Jornal
Gazeta do Povo-PR
Gastos
com servidores é motivo de preocupação desde o início da gestão
Os custo do funcionalismo foi um dos
principais calos ao longo do primeiro mandato do governador Beto Richa (PSDB).
Em sete dos onze quadrimestres entre janeiro de 2011 e agosto de 2014, o
governo superou o chamado limite prudencial de gastos com folha de pagamento –
segundo o Tribunal de Contas (TC), a gestão tem até o dia 31 de janeiro para
apresentar os dados referentes ao último quadrimestre de sua gestão.
No segundo quadrimestre de 2013, o
governo atingiu o patamar de 48,77%
da receita corrente líquida (RCL) do estado comprometida com a folha
salarial – se chegasse a 49%, estaria no limite máximo permitido. Na última parcial, de agosto de
2014, esse índice era de 48,1%.
Além de representar uma menor margem de
manobra para o governo, o alto custo do funcionalismo também significa vedações
legais. A partir do momento em que atinge o limite prudencial, de 46,55% de comprometimento da receita, o governo não pode contratar ou aumentar
o salário de servidores. Acima dos 49%, não pode receber transferências voluntárias da União ou empréstimos.
O alto comprometimento do caixa do
estado com sua folha de pagamento foi um dos motivos que a Secretaria do
Tesouro Nacional (STN) alegou para barrar empréstimos negociados pelo governo
do estado. Pelos critérios da STN, o comprometimento da folha chegou a 56,27%. Entretanto, uma decisão liminar do Supremo Tribunal Federal obrigou o
Tesouro Nacional a liberar os empréstimos solicitados por Richa.
Sindicatos
falam em greve e adiamento do início das aulas
Sindicalistas que representam as
categorias de servidores públicos do estado anunciaram ontem que serão
realizadas assembleias na próxima semana para decidir como reagir à
inadimplência do Executivo. Existe a possibilidade de greves de professores e
de servidores da saúde.
Segundo a presidente do Sindicato dos
Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato), Marlei Fernandes,
haverá uma assembleia no próximo dia 7 para discutir se a categoria deve ou não
entrar em greve já no início do ano letivo. A categoria apresentou ação
judicial contra o governo exigindo os pagamentos, e estuda novas medidas
jurídicas.
No mesmo dia 7, o Sindicato dos
Trabalhadores da Saúde Pública do Paraná (SindSaúde) também deve se reunir, de
acordo com a diretora do sindicato Elaine Rodella. Também há a possibilidade de
greve.
Já nos dias 10 e 11, o Fórum das
Entidades Sindicais do Paraná, que reúne 13 sindicatos de funcionários do
governo, deve se reunir para debater o “enfrentamento dos avanços sobre os
direitos dos trabalhadores”.
Comentário do blog:
O maior problema das 5650 prefeituras,
dos 27 estados e do governo federal é o empreguismo escancarado !!!
TODOS políticos sabem disto, independente
de partido, mas nenhum ataca a questão para valer.
Enquanto for extorquido bilhões de
reais todos os anos da população, rica ou pobre, só para manter esse sistema
político perverso, não tem como o país sair desta situação.
No PR, como o governo é do PSDB, os
sindicatos pelegos estão fazendo a maior baderna.
Em Brasília, onde o governo federal é
do PT, partido que os sindicalistas pertencem, estão quietos.
Que moral esses sindicalistas tem para
reclamar alguma coisa ? Por que não reclamam do excesso de pessoas que os
políticos colocam nas folhas de pagamento do setor público, desnecessariamente,
e que ocasionam a falta de dinheiro para cumprir os compromissos ?
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