Os burros n’água

Arnaldo Jabor

Estamos começando do quase zero, fazemos só o conserto, a recauchutagem do óbvio

Não sei o que se passa hoje no Brasil. Só vejo expectativas, nenhuma clareza. Nosso último acontecimento foi o impeachment de Dilma. Jornais batalham para ter um assunto concreto. A Lava Jato é intocável, todos dizem, principalmente os mais citados por ela.

A Lava Jato foi uma grande conquista. Mas, pergunto, e depois que julgarem e prenderem, em que ela vai desembocar? Haverá por exemplo uma grande campanha para acabar com a espantosa burocracia do País? Seria importantíssimo. A burocracia não é apenas uma aporrinhação; ela é a capa que protege a corrupção e faz a manutenção do eterno patrimonialismo que nos assassina.

O Brasil é uma região interior de nossa cabeça e, do lado de fora, só há uma confusa paisagem destroçada, feita propositadamente para não funcionar. Isso. Fomos colonizados para dar sempre com os burros n’água. O governo Temer por exemplo faz uma tentativa de modernização (que está funcionando com bons executivos) e uma vida política de velhíssimas raposas chafurdando na lama de sempre. As caras e bocas de nossos representantes retratam a loucura de nossa vida – um desfile com as caras de gente como Sarney, Jucá, Renan, o inesquecível corno do Waldir Maranhão, o extraordinário rostinho operado do Eunício ou a carranca fantasmática do Lobão mostram nosso destino atual.

A história de minha vida política sempre oscilou entre dois sentimentos: esperança e desilusão. Cresci ouvindo duas teses divergentes: ou o Brasil era o país do futuro ou era um urubu caindo no abismo. Além disso, dentro dessa dúvida, havia outra: UDN ou PTB? Reacionários da “elite” ou o “povo”? Comecei a me interessar por política quando votei em Jânio. Confesso. Eu tinha 18 anos e não me interessei por Lott, aquele general com cara de burro, pescoço duro. Jânio me fascinava com sua figura dramática, era uma caricatura vesga, cheia de caspa e dava a impressão de que ele, sim, era de esquerda, doidão, “off”. Meses depois, estou no estribo de um bonde quando ouço: “Jânio tomou um porre e renunciou!”. Foi minha primeira desilusão. Eleito esmagadoramente, largou o governo como se sai de um botequim. Ali, no estribo do bonde, eu entendi que havia uma grossa loucura brasileira rolando por baixo da política, mais forte que slogans e programas. Percebi que existia uma ‘sub-história’ que nos dirigia para além das viradas políticas. Uma anomalia secular que faz as coisas ‘desacontecerem’, que criou ‘um país sob anestesia, mas sem cirurgia’, como diagnosticou M.H. Simonsen.

Nos dois anos seguintes, vivi a esperança de um paraíso vermelho que ia tomar o País todo, numa réplica da rumba socialista de Cuba, a revolução alegre e tropical que acabaria com a miséria e instalaria a grande pátria da justiça e da beleza, que seria replicada aqui, pelo presidente Jango e sua linda mulher. Eles fundariam a ‘Roma tropical’, como berrava Darcy Ribeiro em sua utopia. Não haveria golpes, pois o ‘Exército é de classe média e, portanto, a favor do País’ – nos ensinava o PCB. Dá arrepios lembrar da assustadora ingenuidade política da hora.

No dia 31 de marco de 64, estou na UNE comemorando a ‘vitória de tudo’.

Havia um show com Grande Otelo, Elsa Soares, celebrando a ‘vitória do socialismo’. Um amigo me abraçou, gritando: “Vencemos o imperialismo norte-americano; agora, só falta a burguesia nacional!”. Horas depois, a UNE pegava fogo e, no dia seguinte, materializou-se a figura absurda de Castelo Branco, como um ET verde-oliva. Acho que virei adulto naquela manhã, com os tanques tomando as ruas. Eu acordara de um sonho para um pesadelo.

No entanto, os tristes dias militares de Castelo ainda tinham um gosto democrático mínimo, que até serviu para virilizar nossa luta política. Contra ele, se organizou uma resistência cultural rica e fértil, que se refinou e perdeu o esquematismo ingênuo pré-64. As ideias e as artes se engrandeceram. Nossa impotência estimulou uma nova esperança. A partir daí, as passeatas foram enchendo as ruas, num movimento que acreditava que os militares cederiam à pressão das multidões. Era ilusão.

Ventava muito em Ipanema, dezembro de 68, enquanto o ministro Gama e Silva lia o texto do Ato #5 na TV, virando o País num sinistro campo de concentração. Com uma canetada, o Costa e Silva, com sua cara de burro, instado pela louca ‘lady Macbrega Yolanda’, fechou o País por mais 15 anos.

Vieram os batalhões suicidas das guerrilhas urbanas. Nos anos do milagre brasileiro, os jovens românticos ou foram massacrados à bala ou caíram no desespero da contracultura mística, enquanto os mais caretas enchiam o rabo de dinheiro nos ‘milagres’ de São Paulo. O bode durou 15 anos.

“Quando vier a liberdade, tudo estará bem!”, dizíamos.

