segunda-feira, 1 de maio de 2017

7.10. Impostos, taxas, royalties, multa, pedágio

Martim Berto Fuchs

§ Único. Toda arrecadação pública é creditada para a Secretaria Nacional de Finanças e dali transferida automaticamente para seus destinos pré-determinados.

IMPOSTOS = 12
                                                          
1. Imposto sobre o salário dos trabalhadores.
§ Único. Totalmente pago pelo empregador.

1.1.      Receita GOV:  R$ 1.016,80 bi/ano

Trabalhad.
Salário
Soma mês
Imposto
Receita mês
50.000.000
R$  800,00
R$ 40,000 bi
42,50%
R$ 17,000 bi
25.000.000
 R$ 1.500,00
R$ 37,500 bi
41,25%
R$ 15,469 bi
12.500.000
 R$ 2.500,00
R$ 31,125 bi
40,00%
R$ 12,500 bi
6.250.000
 R$ 4.500,00
R$ 28,125 bi
38,75%
R$ 10,899 bi
3.125.000
 R$ 7.000,00
R$ 21,875 bi
37,50%
R$  8,203 bi
1.562.500
R$ 11.000,00
R$ 17,187 bi
36,25%
R$  6,230 bi
781.250
R$ 18.000,00
R$ 14,063 bi
35,00%
R$  4,948 bi
390.625
R$ 30.000,00
R$ 11,718 bi
33,75%
R$  3,955 bi
195.313
R$ 50.000,00
R$ 9,656 bi
32,00%
R$  3,125 bi
97.657
R$ 80.000,00
R$ 7,813 bi
30,75%
R$  2,402 bi
-
R$ maiores
-
29,50%
-
99.902.343
 R$ 2.192,77
 R$ 219,063 bi
38,68%
 R$ 84,733 bi
Trabalhad.
Salário
Soma ano
Imposto
Receita ano
4.800.000
 R$ 4.154,00
R$ 239,25 bi
38,68%
R$ 92,545 bi
95.102.343
R$ 2.094,00
R$ 2,3897 tri
38,68%
R$ 924,343 bi
99.902.343
R$ 2.192,77
R$ 2,6287 tri
38,68%
R$ 1,0168 tri

1.2. Destinação da receita deste imposto: 
1.2.1. Pagamento dos salários, imposto, bonificação e FIPS de todos trabalhadores públicos, estimados em 4,8 milhões: R$ 433,00 bi/ano
1.2.1.1. Salários trabalhadores públicos: R$ 239,25 bi
1.2.1.2. Imposto sobre os salários: +38,68%: R$ 92,54 bi
1.2.1.3. Bonificação (antigo 13º): R$ 19,94 bi
1.2.1.4. Contribuição para o FIPS: R$ 81,27 bi
1.2.2. Educação: R$ 200,00 bi/ano
1.2.3. Sub-total: R$ 633,00 bi/ano
§. Toda terceirização de serviços, terá que ser abatida dos números acima, tanto em pessoal como em valores.

2. Imposto sobre outros rendimentos dos trabalhadores, além do salário.
§ 1. Totalmente pago pelo trabalhador.
§ 2. Bonificação anual, antigo 13º salário, está isenta de qualquer imposto.

2.1. Receita GOV: R$

Outros rendimentos anuais do Trabalhador
%
Até R$ 12.000,00
5,00
R$ 12.000,00 à R$ 24.000,00
7,50
R$ 24.000,00 à R$ 36.000,00
10,00
R$ 36.000,00 à R$ 48.000,00
12,50
R$ 48.000,00 à R$ 60.000,00
15,00
R$ 60.000,00 à R$ 72.000,00
17,50
R$ 72.000,00 à R$ 84.000,00
20,00
R$ 84.000,00 à R$ 96.000,00
22,50
R$ 96.000,00 à R$ 108.000,00
25,00
R$ 108.000,00 à R$ 1.080.000,00
27,50
acima
30,00

2.2. Destinação da receita deste imposto: Investimentos do setor público nos 4 níveis, menos nos setores já definidos com receita  e pagamento do principal da dívida pública.

3. Imposto sobre lucro extraordinário das empresas sociais.
§1. Será cobrado um percentual sobre o lucro que exceder o valor da soma dos salários da empresa.
3.1. Receita: R$
3.2. Destinação da receita deste imposto:  Secretaria de Meio Ambiente e Reflorestamento.
3.2.1.Também para atender prontamente: catástrofes, sejam naturais como inundações, vendavais, ou não, como incêndios florestais e outros.
§. Este valor será complementado, se necessário for, pela arrecadação proveniente do 7. ISIP.

4. Imposto sobre veículos de transporte novos.
§1. Uma vez, quando da saída da fábrica.
4.1. Receita, necessidade anual: R$ 50,00 bi/ano (1).
4.2. Destinação da receita deste imposto:  Secretaria de Infra-Estrutura.
4.2.1.Sendo que a receita sobre:
4.2.2.Aviões, drones, ...: destinam-se a aeroportos
4.2.3.Navios, barcos, lanchas, canoas, ...: destinam-se a portos
4.2.4.Caminhões, pick-ups, ônibus, automóveis, motos, bicicletas, ...: destinam-se a rodovias intermunicipais e interestaduais, federais ou não.
(1). Este valor será complementado, se necessário for, pela arrecadação proveniente do imposto 2, acima.


