e Porsche. A casa de Bossi foi toda reformada e a sua esposa, leitora de livros de magia negra, instalou com dinheiro público desviado, na cidade de Varese (vizinha a Milão), uma escola maternal onde se autocontratou como diretora-geral.

Líder separatista e praticante de xenofobia, Bossi, durante 20 anos, referia-se à capital do país como “Roma Ladrona” (verbis). Desde ontem, nos muros de Roma estão grudados cartazes com o título: “Lega Nord Ladrona”. 

Dispensável dizer que Bossi alega que não sabia de nada. Não controlava o tesoureiro do partido e, num atentado à inteligência italiana, coloca-se em panos de quem não percebia nada. Nem quando a casa estava sendo reformada e os filhos chegavam com automóveis novos e caríssimos.

A vice-presidente do Senado, Rosi Mauro, eleita pela Liga Norte em 21 de dezembro de 2010, não vê necessidade de se afastar da vice-presidência. Ela disse aguardar o trabalho da Magistratura do Ministério, que se desenvolve em três frentes independentes: Milão, Calábria (suspeita de lavagem de dinheiro da Liga Norte pela máfia calabresa (N’Drangheta) e Nápoles.

Como no Brasil, os políticos confundem princípios. A presunção de não culpabilidade (mal chamada no Brasil de presunção de inocência) aplica-se no processo criminal. Não se aplica em política, como se viu, por exemplo, nas cassações de José Dirceu e Roberto Jefferson.

Pano rápido. Na Itália, a Operação Mãos Limpas acabou de completar 20 anos. Os membros da magistratura do Ministério Público continuam atentos. No Brasil, o sistema, pela concentração de competência em mãos dos procuradores-gerais (da República e dos estados) não permite que tenhamos uma Operação Mãos Limpas. Só os procuradores-gerais (escolhidos pelo presidente da República e, nos estados, pelos governadores) cuidam dos políticos no Brasil. E em nosso país, ao contrário da Itália da Operação Mãos Limpas, têm foro privilegiado e o Caixa 2 é descarado e indecoroso.

Transcrito de:


Wálter Fanganiello Maierovitch
Jurista e membro das Academia Paulista de História e Ac. Paulista de Letras Jurídicas; desembargador aposentado do TJ-SP. Colunista de Carta Capital, comentarista na CBN e assessor internacional para UE.

quinta-feira, 12 de abril de 2012

Eleições nacionais (4)

Cada estado participará com 14 candidatos, um para cada Secretaria.

Os Secretários Estaduais (14) de cada estado (26+1=27), já definidos, são concomitantemente Conselheiros Nacionais (378).

6ª eleição 30 dias após:  para Secretário Nacional (14). Concorrem entre si à nível nacional, os  Conselheiros Nacionais, cada um pela sua Secretaria e por seu estado.

Ainda na 6ª eleição:  para candidato à candidato a Presidente.  Concorrem entre si à nível de região os Governadores (26+1), cada um pela sua região: Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste, Sul.

Teremos então:
1. Secretarias Nacionais:  14

01 - Secretaria da Administração.
02 - Secretaria de Agronegócios e Reforma Agrária.                          
03 - Secretaria de Ciência e Tecnologia.
04 - Secretaria da Educação, Cultura e Esportes.
05 - Secretaria do Emprego, Trabalho e Previdência Social.
06 - Secretaria de Energia e Mineração.
07 - Secretaria de Finanças. Banco Central.
08 - Secretaria da Habitação e Saneamento Básico.
09 - Secretaria da Indústria, Comércio Interno e Externo, Serviços.
10 - Secretaria de Infra-estrutura.
11 - Secretaria de Meio Ambiente e Reflorestamento.
12 - Secretaria da Saúde.
13 - Secretaria da Segurança.
14 - Secretaria do Turismo.

2. Secretários Nacionais:  14
3. Câmaras Nacionais: 14 = Secretário + Conselheiros Nacionais (26+1), por Secretaria.
4. Congresso Nacional:  todos Conselheiros Nacionais (378) + todos Secretários (14), presidido pelo Presidente.