Na verdade, a democracia voltou por causa das duas crises do petróleo, que acabaram com a grana que sustentava os militares no poder. Isso nos devolveu a liberdade na hora de pagar a conta da dívida externa.

Vitória de Tancredo. Nova esperança! Aí, veio um micróbio voando, entrou no intestino do homem e mudou nossa história. Entrou outro micróbio no poder.

No período Sarney, tudo piora. Nossos velhos vícios reapareceram. Apavorado, vi que a democracia só existia de boca, não estava entranhada nas instituições que passaram a ser pilhadas pelos famintos corruptos.

Daí para frente, só desilusão e dor: inflação a 80% ao mês (lembram?) , o messianismo de Collor, montado no cavalo louco da República, vergonha e horror.

Depois, nova esperança com o impeachment de Collor.

Depois, mais esperança com o Plano Real, vitória da razão reformista com FHC, juntamente com o Brasil no tetra, céu azul, esperança sem inflação. Nunca acreditei tanto na vida.

O governo de FHC foi o único momento da democracia em que o Brasil foi governado por pessoas sensatas e cultas.

E agora, estamos começando do quase zero. Fazemos apenas o conserto, a recauchutagem do óbvio, das regras mínimas de gestão que o PT e Dilma especialmente destruíram. Só nos resta esperar, olhando o vazio.

O Estado de S. Paulo

A falência da responsabilidade

Editorial

A gastança, o desmando e a irresponsabilidade são direitos de todo governo estadual, segundo uma das leis mais veneradas no mundo político brasileiro. Por essa mesma lei, nunca escrita, o Tesouro Nacional é obrigado a socorrer, sem contrapartidas, todo Estado levado à falência por seus governantes. Se as autoridades do Estado falido quiserem tomar medidas para fortalecer e disciplinar suas finanças, poderão fazê-lo, observadas pelo menos duas condições: a concordância do funcionalismo e a aprovação do plano pela Assembleia Legislativa. Esse funcionalismo pode ter sido mimoseado, durante anos, com salários aumentados de forma insustentável pela arrecadação estadual. Não importa.

Os cidadãos de outras unidades da Federação serão obrigados a garantir, por meio do pagamento de impostos federais, a continuidade do pagamento àqueles servidores.

Esta lei generosa de apoio à irresponsabilidade, ao desperdício de dinheiro público e à gestão inconsequente da folha de pessoal continua inspirando muitos congressistas. Inspirou-os, com certeza, quando deformaram e amaciaram, há meses, o primeiro projeto de lei de ajuda aos Estados em crise financeira.

Continuará a guiá-los, provavelmente, quando estiver em tramitação o novo projeto proposto pelo Executivo para possibilitar e regular o socorro aos Tesouros estaduais devastados pela incompetência e pela imprudência, associadas, em algumas circunstâncias, a fortes doses de corrupção.

Derrotado na primeira tentativa, o governo agora propõe uma espécie de lei de falência para Estados, com regras para ingresso no programa, benefícios amplos e uma lista de contrapartidas para recuperação e fortalecimento das finanças públicas. Os Estados poderão ficar três anos sem pagar sua dívida ao Tesouro Nacional, com possibilidade de prorrogação do acordo. Os governos poderão negociar pagamentos a fornecedores por meio de leilões e, além disso, pedir aos bancos credores a reestruturação de seus débitos. Mas terão de cumprir várias condições, como o aumento da contribuição previdenciária de servidores, o corte de incentivos fiscais e a proibição de contratações e de aumentos salariais. Quando o governo estadual pedir ingresso nos programas, a Assembleia Legislativa já deverá ter aprovado as contrapartidas necessárias, incluída a autorização, se for o caso, da venda de empresas controladas pelo Estado. No Rio de Janeiro já foi aprovada a privatização da Cedae, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.

A necessidade das contrapartidas é evidente, até porque a crise dos Estados decorreu, de modo geral, do afrouxamento, com as bênçãos do governo petista, das condições definidas na Lei de Responsabilidade Fiscal aprovada no ano 2000. Mas muitos congressistas parecem continuar impermeáveis à noção de manejo responsável – e, se possível, competente – de todo tipo de recurso disponível para os governantes. A nova lei, segundo alguns, deveria apenas autorizar o acordo entre a União e os Estados falidos, ficando as contrapartidas para negociação entre os governos da União e dos Estados.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem sido um dos defensores dessa ideia. Outros parlamentares continuam falando contra a definição geral de contrapartidas. Segundo eles, os problemas financeiros e soluções possíveis podem variar de Estado para Estado. Há até uma aparência de sensatez neste argumento. Mas, de toda forma, negociações caso a caso serão muito mais complicadas, com maior custo político para o Executivo federal, maior risco de acordos frouxos e, portanto, novo estímulo ao desmando e à irresponsabilidade.

Governadores e muitos parlamentares estão dispostos a valorizar a ideia de Federação quando se trata de defender a amplitude de escolhas políticas e administrativas, mas atribuem ao poder central a obrigação de socorrê-los quando entram no atoleiro. Talvez se devesse, para variar, deixar Estados – e municípios, é claro – afundar e ajeitar-se por seus meios na hora de pagar a conta da irresponsabilidade. Ou isso ou algo tão sério quanto o novo projeto do governo federal.

O Estado de S. Paulo