segunda-feira, 2 de abril de 2012

Nova Previdência impulsionando o desenvolvimento sustentado

por Martim Berto Fuchs

Com o ser humano alcançando idade cada vez mais avançada, necessário se faz repensar a questão da sua aposentadoria. O próprio conceito de aposentadoria deve ser repensado.

Hoje, nosso trabalho gera um PNB fenomenal, porém mal distribuído, mal aplicado, desviado e de pífio retorno.

Na proposta de Capitalismo Social, que deve ser analisada sempre como um todo, a parte mais importante é o Imposto aplicado sobre o rendimento do trabalhador. Daí sairá a base de sustentação da administração pública e a tranqüilidade presente e futura dos trabalhadores.

Como poder-se-á  ler com detalhes no capítulo correspondente na proposta, o Imposto sobre os salários é de fácil controle e fará com que a população saiba com exatidão o quanto os eleitos e concursados recebem para administrar e o que farão com o que cabe à cada parte. Pagaremos obrigatoriamente mas em concordância, e o mínimo é saber como esta enormidade de dinheiro é usado e se as obrigações pré-estabelecidas estão sendo cumpridas.
Não custa lembrar que esta proposta não é remendo no existente e falido contrato social, mas um novo contrato e sob outro paradigma.

Numa contabilidade descomplicada, onde a maioria da população possa entender os números expostos, poderemos acompanhar se a aplicação dos recursos está obedecendo as regras impostas pelo Poder Constituinte. Sempre alertando que não é o Estado que nos sustenta, mas apenas lhe cabe administrar de forma correta, através dos que nos pediram para lá estar, os nossos recursos.

A parte deste Imposto que não irá para a administração pública, será rateada igualmente entre 4 Fundos de Investimento Social criados para este fim, administrados pelo governo federal(*) nos moldes como se administra empresa privada - profissionalmente e não politicamente -  e tem a finalidade de garantir o desenvolvimento do país, na forma de co-participação, investimento, capital, dispensando, salvo para grandes obras, dinheiro de empréstimos. Os Fundos serão o motor de geração de empregos no presente, e, com o retorno dos resultados dos mesmos, a garantia de tranqüilidade no futuro.
(*) Este dinheiro não pode sair do circuito. Governante que o desviar para outras finalidades, perde o mandato. Especulação, nem pensar. Assim como o empresário pode ser preso por não registrar funcionário e portanto não recolher o Imposto sobre os rendimentos, assim o administrador público que malversar esses Fundos perderá o emprego incontinenti, independente ter sido eleito ou não e dependendo da falta cometida também estará sujeito à prisão sem recursos protelatórios. Importante frisar, isto não será apenas retórica, como hoje.

Deveremos ter 100 milhões de pessoas trabalhando registradas, portanto contribuindo para esses Fundos. Com uma administração profissional e não política, com regras pré-estabelecidas, onde não serão permitidos desvios de conduta acobertados pelo poder político, podemos ter certeza que o capital disponível irá aumentando à cada evento e com isto os recursos entrarão num processo de moto continuo, de retro alimentação, se tornando fonte inesgotável de capital para o presente e garantia para o futuro desses trabalhadores/contribuintes, não obstante obrigatório.

O que não podemos mais no Brasil é assistir bovinamente o desperdício do dinheiro extorquido da população na forma de Impostos e taxas mil, e ainda por cima não vislumbrarmos nenhuma atitude ao menos coerente por parte dos nossos “administradores públicos” na aplicação desta fortuna.
O que estamos assistindo e pasmos, é a total falência dos Três Poderes, não se sabendo qual dos 3 está mais apodrecido. Para culminar, entregaram definitivamente a administração pública para o Departamento de Marketing e Publicidade, independente de termos que sustentar à peso de ouro 38 Ministérios criados para acomodar cabos eleitorais, parentes, amantes e amigos, todos descompromissados com o exito.

Em nossa Monarquia Republicana continuamos sustentando o fausto da Corte, como se fossemos por ela paridos só para esse fim; nada além de vassalos e escravos. Em troca, nos oferecem um salário mínimo por mês como aposentadoria. Esta é a dignidade, direitos humanos e democracia oferecida pelos sindicalistas, um dos 3 grupos dominantes, e atualmente com a chave do cofre na mão. São tão “bonzinhos” com o povo e seus trabalhadores que se acham no direito, e para isso operam, de perpetuar se no Poder, retrocedendo a um Estado Absolutista à la China em vez de evoluirmos para uma República Democrática.
E não nos consultam, nos impõem. Não nos reconhecem a individualidade, nos numerando e nivelando, por baixo. E ainda negam a existência de uma consciência universal, nos tratando como pura matéria, portanto descartável.

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