Procedimento:
1. As Câmaras legislam e após aprovação do Presidente o Secretário executa.
2. Projeto rejeitado pelo Presidente, se a Câmara insistir, vai à discussão no Congresso.
3. Congresso Nacional presidido pelo Presidente é soberano. O que ali for decidido, decidido está, obviamente respeitando a Lei maior ditada pelo Poder Constituinte. 

1. Uma das regras da propaganda eleitoral válida para todos candidatos:
“Mídia que der visibilidade à determinado candidato fora das regras eleitorais, seja por vontade própria, por espaço comprado ilegalmente ou de forma indireta em programas da emissora, terá que dispor aos concorrentes deste candidato o mesmo tempo ou espaço, gratuitamente, imediatamente, sem apelação para a Justiça Eleitoral, sob pena de cassação da concessão.”
2. Definição da ocupação dos cargos dos eleitos só após as 7 eleições consecutivas.
3. A Justiça Eleitoral terá a incumbência de ensinar e orientar a população votar, seja por intermédio da mídia, seja pessoalmente em eventos programados. Sempre com um alerta:
“Não venda seu voto. Político que compra voto lhe cobrará em dobro o valor gasto.”

quarta-feira, 11 de abril de 2012

Eleições estaduais (3)

Continuando o exemplo utilizando SC, temos 6 mesorregiões e 14 Secretários Regionais em cada uma.

Os Secretários Regionais (14) de cada mesorregião (6), já definidos, são concomitantemente Conselheiros Estaduais (84) pelas suas mesorregiões, cada um pela sua Secretaria.

5ª eleição 30 dias após:  para Secretário Estadual (14). Concorrem entre si à nível estadual, os  Secretários Regionais, cada um pela sua Secretaria e por sua mesorregião.

Ainda na 5ª eleição:  para Governador. Concorrem entre si os Prefeitos, um de cada mesorregião (6), os vencedores da 4ª eleição. 

Teremos então:
1. Secretarias Estaduais:  14
2. Secretários Estaduais:  14
3. Câmaras Estaduais: 14 = Secretário + 6 Conselheiros Estaduais (6 mesorregião) por Secretaria.
4. Congresso Estadual:  todos Conselheiros Estaduais (6 x 14=84) + todos Secretários (14), presidido pelo Governador.


Procedimento:
1. As Câmaras legislam e após aprovação do Governador o Secretário executa.
2. Projeto rejeitado pelo Governador, se a Câmara insistir, vai à discussão no Congresso.
3. Congresso Estadual presidido pelo Governador é soberano. O que ali for decidido, decidido está, obviamente respeitando a Lei maior ditada pelo Poder Constituinte, e não podendo decidir onde for competência das mesorregiões ou dos municípios. 

1. Uma das regras da propaganda eleitoral válida para todos candidatos:
“Mídia que der visibilidade à determinado candidato fora das regras eleitorais, seja por vontade própria, por espaço comprado ilegalmente ou de forma indireta em programas da emissora, terá que dispor aos concorrentes deste candidato o mesmo tempo ou espaço, gratuitamente, imediatamente, sem apelação para a Justiça Eleitoral, sob pena de cassação da concessão.”
2. Definição da ocupação dos cargos dos eleitos só após as 7 eleições consecutivas.
3. A Justiça Eleitoral terá a incumbência de ensinar e orientar a população votar, seja por intermédio da mídia, seja pessoalmente em eventos programados. Sempre com um alerta:
“Não venda seu voto. Político que compra voto lhe cobrará em dobro o valor gasto.”

terça-feira, 10 de abril de 2012

Eleições regionais (2)

Tomemos um estado como referência:  Santa Catarina.  Dividido em 291 municípios – atualmente, sendo que dentro de novos critérios deverá diminuir – distribuídos em 6 mesorregiões.