5. Imposto anual sobre meios de transporte já em uso.
§1. Menos bicicletas.
5.1. Receita: R$
5.2. Destinação da receita deste imposto: Secretaria de Infra-Estrutura.
5.2.1.Ruas, avenidas e rodovias municipais.

6. Imposto sobre peças para abastecer o mercado de reposição.
§1. Uma vez, quando da saída da fábrica.
§2. Não há imposto sobre peças vendidas pelos fabricantes das mesmas para as montadoras; somente sobre as peças vendidas para o comércio de reposição.
6.1. Receita: R$
6.2. Destinação da receita deste imposto: Secretaria de Infra-Estrutura
6.2.1.Ruas, avenidas e rodovias municipais.

7. ISIP – Imposto para Segurança do Indivíduo e da Propriedade. Antigo IPTU e ITR.
7.1. Receita: R$
7.2. Destinação da receita deste imposto: Secretaria da Segurança.
7.2.1.Toda despesa com a Secretaria da Segurança, menos salários, imposto, bonificação e FIPS.
7.2.2.Todo treinamento e armamento necessário para a Secretaria de Segurança.
7.3. Complementar as receitas das Secretarias de Saúde (8. R$ 200,00 bi/ano) e Secretaria de Meio Ambiente e Reflorestamento (3.), se os impostos destinados as mesmas não for suficiente.

8. Imposto sobre a produção de bebidas alcoólicas, tabacos e seus derivados.
8.1. Receita, necessidade anual:  R$ 200,00 bi/ano (1).
8.2. Destinação da receita deste imposto: Secretaria da Saúde, menos salários, imposto, bonificação e FIPS.
(1). Este valor será complementado, se necessário for, pela arrecadação proveniente do 7. ISIP.

9. Imposto sobre importações.
§1. Administrar as importações necessárias ao consumo interno, para que não haja desabastecimento e consequente inflação.
9.1. Receita: R$
9.2. Destinação da receita deste imposto: Secretaria de Indústria, Comércio Interno e Externo e Serviços.

10. Imposto sobre energia, combustíveis e mineração.
§. Pagamento dos juros da dívida do governo.
10.1. Receita: R$
10.2. Destinação da receita deste imposto: Secretaria de Finanças.

11. Imposto sobre operações financeiras.
§. Provisório: pagamento dos precatórios.
11.1. Receita: R$
11.2. Destinação da receita deste imposto: Secretaria de Finanças.

12. Imposto sobre movimentação financeira.
§1. Provisório: pagamento da dívida federal não declarada no Orçamento anual, que já soma mais de R$ 600 bilhões até 2015.
12.1. Receita: R$
12.2. Destinação da receita deste imposto: Secretaria de Finanças.

Taxas = 3
1.Lixo,
2.Esgoto,
3.Iluminação pública.

Royalties = 3
1.Aquíferos,
2.Minério,
3.Petróleo.

Multa = 2
1. De trânsito.
2. Sobre o patrimônio de empresários condenados pela justiça.
2.1. Falta de registro de empregado na sua empresa social.
2.2. Sonegação de impostos.
3.  A multa não incidirá sobre a empresa, mas sobre o patrimônio – ações - do administrador e acionista majoritário.

Pedágios
1. Destinação da receita desta cobrança: Secretaria de Infra-Estrutura.
  
Secretarias = 14
§1. As mesmas em todos os níveis; federal, estadual, regional e municipal.

01 - Secretaria da Administração.
02 - Secretaria de Agronegócios e Reforma Agrária.
03 - Secretaria de Ciência e Tecnologia.
04 - Secretaria da Educação, Cultura e Esportes.
05 - Secretaria do Emprego, Trabalho e Previdência Social.
06 - Secretaria de Energia e Mineração.
07 - Secretaria de Finanças. Banco Central.
08 - Secretaria da Habitação e Saneamento Básico.
09 - Secretaria da Indústria, Comércio Interno e Externo e Serviços.
10 - Secretaria de Infra-Estrutura.
11 - Secretaria de Meio Ambiente e Reflorestamento.
12 - Secretaria da Saúde.
13 - Secretaria da Segurança.
14 - Secretaria do Turismo.
____________________________________________________________
Início do projeto: junho de 1975, quando defini como Capitalismo Social
1° esboço impresso: 1984
2° esboço impresso: 1992
1ª edição, revisada e não editada: 18/02/1996
2ª edição, revisada e não editada: 26/05/2006
3ª edição, revisada e não editada: 03/10/2010
4ª edição: revisada e editada na criação deste blog em 04/12/2011
5ª edição: revisada e editada neste blog em 02/08/2012
6ª edição: revisada e editada neste blog em 02/01/2016.
7ª edição: revisada e editada neste blog em 01/05/2017.

capitalismo-social.blogspot.com.br
Martim Berto Fuchs.

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