Os Secretários Municipais (14) de cada município, já definidos, são concomitantemente Conselheiros Regionais pela cidade da sua mesorregião, cada um pela sua Secretaria.

Mesorregião 1:  Grande Florianópolis com 21 municípios
Mesorregião 2:  Norte Catarinense com 26 municípios
Mesorregião 3:  Oeste Catarinense com 117 municípios
Mesorregião 4:  Serrana com 30 municípios
Mesorregião 5:  Sul Catarinense com 44 municípios
Mesorregião 6:  Vale do Itajaí com 53 municípios

4ª eleição 30 dias após:  para Secretário Regional (14). Concorrem entre si os  Conselheiros Regionais, cada um pela sua Secretaria e por sua mesorregião.

Teremos então:
1. Secretarias Regionais pela mesorregião 1:  14
2. Câmaras Regionais pela mesorregião 1: 14 = Secretário + 21 Conselheiros (21 municípios) por Secretaria.

Nota: Câmaras Regionais. Não necessariamente com espaços físicos próprios para este fim, pois Conselheiros Regionais já são Secretários Municipais e as reuniões à princípio devem obedecer caráter rotativo entre os municípios da mesorregião.

Procedimento:
1. As Câmaras legislam e o Secretário executa.
2. O que ali for decidido, decidido está, obviamente respeitando a Lei maior ditada pelo Poder Constituinte, e não podendo entrar em conflito com o estado.  

Ainda na 4ª eleição:  para candidato à candidato à Governador. Concorrem entre si os Prefeitos de cada mesorregião.

1. Uma das regras da propaganda eleitoral válida para todos candidatos:
“Mídia que der visibilidade à determinado candidato fora das regras eleitorais, seja por vontade própria, por espaço comprado ilegalmente ou de forma indireta em programas da emissora, terá que dispor aos concorrentes deste candidato o mesmo tempo ou espaço, gratuitamente, imediatamente, sem apelação para a Justiça Eleitoral, sob pena de cassação da concessão.”
2. Definição da ocupação dos cargos dos eleitos só após as 7 eleições consecutivas.
3. A Justiça Eleitoral terá a incumbência de ensinar e orientar a população votar, seja por intermédio da mídia, seja pessoalmente em eventos programados. Sempre com um alerta:
“Não venda seu voto. Político que compra voto lhe cobrará em dobro o valor gasto.”

http://capitalismo-social.blogspot.com/2011/12/7-eleicoes-poder-parlecutivo.html

segunda-feira, 9 de abril de 2012

Eleições municipais (1)


Atual.  Como são escolhidos os candidatos no sistema atual já conhecemos. Para vereador, como o número de vagas é de 3 por cadeira por partido, eles até escolhem e permitem que alguns bem intencionados se apresentem.
Isto na primeira eleição, pois na segunda, 4 anos após, o mesmo só conseguirá legenda se já tiver entrado no esquema dos donos do partido.
Para Prefeito, só será candidato se já estiver no esquema e dançar conforme a música.
Este é o começo da nossa tragédia greco-romana, e é isto que temos que mudar se queremos algum dia almejar outro futuro que não seja este que  estão impondo, pois de mentiras em mentiras, repetidas pelos mesmos atores de 4 em 4 anos, estão nos desintegrando como sociedade e nos deixando cada vez mais desnorteados, pois as “leis” nos são impostas e sem consonância com a realidade. Somos vassalos e não cidadãos, não obstante a mídia, com publicidade paga a peso de ouro pelos “governantes”, com nosso dinheiro, nos massacrar diuturnamente tentando provar o contrário.

Novo.  O sistema político em Capitalismo Social dispensa completamente a presença de partidos políticos. Muito obrigado, mas daqui prá frente somos nós sociedade que escolheremos quem será candidato e ditaremos as regras do jogo de acordo com nossa conveniência e não com a de alguns poucos e inescrupulosos exploradores do sistema atual.

Tomemos como exemplo uma cidade de 100.000 habitantes.

Pela tabela terá 4 distritos na séde. Digamos que 2 municípios menores, desmembrados anos atrás, mas incapazes de sustentar-se, voltem à condição de distritos. Este município terá então 6 distritos.

1º. Todos àqueles que desejarem ser candidatos, antecipadamente sabendo que política não é profissão, deverão se inscrever na Justiça Eleitoral da sua cidade para a Prova de Qualificação.
2º. Não precisa de nenhum diploma, mas deve saber ler, escrever e interpretar textos.
3º. Tempo mínimo de residência na cidade e no distrito, 12 meses. Concorrerá inicialmente por este distrito.
4º. Idade mínima 25 quando da eventual posse e máxima de 75 na mesma condição.
5º. Ao inscrever-se é obrigatório definir a Secretaria pela qual deseja concorrer e se eleito, atuar.
6º. Todos aprovados na Prova de Qualificação são candidatos pelo seu distrito e pela Secretaria escolhida.

1ª eleição:  para Conselheiro Municipal. Elegem-se 14 candidatos por distrito, o mais votado para cada Secretaria (14).
2ª eleição 30 dias após:  para Secretário Municipal.  Concorrem entre si os 6 Conselheiros Municipais vencedores – 6 distritos – de cada Secretaria.
Os perdedores continuam Conselheiros Municipais, cada um na sua Secretaria.
O vencedor será substituído pelo que ficou na 1ª suplência no seu distrito pela sua Secretaria.
3º eleição 30 dias após:  para Prefeito. Concorrem entre si os Secretários Municipais (14) eleitos na 2ª eleição.
Os perdedores continuam Secretários Municipais.
O vencedor será substituído pelo que ficou na 1ª suplência de Secretário.

Teremos então:
1. Secretarias Municipais:  14
2. Câmaras Municipais: 14 = Secretário + 6 Conselheiros (6 distritos) por Secretaria.
3. Congresso Municipal:  todos Conselheiros (6 x 14=84) + todos Secretários (14), presidido pelo Prefeito.

Procedimento:
1. As Câmaras legislam e após aprovação do Prefeito o Secretário executa.
2. Projeto rejeitado pelo Prefeito, se a Câmara insistir, vai à discussão no Congresso.
3. Congresso Municipal presidido pelo Prefeito é soberano. O que ali for decidido, decidido está, obviamente respeitando a Lei maior ditada pelo Poder Constituinte, e não podendo entrar em conflito com o estado e a mesoregião.

Considerando que todos candidatos terão as mesmas oportunidades e visibilidade, a chance de ser eleito depende mais da própria pessoa.  Seu conhecimento específico sobre a matéria da Secretaria pela qual está se colocando à disposição e sua capacidade de comunicação, indispensável para quem se aventura por este caminho, serão os pontos fundamentais para sua vitória. Sempre com o alerta: não terá nenhum cargo à sua espera se não se eleger.
A remuneração é transparente e muito boa, não havendo mais necessidade e nem permissão não escrita para locupletar-se com dinheiro dos impostos e trambiques com financiadores de campanha. E também não terá mais partidos situacionistas e da base aliada para blindar seus “malfeitos” e transformar toda e qualquer averiguação em deboche e escárnio para com a sociedade.

1. Uma das regras da propaganda eleitoral válida para todos candidatos:
“Mídia que der visibilidade à determinado candidato fora das regras eleitorais, seja por vontade própria, por espaço comprado ilegalmente ou de forma indireta em programas da emissora, terá que dispor aos concorrentes deste candidato o mesmo tempo ou espaço, gratuitamente, imediatamente, sem apelação para a Justiça Eleitoral, sob pena de cassação da concessão.”
2. Definição da ocupação dos cargos dos eleitos só após as 7 eleições consecutivas.
3. A Justiça Eleitoral terá a incumbência de ensinar e orientar a população votar, seja por intermédio da mídia, seja pessoalmente em eventos programados. Sempre com um alerta:
“Não venda seu voto. Político que compra voto lhe cobrará em dobro o valor gasto.”

sexta-feira, 6 de abril de 2012

Eleições sem partidos

Nossa cultura é que advoga a necessidade de partidos políticos para que se exerça esta atividade essencial para a definição das regras de convivência em sociedade. No mínimo dois, para abrigar situação e oposição.  
De antemão pergunto: - E quais são as regras definidas para cada lado ? E quem as define ? E porque 2 e não 4 ou 6, para melhor acomodar tendências, uma vez que o bi-partidarismo provou sua ineficácia nos governos militares, tanto que permitiram as sub-legendas ?

Partidos políticos foram oficializados pela primeira vez na Inglaterra no século 18 para acomodar grupos de pessoas com visão antagônica surgidas com o advento do liberalismo e também classes sociais. Em ambos os casos definem e implantam uma divisão na sociedade. Que tenha feito sentido naquela época não cabe mais discutir. O que cabe discutir se isso ainda é válido.

Como se não bastasse o surgimento de religiões para dividir os seres ditos humanos, insiste-se na sua divisão também em partidos políticos, usando-se da surrada dicotomia ideológica, esquerda e direita, quando é sabido que sempre existiu apenas uma ideologia: dinheiro e Poder e a forma de consegui-lo e mantê-lo. O surrado discurso de que é pelo bem do povo é o manto que vestem para disfarçar seus reais objetivos.

Quando defendo um novo contrato social dentro de um novo paradigma, quero dizer justamente isto: não se dividir o povo em classes ou categorias, sejam estas políticas, religiosas ou medidas por seu patrimônio material; que todos tenham dignidade e respeito junto ao próximo e não somente aqueles que atropelam a tudo e a todos, com seus “imaculados” partidos políticos e suas religiões, cada uma com seu “livro sagrado”, contendo cada um as únicas verdades da vida.

Antonio Rubbo Müller em sua meritória obra Teoria da Organização Humana classificou a existência em 14 grandes sistemas. E é baseado neles que deveria ser discutido pela sociedade o seu modus vivendi, seu constante aperfeiçoamento particularmente dentro de cada sistema, mas sempre conectado ao todo.
O debate dentro de cada Ministério (sistema) não precisa obrigatoriamente de situação e oposição definidos, pois dependendo do tema tratado, as posições se modificam. Ninguém é obrigado à votar contra ou a favor por orientação do partido. Cada um é obrigado a votar sim, de acordo com seu conhecimento e consciência, pois para lá chegar, ser um dos 14 Ministros, teve um longo caminho a percorrer e sempre trilhado pelo democrático processo de eleições, e, detalhe importante, com chances iguais para todos candidatos.

Um processo político sem a existência de partidos não só é possível como altamente vantajoso, em todos sentidos, seja em custos para a nação, seja em benefícios para seus cidadãos.

Ministérios. Há 30 anos tínhamos 12 onde Ministros incompetentes eram a exceção. Hoje temos 38 onde a incompetência é a regra.
Ministros devem ser eleitos diretamente pela sociedade, sem divisões ideológicas e sim pela sua capacidade de propor soluções dentro de cada um dos 14 sistemas. Se é para errar, desta vez deixemos que a sociedade erre, em vez de apenas levar a culpa ao referendar candidatos impostos pelos partidos políticos, escolhidos por critérios no mínimo obscuros.

Eleições. Com as urnas eletrônicas a votação e apuração tornou-se rápida. Nos EUA efetuam-se eleições inclusive em dias úteis.

- Salvo na primeira eleição deste novo sistema, onde os perdedores são eliminados, em todas  eleições subseqüentes ninguém mais fica de fora. Não será mais necessário criar centenas de departamentos e cargos para acomodar perdedores.
- Como poderemos ver, para se chegar à Ministro de qualquer um dos 14 Ministérios (sistemas), o candidato terá que ir recebendo aprovação gradativa até alcançar a nacional; diferentemente de hoje, onde são escolhidos não pela sua capacidade profissional, mas sim pela sua maleabilidade de gerir “malfeitos” para o partido. E mesmo assim as principais normas seriam elaboradas pelo Poder Constituinte, “imexíveis”, eliminando assim a tentação de Leis dirigidas para amigos e setores.

- Em 5 eleições consecutivas, 150 dias, teríamos um Ministro livremente escolhido pelo povo, sem tutela nem regalia.

1ª eleição para Conselheiro Municipal.
2ª eleição para Secretário Municipal.
4ª eleição para Secretário Regional pela sua mesoregião.
5ª eleição para Secretário Estadual.
6ª eleição para Secretário Nacional (Ministro).

1. Este novo contrato social não trata de remendos no existente para atender grupos de pressão, nem é favorável à classes e partidos. É um novo paradigma.
2. Ninguém está proibido de ser rico, desde que não seja às custas da miséria dos outros. E isto é possível sim.
3. O que fizestes ontem colherás hoje. O que fizeres hoje, colherás amanhã. Esta é a Lei e para que se cumpra, independe da sua crença.

terça-feira, 3 de abril de 2012

Carta à Sra. Presidente da República

Excelentíssima  Sra. Presidente da República Federativa do  Brasil.

Manifesto meu total apoio ao seu esforço de modernização do nosso país.
Como cidadão comum, não tenho muito mais a oferecer além do meu trabalho, mas já que o tema da moda é Reforma Tributária , percebi que posso definitivamente contribuir mais.

Vou explicar: 
Na atual legislação, pago na fonte 27,5% do meu salário...
Como pode ver, sou um brasileiro afortunado. Sou obrigado a concordar que é pouco dinheiro para o governo fazer tudo aquilo que promete ao cidadão em tempo de campanha eleitoral.
Mesmo juntando ao valor pago por dezenas de milhões de assalariados!


Minha sugestão é invertermos os percentuais:
A partir do próximo mês autorizo o Governo a ficar com 72,5% do meu
salário...
Portanto, eu receberia mensalmente apenas 27,5% do resultado do meu
Trabalho mensal.


Funcionaria assim: Eu fico com 27,5% limpinhos, sem qualquer ônus...


O Governo fica com 72,5% e leva as contas de: 
-Escola;
-Convênio médico ; 
-Despesas com dentista; 
-Remédios; 
-Materiais escolares ; 
-Condomínio; 
-Água;
-Luz ; 
-Telefone;
-Energia; 
-Supermercado ; 
-Gasolina;

-Transporte Escolar ou Coletivo, como preferir 
-Vestuário; 
-Lazer ; 
-Pedágios; 
-Cultura; 
-CPMF; 
-IPVA; 
-IPTU; 
-ISS; 
-ICMS;
-IPI; 
-PIS; 
-COFINS ; 
-Segurança;
-Previdência privada e qualquer taxa extra que por ventura seja
repentinamente criada por qualquer dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Um abraço Sra. Presidente e muito boa sorte,
          do fundo do meu coração!



Ass.: Um trabalhador que já não mais sabe o que
  fazer para conseguir sobreviver com dignidade.
 
PS: Podemos até negociar o percentual !!!
Agora vejam só a farra do Congresso Nacional :

Salário:.........................................................R$ 12mil; 
Auxílio-moradia..............................................R$ 3 mil; 
Verba para despesas "comprovadas".............R$ 7 mil; 
Verba para assessores...................................R$ 3,8 mil; 
Para 'trabalharem' no recesso........................R$ 25,4 mil;
Verba de gabinete mensal..............................R$ 35 mil; e mais 
Transporte: Passagens aéreas de ida e volta a Brasília/mês; 
Direito a "contratar" 20 servidores para seu gabinete; 
13º e 14º salários, no fim e no início de cada ano legislativo; e 90 dias
de férias anuais e folga remunerada de 30 dias.

ISSO PARA CADA UM DOS 514 DEPUTADOS !!!!


Esse dinheiro sai dos cofres públicos, ou seja, do nosso bolso !!!



Observação: recebi pela internet. Repasso !